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Entre a Militância e o Clientelismo - Por Geet Banck (Parte IV)

São Pedro, anos 1980 - Foto: Antonio Carlos Gemada Sessa Netto - Fonte: Fábio Pirajá em Memória Capixaba

Desde os seus primórdios, em 1977, quando um grupo de 34 famílias invadiu o manguezal e construiu ali barracos improvisados, São Pedro vem tendo uma história de ostensiva militância política. A própria invasão coletiva em si pode ser rotulada como ato público bem planejado, pelo qual se denuncia o fato de que o Estado tem a obrigação de garantir moradia decente aos cidadãos, mas deixa de fazê-lo. Essa omissão legitima, por assim dizer, a luta pelos terrenos urbanos (NUNES; JACOBI, 1984, p. 78): se se nega aos cidadãos um direito elementar garantido por lei, eles têm o direito de entrar em ação eles mesmos.

Nos meses subsequentes à invasão, o número de pessoas cresceu consideravelmente. As adversidades e a falta total de serviços públicos deram margem a uma ação coletiva, que se desdobrou num movimento bem articulado, com forte influência ideológica na linha das CEB's e sob a orientação de lideranças vinculadas à Igreja. Sua militância era ostensiva e, em muitos aspectos, o movimento registrou uma série de notáveis sucessos (BANCK (1986); BANCK e DOIMO, (1989)), conquistando também o apoio maciço dos moradores. Além de fazer com que fossem atendidas demandas de consumo de caráter coletivo, o movimento, ao mesmo tempo, promoveu uma estratégia ostensiva de construção de uma cultura local. Essa cultura, contra o Estado e anticlientelista para todos os efeitos, enfatizava energicamente a necessidade de autogestão local. Os sucessos do movimento estão associados ao período em que o bairro permaneceu mais ou menos restrito à área da favela original. Em 1982, contudo, quando já iam adiantadas as obras de urbanização financiadas pelo governo federal e uma nova invasão empurrava para mais longe ainda a vegetação do mangue, o movimento perdeu impulso. No que diz respeito à sua organização formal e legal, as eleições de 1984 levaram ao poder dentro do movimento um novo grupo, ligado aos partidos de orientação clientelista. A liderança militante original internou-se então na organização das CEB's e na política partidária do PT. O clientelismo foi fator fundamental para que ocorresse a mudança (BANCK, 1986) assim como o fato de que, pelo menos no que se refere aos primeiros assentamentos de São Pedro, pouco restou para se reivindicar em termos de consumo coletivo. Nisso se nota uma semelhança com a maioria dos movimentos de formação de bairros não só no Brasil como em toda a América Latina. Uma vez assentadas as pessoas, e mais ou menos estabelecido o direito ao terreno invadido, a tendência é perder interesse por qualquer mobilização ulterior. Havia, porém, a expectativa de que os riscos de divisão interna fossem superados pela combinação estratégica de dois fatores: a ação em si e a construção bem planejada de uma cultura política ou de uma identidade local. Então, o que foi que deu errado?

