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Dois planos urbanísticos de Vitória - Por Geet Banck (ParteII)

Novo Arrebalde - 1896

Em 1896, o presidente do Espírito Santo, Muniz Freire, lançou o grande projeto do Novo Arrabalde, que incluía o traçado de ruas para uma área equivalente a mais de seis vezes o tamanho de Vitória na época (CAMPOS, 1996, p. 20). Quais as razões do presidente do Estado para instituir plano tão grandioso? Em sua mensagem de 1896 à Assembleia Estadual, Muniz declarou que as nações sempre sentiram a necessidade de dispor de grandes centros urbanos: "Não há país no mundo [...] que não tenha as suas grandes praças, e quanto mais notáveis são estas, mais elevada é a categoria da nação; as primeiras nações do globo são a França, a Inglaterra, os Estados Unidos e a Alemanha, que possuem cidades como Paris, Londres, Nova York (CAMPOS, 1996, p. 148)

O pequeno Estado do Espírito Santo, se queria de fato desenvolver-se, precisava de uma cidade em tais termos. Em toda a sua carreira de editor de jornal e político, Muniz Freire sempre pugnara com muito ardor pelo desenvolvimento econômico de Vitória. Durante anos, por exemplo, defendera a construção de ferrovias para a próspera zona cafeeira do Espírito Santo, situada a menos de duzentos quilômetros ao sul de Vitória, e para o seu interior por assim dizer natural, o importante Estado de Minas Gerais. Incomodava-o que o café do Espírito Santo fosse vendido no mercado do Rio de Janeiro e não em sua própria capital, que não passava de uma pequena e algo primitiva cidade portuária com pouco mais de 12.000 habitantes (BANCK, 1998; CAMPOS, 1996). Muniz teve sua oportunidade quando assumiu o poder em 1892. Não tardou a dar início à construção de uma ferrovia para os distritos do café, que, transportando o produto para Vitória, daria a essa capital o monopólio da sua venda, em detrimento do Rio de Janeiro. Pode-se ver em Muniz um dos precursores da moderna teoria de polo de crescimento, ou era sua confiança no futuro econômico de Vitória que o fazia endossar iniciativa tão ambiciosa? É certo que, na ocasião em que apresentou o plano, a economia cafeeira estava em seu auge, e os Estados tinham relativa facilidade de obter empréstimos do exterior. Ainda que um ano depois a recessão econômica tenha provocado uma séria crise financeira, justificava-se a visão otimista de Muniz quanto ao futuro de Vitória. Contudo, o projeto permite uma leitura muito mais ideológica, que deve ser situada em seu contexto específico.

Em 1889, um ano após a abolição da escravatura no Brasil, foi proclamada a República, pondo fim à única monarquia duradoura da história das Américas. Em vez de estabelecer um Estado centralizado, a nova Constituição adotou o modelo federativo dos Estados Unidos. A dependência dos políticos locais para com o governo central sempre fora um dos motivos de divergência de Muniz com a Monarquia. Os presidentes provinciais, especialmente no caso de províncias menores como o Espírito Santo, nunca eram escolhidos entre os políticos locais, nem mesmo os senadores vitalícios, embora devidamente "eleitos" pelos capixabas. Muniz sempre se opusera tenazmente a essas práticas, vendo-as como uma das causas principais do atraso do Espírito Santo (BANCK, 1998). Com o advento da República, chegava o momento de as elites locais tomarem posição. Após três anos de inconsequentes disputas pelo poder, Muniz conseguiu eleger-se presidente do Estado em 1892 e assim pôde dominá-lo durante os dez anos seguintes.

