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A Economia do Espírito Santo em 450 anos de história – Por Gabriel Bittencourt

Bolsa Oficial do Café da Praça de Vitória, criada em 1929

A colonização brasileira tomou o aspecto de imensa empresa comercial destinada a explorar os recursos materiais da terra descoberta, dando como resultado uma economia reflexa, cujos estímulos vêm do exterior, e que, no Espírito Santo, paralelamente a seus problemas peculiares, explica os fundamentos sócio-econômicos de sua formação e evolução histórica.

Toda a região capixaba, no início da fase colonial, era coberta por exuberante floresta tropical que atingia aproximadamente 90% do atual território do Estado.

A compreensão das características físicas são importantes para compreensão de sua formação econômica, não sendo fator absoluto, mas formidável influência exerceu na distribuição da população.

Nos primórdios, os pioneiros não pareciam muito interessados na agricultura. As perspectivas de descobrimento de minas de pedras e metais preciosos é que aventavam-se como esperança, na capitania de Vasco Fernandes Coutinho. Mas as tentativas de penetração esbarraram num obstáculo intransponível, àquela época, o indígena adverso, aliado à densa floresta e rios encachoeirados, para o interior.

No entanto, não foi este o principal obstáculo imposto à colonização portuguesa do Espírito Santo. O nordeste açucareiro, desde cedo, atraiu as capitais disponíveis e, por conseguinte, os demais fatores de produção, no período áureo da agroindústria colonial.

A reduzida e heterogênea população branca, porém, paradoxalmente, conseguia sempre, como, por exemplo, em 1545, excedentes exportáveis de açúcar, produzidos em solos de alta fertilidade, nas várzeas recentemente desmatadas.

A despeito dos esforços do primeiro donatário no sentido de conseguir novos recursos humanos e materiais, posteriores ao primeiro desembarque aos 23 de maio, os nativos, em defesa do seu território, reduziam a ruínas engenhos de açúcar e demais construções. De forma que, alguns anos depois, a capitania não recebia visita de navios do Reino pela inexistência de produção açucareira satisfatória.

O açúcar, entretanto, continuou sendo a principal perspectiva econômica da capitania. Tanto que, em meado do século XVII, por ocasião do estabelecimento da "Paz de Holanda" e do "Dote da Infanta", coube ao Espírito Santo quota anual de mil cruzados àqueles encargos, importância que se aconselhou lançar sobre o pau-brasil e açúcar, principais produtos da capitania.

Os números dessa economia, porém, deviam ser muito pouco expressivos. Espremidas no litoral, pelo indígena, a colonização não conseguia desenvolver sua agricultura ou atrair os contingentes de população que necessitava nem tampouco os capitais, já direcionados para o nordeste, e necessários à dinamização econômica e ocupação efetiva do território.

PROTEÇÃO AO OURO

A descoberta de ouro em grandes quantidades no fim do século XVII e início do XVIII, paradoxalmente, também constituir-se-á num empecilho ao desenvolvimento da capitania. Entre as repercussões da grande incidência de ouro na colônia, restou ao Espírito Santo a construção e remodelação das fortificações de Vitória, a ampliação do destacamento militar e a proibição rigorosa de abertura de estradas que ligassem o litoral à rica capitania "das Gerais". Medidas estratégicas adotadas pela metrópole, temerosa de ataques às minas e contrabando, pelo litoral mais próximo, o capixaba.

Espremido nos limites litorâneos, tanto pela floresta indevassável e proibida, como pelas grandes capitanias, o Espírito Santo viu passar seu grande momento sem expandir-se. Por ironia, quis o destino que as mais ricas minas se localizassem dentro do território compreendido pela carta de doação a Vasco Fernandes Coutinho. Consequentemente, se conservada, seriam capixabas: Ouro Preto, São João Del Rey, Sabará. Das 50 léguas ao longo do litoral entre Porto Seguro e São Tomé e das que dele se estendiam até o desconhecido sertão, onde deveriam encontrar os limites imaginários fixados no Tratado de Tordesilhas, restou ao Espírito Santo um diminuto território, hoje correspondente a 0,53% da superfície brasileira.

Logo, quando a administração metropolitana começa a incentivar a abertura de vias de acesso, quando o rio Doce foi experimentado como meio natural de ligação às Minas Gerais e, no início do século XIX, no governo Rubim, foi criada a estrada para Vila Rica, a fase do ouro já havia passado. Principalmente na agricultura, portanto, buscou a capitania sua "economia de sobrevivência".

