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A criação da Vale - Parte II (História da Vale)

O presidente da CVRD, Israel Pinheiro (de terno branco), e comitiva visitam o cais de minério de Atalaia, no Porto de Vitória, Paul - ES

Os Acordos de Washington e a criação da Companhia Vale do Rio Doce

 

Quando a década de 1940 se iniciou, a Segunda Guerra, antes apenas anunciada, já era uma dura realidade. As potências ocidentais buscavam vias alternativas com vistas ao fornecimento de matéria-prima para a indústria bélica, principalmente o ferro. O Brasil, que até aquele momento ainda não conseguira solucionar seus problemas básicos de exportação de minério, encontrou a oportunidade propícia para definir sua posição no mercado mundial. Nessa definição, a assinatura dos Acordos de Washington teve papel fundamental.

Firmados em 3 de março de 1942 e tendo como signatários os governos do Brasil, da Inglaterra e dos Estados Unidos, os Acordos de Washington definiram as bases para a organização, no Brasil, de uma companhia de exportação de minério de ferro. Pelos acordos, o governo britânico se obrigava a adquirir e transferir ao governo brasileiro, livres de quaisquer ônus, as jazidas de minério de ferro pertencentes à Itabira Iron Ore Co. A essa altura, as propriedades da Itabira Iron Ore Co., todas localizadas no município de Itabira, eram as seguintes: Cauê, Serra da Conceição, Dois Córregos, Dirão e Onça, Itabiruçu, João Coelho, Borrachudo, Santana, Sumidouro, Campestre-Manuel Anastácio e Rio do Peixe. Esse conjunto somava mais de 74 milhões de metros quadrados.

O governo norte-americano ainda se comprometia a conceder um financiamento no valor de US$ 14 milhões, por meio do Eximbank. Esses recursos seriam utilizados para a compra, nos Estados Unidos, de equipamentos, máquinas e serviços necessários ao prolongamento e restauração da Vitória a Minas e ao aparelhamento das minas de Itabira e do Porto de Vitória.

O pacote, de um modo geral, tinha como objetivo assegurar produção, transporte e exportação de 1,5 milhão de toneladas anuais, a serem compradas, em partes iguais, pelos Estados Unidos e pela Inglaterra, por um prazo de três anos, a preços bastante inferiores aos de mercado. O contrato trienal poderia ser renovado até o fim da guerra. Terminado o conflito e cumprido o último contrato trienal,

Estados Unidos e Inglaterra ainda manteriam o direito de aquisição do minério, já então a preços de mercado livre.

O governo brasileiro finalmente encamparia a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e promoveria o reaparelhamento do complexo produtivo, por meio da criação de uma companhia encarregada da extração, do transporte e do embarque do minério de Itabira.

A empresa seria administrada por diretores brasileiros e norte-americanos, até que, pagas todas as promissórias referentes ao empréstimo e liquidadas as suas obrigações, a exploração das minas reverteria integralmente para o governo brasileiro.

Em abril de 1942 foi constituída a Comissão Especial para a Regulamentação dos Acordos de Washington, com o objetivo de apresentar um relatório tratando da exploração, do transporte e da exportação de minério de ferro. Depois de aprovado o relatório e ratificados os acordos pelos governos brasileiro, norte-americano e britânico, o presidente Getúlio Vargas baixou o Decreto-Lei no 4.352, de 1o de junho de 1942, e definiu as bases nas quais seria organizada a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e encampadas as empresas Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A. e a Companhia Itabira de Mineração. Os acionistas da primeira seriam indenizados em dinheiro pelo Governo Federal; além disso, seria rescindido o contrato relativo à remodelação e ao prolongamento da EFVM, celebrado em junho de 1940 entre a Mineração e Siderurgia e a União. Os acionistas da segunda companhia, que ainda se encontrava em organização, seriam igualmente indenizados. No valor a ser pago estavam computados os estoques de minério, as instalações, e os veículos e utensílios de sua propriedade.

Até a organização definitiva da CVRD, os bens incorporados ao patrimônio da União seriam administrados por um superintendente. O Governo Federal nomeou para o cargo o engenheiro Israel Pinheiro, secretário de Agricultura de Minas Gerais e membro da Comissão Especial.

 

Fonte: Vale 70 anos: Nossa História, 2012
Compilação: Walter de Aguiar Filho, julho/2013



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