Como tantos políticos brasileiros de seu tempo, Muniz era positivista (BOSI, 1992, p. 292). Seu jornal tinha como divisa o lema positivista "Ordem e Progresso" e consta que o livro Sociologie, de Comte, era sua bíblia (ALVES, 1963). A referência anterior à importância de uma cidade deve ser lida sob um ângulo positivista. Enquanto a monarquia brasileira representava o segundo estágio do progresso humano, alguns países já haviam quase atingido o terceiro e último estágio, o teológico-militar, segundo ele "a mais elevada categoria de nações" (CARVALHO, 1990, p. 27). A República era a garantia de que o Brasil também ingressaria nesse estágio. O nacionalismo antimonárquico permeava essa visão. A Casa dos Bragança pertencia de fato à família real portuguesa e a Monarquia era apenas o prolongamento do colonialismo, de modo que muitos viam no advento da República a verdadeira libertação do país do jugo português. Vitória era uma pequena cidade colonial com ruas cheias de lama e casas infestadas de insetos e ratos, desprovida de um sistema de esgotos adequado e flagelada por doenças tropicais. Era a síntese do atraso. A nova Vitória idealizada por Muniz seria um centro civilizado, uma verdadeira cidade, irradiando progresso. Daí a investida posterior contra tudo o que fosse colonial na velha cidade. Muito provavelmente, a escolha de um espaço a certa distância do centro da cidade para abrigar o Novo Arrabalde correspondia a uma ruptura consciente com o passado, um ato simbólico que prenunciava a chegada do terceiro e último estágio, o positivista, do progresso humano. Na verdade, Muniz fez o mesmo que fizera, de modo ainda mais radical, o vizinho Estado de Minas Gerais. Ali, a velha capital, Ouro Preto, outrora um próspero núcleo de mineração, ficara abandonada em seu vale sem saída, e uma capital inteiramente nova, Belo Horizonte, estava em construção quando Muniz encomendou seu plano. Como o de Belo Horizonte, o seu projeto seria uma prova da grandeza da República como modelo político(2). Sua decisão foi também influenciada por outro fator: saúde(3). Peste bubônica, varíola e especialmente febre amarela eram temíveis doenças contagiosas. As autoridades brasileiras, como as europeias, estavam extremamente preocupadas. Num fragmento de Cosmópolis tropical como Vitória, o problema, no entanto, desdobrava-se em várias camadas. Apenas oito anos mediavam a abolição e o plano. Conquanto a imigração europeia para o Espírito Santo tivesse começado na primeira metade do século XIX, Muniz cogitava o ingresso de 20.000 novos migrantes(4).

Havia razões econômicas para essa imigração, que, além disso, contribuiria para o "embranquecimento" da população do Estado. A política de Muniz ia ao encontro da tendência geral no Brasil que atribuía à imigração europeia o papel adicional de livrar o país do estigma racial. Contudo, segundo percebeu Osvaldo Cruz, descobridor, alguns anos mais tarde, da vacina contra a febre amarela, havia na Europa um temor generalizado dessa doença(5). Em Paris, ele viu anúncios de agências de emigração que ofereciam passagens para a Argentina "sem tocar em portos com febre amarela", referência velada ao Rio de Janeiro (COSTA, 1985, p. 44). O governo italiano também advertia explicitamente contra a ameaça representada pelo porto de Vitória. Desse modo, o saneamento tornou-se importante questão política, vinculada a noções de raça e determinismo geográfico (a raça negra em degeneração e a inércia dos trópicos) e à ideologia positivista de progresso(6).

Uma segunda razão para a sua escolha relacionava-se a outra tendência cultural do urbanismo. O Novo Arrabalde não devia apenas destinar-se à população branca e economicamente mais favorecida, mas sobretudo constituir um local saudável para se morar. É aí que entra o tema da praia. Esse era então, na Europa, um lugar geográfico carismático(7). No Rio de Janeiro, o bairro de Copacabana, ligado por linhas de bonde ao centro colonial, já atraía uma parte da elite da cidade e contava com uma casa de saúde (junto a um hotel) do Dr. Figueiredo Magalhães (CARDOSO, 1986, p. s 1). Não era apenas o lugar de lazer referido por Corbin, mas o lugar saudável onde viver. O carisma das praias europeias projetava-se de modo positivo naquelas faixas desertas próximas à insalubre cidade colonial tropical. Em Vitória, com as praias a apenas cinco quilômetros de distância, um projeto semelhante também era possível. O desejo de ruptura simbólica com o passado e a disponibilidade de espaços abertos ao longo do Oceano Atlântico justificavam a escolha da área para o projeto. E agora convém que nos voltemos para o plano em si.

“Para elaborá-lo, Muniz convidou um jovem engenheiro positivista, especializado em saneamento, Saturnino de Brito, que já colaborava com o engenheiro Aarão Reis em Belo Horizonte. Quanto ao aspecto sanitário, preocupavam-no em especial as muitas áreas de mangue abrangidas pelo projeto. Juntamente com um sistema de esgotos, ele defendia com zelo o plantio de eucaliptos (BRITO, 1896, p. 29-30).”