Assim sendo, o Espírito Santo, que já nascera sob a égide da agroindústria açucareira, apesar das adversidades, criara tradição no setor. Em 1820 contavam-se na província cerca de 60 engenhos e 66 destilarias (engenhocas, talvez). Nessa mesma época, produzia-se ainda: algodão, feijão, arroz, café, milho e legumes diversos, sendo a farinha de mandioca um dos principais componentes da sua base alimentar. Esta última era quase totalmente importada da vila de São Mateus, sob a jurisdição de Porto Seguro. A atividade madeireira era levada a efeito pela abundância de essências nobres para construção e marcenaria, extraída da floresta tropical.

A população não ultrapassava a 24 mil pessoas, concentradas no litoral que ocupavam e daí para o interior até no máximo quatro léguas, com uma densidade de população de 150 pessoas por légua quadrada. Segundo o viajante francês Saint-Hilaire, o medo dos botocudos impedia a interiorização e a fixação de luso-brasileiros. Além da vila de Vitória, a capital, outras seis povoações importantes somavam-se no Espírito Santo: Itapemirim, Benevente, Guarapari, Vila Velha, Viana e Almeida.

O comércio mais intenso praticava-se em Vitória, onde, em 1818, a população atingia a 4.245 habitantes. Destes, 1/3 era constituído por escravos e aproximadamente 1/4 por brancos. Na vila aportavam fragatas, pouco carregadas, lanchas e sumacas. Os produtos das casas comerciais eram adquiridos no Rio de Janeiro e Bahia, sendo vendidos com preços majorados em 30 a 50%. O comércio de ferragens devia ser o mais importante, proliferando o ferro em barra para forja e instrumentos agrícolas (enxadas e foices). As operações de venda se realizavam a dinheiro. Muitas vezes, porém, o agricultor tomava os produtos que necessitava no estabelecimento comercial e, posteriormente, dava quitação com o resultado de suas colheitas, sendo feito, por consequência, através de tais comerciantes, o movimento de importação e exportação (interprovincial). Nesse contexto, somente os proprietários "ricos" despachavam seus gêneros por conta própria para províncias circunvizinhas, em suas embarcações ou fretadas. Os pequenos agricultores vendiam sua produção aos negociantes da região, o que deixa notar a dependência dos primeiros e a insatisfação que isso gerava. Não era comum, por volta de 1820, o aparecimento de negociantes estrangeiros. A chegada de um navio de Lisboa, nessa época, foi considerado um acontecimento extraordinário.

As vilas se comunicavam através de precária navegação de cabotagem, pelos rios e litoral, ou caminhos litorâneos, que não passavam de velhas trilhas indígenas, só permitindo o transporte a pé ou em lombo de animais. Talvez, por isso, se mantiveram os habitantes do "interior" alheios às notícias dos movimentos políticos que culminariam na Independência. Facilitava, ainda, o isolamento a quase autossuficiência das pequenas propriedades, que produziam praticamente tudo que necessitavam para a vida rústica de seus habitantes, inclusive tecidos de algodão e renda, produtos artesanais exercidos pelas mulheres.

Como noutras regiões do país, a Independência política não trouxe modificações imediatas e/ou minimizou a defasagem econômica da região capixaba. Por ocasião da posse do primeiro presidente da província, em 24 de fevereiro de 1824, o déficit anual da mesma já somava a aproximadamente 13:000$000, para uma receita de 46:231$852. O café foi decisivo para a modificação desse panorama.

As magníficas condições naturais do País, tanto em clima como em solo, favorecerão à cafeicultura que, rapidamente, ganhava terreno na cotação do comércio internacional. Embora com índices bem menores que os do Rio de Janeiro ou São Paulo, localizar-se-ia, também, no Espírito Santo a riqueza do café.

Já existente em pequena escala desde 1811, o desenvolvimento da cafeicultura foi influenciando paulatinamente o desbravamento da floresta, até então indevassável, a imigração européia e fixação dessa mão-de-obra e, principalmente, a construção de estradas de rodagem, a navegação a vapor e a ferrovia.

Ao iniciar-se a década de 1870 o quadro populacional ainda apresentava um número bastante reduzido. Contavam-se apenas 82.131 "almas" na província do Espírito Santo (das quais 22.695 escravas) e distribuídas desproporcionadamente pelos seus treze municípios.

Os lucros da produção de café não só deram lugar à deslocação da grande lavoura como, também, da de subsistência. Surgira uma verdadeira febre de plantar café. Até mesmo os pequenos lavradores, que se ocupavam via de regra da produção de alimentos, abandonaram as culturas tradicionais para dedicarem-se à cafeicultura, ocasionando, em consequência, uma alta considerável nos preços dos gêneros alimentícios. Face à conjuntura nacional, até mesmo a crise nacional de mão-de-obra contribuirá para a cafeicultura, visto a exigência de menor número de braços na unidade produtiva do café, em comparação ao engenho de açúcar, que requeria, também, maior soma de capital empregado.

