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D. Jorge de Menezes à frente da capitania

Caravela Glória

Durante os sete anos em que Vasco Coutinho esteve ausente da capitania, ficou na chefia do governo, como seu substituto, D. Jorge de Menezes. Escolha infeliz. Logo de início, provocou ressentimentos entre os moradores, que se consideraram diminuídos pela presença de tal personagem à frente da grei.(19)

Rocha Pombo resumiu o homem nestas palavras: “Valente, é exato, mas cheio de paixões incompatíveis com a compostura de uma autoridade. Além de violento, de índole inconstante e leviano, Jorge de Menezes era um depravado.”(20)

Colonos, gente sem lei – Não são mais favoráveis os juízos sobre os habitantes da capitania. Em princípio, quem vinha para o Brasil, ao transpor a linha equatorial, aliviava-se da maior parte dos preceitos morais vigentes na metrópole. Aventureiros, degredados, criminosos formavam a massa no seio da qual fermentavam e explodiam as rudes paixões daquelas mentalidades primárias.

O Livro V das Ordenações Manuelinas era por demais severo, cominando penas rigorosas para delitos de somenos importância, argúem aqui e ali. E eram os condenados por aquele Código draconiano os degredados de que tanto se fala no Brasil. O argumento não é de todo vazio. Entretanto, impossível é admitir-se que uma época particularmente propícia ao crime, como foi a que sucedeu aos descobrimentos, não produzisse em Portugal seus naturais e irremediáveis resultados. Todos os que atravessavam o Atlântico não pertenceriam à categoria dos assaltantes, homicidas, ladrões e vagabundos. Mas indiscutível, porque humano, além de provadamente histórico, era o amolecimento de princípios morais na colônia luso-brasileira. Ao clero, principalmente aos discípulos de Loiola, caberá contrapor diques ao caudal de abusos que devastava a população, levando-a ao aniquilamento.

Fatores do descalabro – O Espírito Santo constituiu-se exemplo entre as donatarias cujo progresso foi embargado pela turbulência dos seus habitantes. Se há injustiça nesse julgamento, as provas não permitem modificá-lo. Os homens que lançaram as bases da civilização no senhorio de Vasco Coutinho eram autênticos titãs. Quatro séculos decorridos – seguindo seus passos e recompondo a obra que realizaram – assombramo-nos com sua energia, com sua bravura, com sua resistência aos sofrimentos e ao trabalho. Não lograram, porém, dominar os próprios instintos e, segundo as palavras do cronista,

“vivião como homens irregulares, dados a todo genero de vicios, e sobre tudo, vexando por todos os modos aos pobres Indios, cativando-os injustamente, servindo-se delles como de escravos, e maltratando-os como a inimigos”.(21)

Por uma dessas coincidências trágicas que o destino constrói, ali se encontraram três terríveis circunstâncias favoráveis ao desastre: frouxidão de costumes, chefe (Vasco Coutinho) “mais propenso à indulgência do que à disciplina”(22) e concorrência de elevado número de criminosos homiziados(23) nas terras. Sem contar o índio – pesadelo constante, inimigo de todas as horas.

Enquanto presente, o donatário conseguiu conter os excessos. D. Jorge de Menezes não logrou igual ascendência sobre seus governados, que viviam desregradamente, subjugados por paixões desenfreadas (24). A confusão poderia ser resumida nesta frase singela: “ninguém queria ser governado”.(25)

Em setembro de 1545, quando aqui chegou Ambrósio de Meira,(26) a capitania ainda usufruía paz e marchava em progresso. Se lavrava a discórdia entre os brancos e os silvícolas se organizavam para os próximos assaltos, nada apreendeu o arrecadador dos dízimos reais. Ele teve olhos apenas para os assuntos do seu mister e conseguiu transmitir à posteridade um depoimento seguro sobre alguns detalhes da situação econômica da capitania naquele milésimo. Graças à sua carta, sabe-se que o dízimo do açúcar arrendado a lamala, isto é, em massa, até janeiro de 1546, deveria subir a trezentas arrobas. Referindo-se ainda ao açúcar, observou:

“Ao presente nam he todo bõo porque os ofyçiais nam tem ajnda conhecydos os postos das terras e tempero delas e o que saya bõo dizem que he tão bom como ho bom da Ilha da madeira”.

Falando dos dízimos dos mantimentos:

“não He cousa pera Recolher porque se perdem tanto que os arrancão”.

Quanto ao pescado:

“A dizima do pescado arrendey de sam joam de 45 ate ho de 46 por 43.500 reis e com condyçois porque doutra maneyra não querem lamçar por ser a terra muyto proue de dinheiro”.

 

NOTAS

19 - ROCHA POMBO, HB, III, 229.

20 - Idem, ibidem.

21 - JABOATAM, Orbe Seráfico, I, 75.

22 - MALHEIRO, Regimen Feudal, 242.

23 - A carência de população, a conseqüente necessidade de aproveitar todos os súditos, mesmo os criminosos, e a dificuldade em encontrar gente disposta a se passar ao Brasil levaram D. João III a conceder ao donatário do Espírito Santo a carta de homizio de seis de outubro de 1534, na qual a capitania foi aberta aos criminosos portugueses de todas as classes, excetuados apenas os condenados por heresia, sodomia, traição e moeda falsa.

24 - NÓBREGA, Cartas, III, 81.

25 - RUBIM, Memórias, 214.

26 - Não será este Ambrósio de Meira o mesmo Ambrósio de Mira de que nos fala PEDRO DE AZEVEDO (Primeiros Donatários, 202), isto é, o moço da câmara, filho de Sebastião Lopes, que em dois de maio de 1541 foi nomeado para a escrivaninha do pai? Sebastião Lopes, já o dissemos (p. 40), a dois de setembro de 1534 foi nomeado escrivão da feitoria do Espírito Santo.

 

Fonte: História do Estado do Espírito Santo, 3ª edição, Vitória (APEES) - Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Cultura, 2008
Autor: José Teixeira de Oliveira
Compilação: Walter Aguiar Filho, maio/2017

Vasco Fernandes Coutinho

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