O traçado padrão por ele concebido consistia num triângulo de artérias principais que se intercruzavam, lembrando assim, ainda que em escala proporcionalmente bem menor, a Washington de L'Enfant, acrescida de alguma influência de Haussmann.

Da mesma forma, o alinhamento simbólico do novo espaço urbano se fez em escala muito mais modesta. O ponto de partida do triângulo ficava numa ponte que já existia, ligando a ilha ao continente. As novas avenidas destinavam-se a facilitar o acesso a Vitória por terra. Uma vez que a cidade sempre dependera de transporte marítimo, o plano também se inseria na oposição simbólica refletida localmente pela dicotomia entre a ilha e o continente, simbolizando de certa forma a abertura de Vitória para o seu vasto hinterland. A avenida situada mais ao leste, estendendo-se em direção sul, apontava para um célebre convento colonial no topo de um morro no litoral sul da baía. Embora essa seja uma referência católica, o principal conteúdo simbólico circunscrito no plano era positivista. As ruas e avenidas foram projetadas de uma maneira efetivamente positivista. O "sagrado" número sete do positivismo constituía a base para a largura de ruas e avenidas: 21, 28 e 35 metros. Os lotes para construção (14 x 42m2) também obedeciam a esse cabalismo positivista (DANIEL, 1998; DERENZI, 1965, p. 174-175), assim como a planta de uma "casa para proletário" do "distinto engenheiro Trajano S.V. de Medeiros, arquiteto do Apostolado Positivista do Brasil" (BRITO, 1896, p. 25;67), que tinha sete cômodos, conforme a concepção do próprio Comte(8). Os nomes das três avenidas principais igualmente apresentavam conotações positivistas. A base ao sul chamava-se Avenida Ordem e Progresso, bem como aquela mais a oeste, Avenida Norte-Sul, expressando, nas palavras de Brito, "fraternidade da comunhão brasileira" (ibid., p. 23). A principal avenida do traçado padrão, atravessando o triângulo, dirigia-se para o nordeste. No entanto, seu nome deveria ser Avenida Ocidental, o que, segundo Saturnino, "lembrará, àqueles que procuram cultivar a mais e mais as inclinações altruísticas, que ao Ocidente nos prendemos, a ele tudo devemos e dele esperamos a solução à crise final por que passa a Humanidade" (ibid., 1896, p. 24). Comte concebera Paris como centro do positivismo, e os templos positivistas deveriam voltar-se na direção da capital francesa. E como a palavra "Ocidente" também representava Paris, a direção nordeste bem pode representar a direção parisiense. Um importante desvio do plano positivista era o nome da avenida central, de sentido norte-sul. Ela apontava para o mais sagrado lugar de romaria do Espírito Santo, o convento de Nossa Senhora da Penha, e a orientação simbólica do plano se reflete no nome dessa artéria, a atual Avenida Nossa Senhora da Penha (DANIEL, 1998). Para Saturnino, tratava-se de "uma justa homenagem à historia religiosa desta terra, onde o catolicismo, impondo-se ao fetichismo indígena, ergueu o monumento que tanto impressiona", ainda que, depois desse elogio, o positivista convicto tenha se restringido a batizar a avenida de da Penha (BRITO, 1896, p. 24).

Por fim, deve-se analisar como o mar é visto no relatório. Na página 5, a topografia da montanhosa Ilha de Vitória é apresentada com os limites naturais no norte e sul demarcados pelos dois ramos do estuário da Baía de Vitória, "tendo limitada costa — ao oriente — banhada pelas ondas do pleno mar". Essa descrição meio estética, porém, não é trabalhada sistematicamente. A perspectiva do engenheiro fala mais forte. Na página 46, aponta-se a importância da maré como fonte de energia: "Ora, é preciso atender à obrigação — que cada vez mais se impõe às gerações presente e vindouras — de poupar o combustível [...]. O aproveitamento desta queda como força de aplicação industrial realizará uma economia considerável, e ao gênio incomparável de Augusto Compte deve-se a feliz lembrança" (BRITO, 1896, p. 46).

Mas, ao expor as vantagens do Novo Arrabalde em comparação com "o viver acanhado que oferece a velha cidade" (ibid., p. 23), e ao se referir aos jardins no projeto, escreve: "Ter-se-á, assim, ao pé, as paisagens ridentes das margens e, ao longe, o indefinido do Oceano oferecendo-se favorável à contemplação interior e à criação de imagens" (ibid., p. 25). Esse trecho, juntado à preocupação de Saturnino com a saúde, expressa nitidamente a importância do mar (e da praia) para se morar num lugar saudável.