Um dos grandes problemas que se posicionava à cafeicultura, portanto, era a carência de mão-de-obra. De economia secularmente deficitária, não conseguiu atrair o Espírito Santo os contingentes de população adequados ao seu desenvolvimento. No entanto, por volta de 1870, a situação já havia começado a modificar-se.

INCENTIVO AOS IMIGRANTES

Apesar da constituição montanhosa do interior do capixaba, que geralmente repugnava ao trabalhador livre no pesado trabalho da cafeicultura, a província aproveitar-se-ia largamente do plano nacional de importação de mão-de-obra européia. Como atrativo aos imigrantes, oferecia um solo ainda quase totalmente virgem e por desmatar, com húmus até doze centímetros de profundidade, na extensão de aproximadamente 5/6 do território provincial.

À proporção que crescia a produção de café, aumentava também o número de imigrantes, paralelo à infraestrutura viária necessária ao escoamento da produção. Assim sendo, o Espírito Santo chegou à República contando com inúmeras estradas que o cortavam em várias direções, inclusive até a pontos importantes de Minas Gerais. A navegação a vapor servia a alguns de seus rios e às mais diversas regiões litorâneas estaduais. Ainda na fase imperial, a acumulação capitalista do café tornará a ferrovia uma realidade no sul da província, escoando a produção de Castelo, Alegre e Cachoeiro de Itapemirim. Cachoeiro de Itapemirim torna-se, portanto, o centro comercial de importante entroncamento flúvio-ferroviário, atingindo a níveis dos mais elevados de urbanização do Espírito Santo, servido primeiro, inclusive, de iluminação pública elétrica, nos albores da República.

Em 1884 o Correio Geral possuía 24 agências no Espírito Santo, localizando-se 14 no sul. Vitória, desde 1878, passou a contar com iluminação a gás, e o telégrafo elétrico colocava a província em comunicação com a Corte. A população reduzida, e por isso mesmo um dos principais fatores de baixa demanda, ficou engrossada por fortes contingentes de imigrantes. Em tudo isso participava ativamente o governo central, através do Ministério da Agricultura, que via na província boas perspectivas de investimentos sociais, quando a cafeicultura, embora muito aquém do Rio de Janeiro ou São Paulo, permitiu a entrada dinâmica do Espírito Santo na economia tropical de exportação.

O final do século XIX fora de bons recursos para a administração pública, em termos regionais. O orçamento da província, que, em 1889, não ultrapassava a 500:000$000, atinge a mais de 5.000:000$000, entre 1896 e 1898. O preço do café ocasionará, ainda, o aumento da produção, mas o produto já apresentava os primeiros sinais de sua debilidade.

A PRESENÇA DO CAFÉ

A fragilidade da estrutura econômica brasileira, caracterizada também pela monocultura, fazia-se sentir sensivelmente de acordo com as oscilações do mercado internacional, quando o café chega a representar 94,33% das exportações capixabas. Por consequência, mesmo no seio da elite cafeicultora do Espírito Santo, havia permeabilidade às ideias da necessidade de criação de mercado para uma agricultura diversificada e que esse mercado poderia ocorrer a partir da criação de um "distrito" industrial para absorção da matéria-prima agrícola.

O amadurecimento desse ideal vai atingir em cheio ao governo de Jerônimo Monteiro (1908-1912). Originário de uma importante família cafeicultora de Cachoeiro de Itapemirim, Monteiro, ainda em sua plataforma política, aponta os meios de realizar seus objetivos de governo: serviço de água, luz, escolas técnicas, lavoura diversificada e implantação de fábricas pelo próprio Estado.

Para isso, celebra inúmeros contratos para construção de fábrica de tecidos, cimento, "material sílico-calcáreo", aproveitamento de fibras têxteis, óleo vegetal, açúcar, papel, artefatos de madeira, montadora de máquinas agrícolas, beneficiamento de sal marinho e duas usinas hidrelétricas; quase todos os empreendimentos no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Sem obediência às condições do mercado local, tais implantes industriais, porém, não surgirão como em outros estados ou regiões, normalmente voltados para as necessidades locais, na forma de atividades complementares à atividade predominante. No caso do Espírito Santo, mesmo a indústria têxtil objetivará a "exportação". No entanto, as condições incipientes da indústria capixaba não permitirão sua participação, com êxito, no mercado nacional, onde já solidamente se fixavam as indústrias do eixo Rio-São Paulo.