O Novo Arrabalde tornou-se, hoje, um florescente bairro da elite e da classe média. As casas e mansões, em sua maioria datadas dos anos 40 e 50, vêm sendo rapidamente substituídas por enormes edifícios de escritórios e de apartamentos. Os nomes de inspiração positivista das avenidas foram todos substituídos pelos de personalidades locais e nacionais. Assim, toda a lembrança da tentativa de criação de uma cidade inspirada na utopia positivista praticamente desapareceu da memória coletiva. Somente o nome da Avenida Nossa Senhora da Penha, vulgarmente abreviado em Reta da Penha, sobreviveu ao processo de reinterpretação. Mas o fato de o bairro levar o nome da praia, Praia do Canto, é prova da persistência da metáfora da praia como significado simbólico de espaço urbano. Isso se reflete também em projeto urbanístico mais recente.

Oitenta anos depois que Muniz teve o sonho de realizar seu projeto utópico na paisagem da cidade, criou-se, através de um aterro de amplas proporções, um novo espaço urbano ao longo das pequenas praias, por vezes rochosas, do Oceano Atlântico. No mesmo local onde outrora pequenos bulevares tranquilos reproduziam o ambiente da Riviera francesa, faixas de praia e de parque, largas pistas de tráfego e um shopping center dominam essa nova área de Vitória, para parte da qual voltaremos agora a nossa atenção.

 

Notas

(2) Sobre Belo Horizonte, ver Mello (1996, p. 11-48).

(3) Nas disposições transitórias, artigo 13, da Constituição Mineira, consta: "É decretada a mudança da capital para um local que, oferecendo as precisas condições higiênicas, se preste à construção de uma grande cidade" (MELLO, 1996, p. 37). Aliás, a preocupação com a saúde também se reflete nas saudações das cartas oficiais da época: saúde e fraternidade (BRITO, 1896, p. 4).

(4) Os positivistas em geral se opunham à imigração europeia, valorizando o trabalho nacional (BOSI, 1992, p. 192), mas isso num Estado cafeeiro, com o projeto prioritário de construir uma ferrovia (com lucros vindos da venda de glebas), seria um contrassenso. Brito, no Relatório, porém, é ardentemente "nacionalista" (BRITO, 1896, p. 17). Nesse sentido, havia um posicionamento quase idêntico ao dos médicos da chamada Escola Tropicalista Bahiana (PEARD, 1999, p. 81-ss.).

(5) A febre amarela era endêmica, mas as outras doenças também. Não havendo vacina contra a moléstia, isso a tornava ainda mais ameaçadora. Mas se tratava de doença quase exclusivamente tropical. Do ponto de vista "cientifico" do determinismo geográfico, também estava associada a noções de degeneração e assim representava e concentrava metaforicamente os perigos do clima tropical.

(6) O próprio Comte considerava a raça negra, tal como as mulheres, emotiva, e nisso superior à raça branca, dominada pela razão (CARVALHO, 1990, p. 131). Tais ideias, embora correntes no debate sobre a identidade nacional brasileira, já estavam um tanto defasadas no tempo de Muniz. Na visão de Comte, as nações latinas tinham também a mesma vantagem em comparação com as culturas anglo-saxônicas (CARVALHO, 1990, p. 131). Com o sucesso obtido na vizinha Buenos Aires, esse aspecto pode também ter influenciado Muniz.

(7) Ver Corbin (1988) quanto à invenção do litoral como bom lugar para se ficar; Shields ((990) quanto à praia de Brighton, transporte público e turismo de massa no final do século XIX; e Watson (2002) quanto à de San Sebastián, elites de Madri, saúde e lazer.

(8) Na visão de Comte, o proletariado era essencial para o progresso da humanidade, e deveria ser provido de boas casas, escolas e atendimento médico. No plano, contudo, a área para moradia dos proletários fica longe do mar e separada do projeto.

 

Fonte: Dilemas e Símbolos Estudos sobre a Cultura Política do Espírito Santo, Segunda Edição aplicada – 2011
Autor: Geert. A. Banck
Compilação: Walter de Aguiar Filho, março/2019

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