Como "ilha" do “arquipélago" econômico periférico brasileiro, situação aqui agravada pelos efeitos seculares do desequilíbrio regional, não apresentou a terra capixaba condições de formar uma estrutura urbana de grande porte. Não havia condições infraestruturais para um desenvolvimento manufatureiro expressivo: capitalização, mão-de-obra especializada e abundante, mercado, e até mesmo matéria-prima. A agonizante Tecisa, de Cachoeiro de Itapemirim, é bem um exemplo deste artificialismo, lutando até a atualidade com a carência de oferta regular de algodão.

Outros setores como cimento, papel, energia elétrica, óleo, madeira, açúcar, álcool, sal, raros destes setores corresponderam às expectativas dos estímulos, remunerando os capitais estatais neles investidos. Ao contrário, o aparecimento desta política, praticamente isolada de "Capitalismo de Estado", no inicio do século, isto é, a tentativa da criação artificial de um "parque industrial" no sul do estado, induziu a administração pública a prender-se ainda mais nas malhas das finanças internacionais e os projetos industriais capixabas terminaram por ficar nos justos limites da ação governamental, recanalizando-se os investimentos para o setor cafeeiro.

O café que, em 1910, atingia a 407.970 sacas exportadas, chega à casa dos 968.195 em 1916, superando a marca dos 1.224.434 em 1926. Na década de 20 o Espírito Santo ascende ao 3º lugar na produção nacional, ficando o café, como já vinha ocorrendo, responsável pela quase totalidade dos recursos para a manutenção do aparelho governamental e serviços oficiais. E, por extensão, podemos afirmar, do comércio e da própria indústria sobrevivente (fábricas de cimento, tecidos, serraria, açúcar e energia elétrica), cujo funcionamento só poderia ser mantido com os recursos da dinâmica do café.

A monocultura do café, portanto, desde a província, monopoliza a economia capixaba. Torna-se responsável por todas as crises pelas quais tem passado o estado até a atualidade, mas, também, suportou a carga dinâmica do progresso do Espírito Santo, em todos os períodos, de alta ou baixa dos preços, safras exuberantes ou diminutas. O café construiu estradas, pontes, gerou energia elétrica, urbanizou Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, e quase todas as demais sedes dos mais importantes municípios capixabas. Mas os governos não souberam implantar bases de uma nova estrutura econômica, até que, da safra máxima de 1951 (2.034.500 sacas), a seca, a broca e a ferrugem dos cafezais derrubaram a produção a menos de 750.000 sacas, quando então resolve-se transformar radicalmente a economia do estado.

A partir de 1965/67, principalmente, foram erradicados, da noite para o dia, cerca de 180 milhões de pés de café, desempregando cerca de 60 mil trabalhadores diretamente e refletindo sobre um contingente de dependentes da ordem de 200 mil habitantes.

O êxodo rural, então desencadeado, formou um quadro de colapso nas estruturas tradicionais, acentuando o desequilíbrio regional. A periferia da capital inchou-se com grandes levas de colonos desempregados, as mazelas carenciais cresceram em ritmo acelerado e ao Espírito Santo, agonizante, mais uma vez, acenou-se a transformação de sua infra-estrutura econômica sob o suporte industrial, o atual "ciclo" industrial. Este, embora com bases mais concretas que no passado, como é de fácil dedução, já nasce com os reveses que atingem a economia ocidental desde a Guerra do Petróleo.

Atualmente, portanto, apesar da crise que nos assola, vivemos um importante momento de transformação da base econômica local. Fruto da política de correção de desníveis regionais, a elite político-econômica, não sem muita insistência, obteve a criação de inúmeras indústrias de porte e uma legislação de incentivo, entre os quais se sobressai o DL 880. Este último, prolongado por prazo indeterminado, no último governo, vem criando novos mecanismos de crescimento e outras oportunidades para a "revisão" da economia capixaba.

Na realidade, porém, tido como instrumento definitivo à recuperação econômica do estado, o DL 880 não canalizou ainda a massa de recursos esperados. Assim como alguns dos componentes dos "grandes projetos", sobretudo a siderurgia, inaugurada recentemente, só atingiu a etapa atual à custa de verdadeiros malabarismos, à guisa da obtenção de financiamento à sua conclusão.

Nesse contexto, a violenta recessão dos últimas anos, o flagelo da inflação, superior à casa dos 200%, e a dívida externa, cuja administração polemiza e agita a sociedade nacional, deixam campo aberto à polêmica da revisão econômica, através da critica, ante a negligência às perspectivas havidas com a agricultura alternativa e a indústria não poluente do turismo.

 

CUCA — Cultura Capixaba Ano I — nº 1 — Vitória jul/ag. 1985.

 

Fonte: Notícias do Espírito Santo, Livraria Editora Catedra, Rio de Janeiro - 1989
Autor: Gabriel Bittencourt
Compilação: Walter de Aguiar Filho, fevereiro/2020

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