Castells sugeriria que a participação dos líderes em política partidária foi o que estragou tudo, mas que tipo de política partidária seria essa, no início dos anos 80 (BANCK; DOIMO, 1989, p. 144)? Um fator importante, sem excluir, é claro, as outras razões mencionadas, é a dinâmica da formação e expansão de um bairro. Mesmo no início, quando os moradores constituíram um grupo relativamente pequeno, já havia diferenças de opinião, por exemplo, a respeito da organização do novo espaço urbano. As pessoas do local referiram-se a isso como a disputa entre "rua " e "beco ". O traçado urbano defendido pelo grupo ligado à liderança previa um sistema principal de ruas com doze metros de largura, enquanto outros preferiam ruas bem mais estreitas a fim de assentar maior número de moradores. A facção da liderança venceu, sendo um dos argumentos a possibilidade de instalar serviços urbanos como drenagem e esgotos sem a necessidade de demolir habitações (ver estudo de caso em BANCK (1986)). Tais diferenças continuaram a existir, mas a luta pela instalação de serviços urbanos continuou a ser a questão principal. Assim, enquanto essa luta podia ter, e de fato teve, êxito, grande maioria dos moradores estava disposta a votar nos líderes do movimento e a aceitá-los como seus representantes, comparecendo aos encontros e aplaudindo a retórica da união de todos os moradores contra a opressão das classes dominantes e do Estado.(3) Outra grande invasão, ocorrida em 1982, teve duas consequências. Primeira: o movimento teve de lidar com um grupo numeroso de recém-chegados, difícil inclusive de organizar. Segunda: muitos terrenos foram ocupados por pessoas que já moravam em São Pedro. Importantes transformações tinham ocorrido na área em que se situavam os terrenos conquistados ao manguezal por essas pessoas: ruas pavimentadas, sistema de esgotos, água encanada, escolas e outros serviços contribuíram para tornar essa área um bom lugar para se viver, mesmo pelos padrões da classe média brasileira. Assim, o esforço heroico do movimento no sentido de criar um novo bairro popular de acordo com princípios racionais de planejamento (por exemplo, traçado urbano) tinha facilitado a penetração da classe média. Embora muitos dos "antigos" moradores continuassem a viver em seus terrenos, transformando seus barracos em casa de alvenaria, o assentamento original de São Pedro tornou-se um bairro muito mais diferenciado. Ali foram construídas não só casas de classe média como também um número expressivo de lojas e bares, e até um salão de baile. Portanto, se por um lado continuou a favelização, estendendo-se por uma área sobre a qual o movimento tentava manter controle, por outro, a população se diversificou bastante, a ponto de, em sua maioria, as pessoas domiciliadas na São Pedro original (então com onze anos de história) mal poderem ser consideradas moradores de acordo com a interpretação do movimento. Essa diversificação veio também minar a aparente unidade dos primeiros anos, que os líderes gostavam de apresentar como prova de que era exequível a existência de uma comunidade que se autoadministrasse e promovesse uma cultura política própria (cf. também SANTOS (1981, p. 221)). Assim, se no final talvez nem todos os esforços tenham descido pelo ralo, os resultados não foram tão diferentes daqueles obtidos em bairros que adotaram um estilo mais "tradicional" de fazer política. Pode-se argumentar que o tipo de ação e o tipo de liderança eram inteiramente apropriados àquele primeiro período de escassez generalizada, mas que, organizado de forma satisfatória o bairro original, os moradores deram preferência a uma modalidade de liderança de orientação clientelista.(4) Uma vez instaladas mais ou menos adequadamente, as pessoas podem pensar — a talvez com boas razões — que tenham mais a esperar desses políticos do que de uma mobilização contínua, acompanhada pelo que elas podem vir a considerar como meras explosões retóricas sobre autogestão política e solidariedade comunitária. Mas isso é apenas parte da história, e apenas parte da explicação dos desastrosos resultados das eleições. Estes têm relação também com a maneira como o movimento acreditava que fora construída a comunidade local, e que era, implicitamente, um reflexo da maneira como se acreditava que fora constituída a comunidade eclesial de base. A fusão específica de elementos religiosos e políticos por trás da CEB, por sua vez, creio eu, foi muito importante para a compreensão do destino político do PT em São Pedro e em outros bairros muito pobres de Vitória. As ideias por trás das CEBs são complexas, o que me obriga a seguir um longo atalho para então voltar aos movimentos de bairro em geral e ao de São Pedro em particular.

 

Notas

(3) Ver também o estudo de Carlos Nelson Ferreira dos Santos sobre três movimentos de bairro no Rio de Janeiro, bem como sua análise perspicaz do termo morador. (SANTOS, 1981, p. 198-ss)

(4) Comentário pessoal de Peter Ward.

 

Contracapa do Livro – Por Renato Pacheco: Nunca um “brasilianista” havia volvido seus olhos para gente de nossa pequenina terra. Viajantes muitos e ilustres passaram por aqui, relatando suas impressões, como está visto em Viajantes e estrangeiros no Espírito Santo, do historiador Levy Rocha. Mas não era observadores sistemáticos, Afeitos aos métodos das ciências sociais. Estamos diante de algo, a meu ver, pioneiro em nossa bibliografia

 

 

Fonte: Dilemas e Símbolos Estudos sobre a Cultura Política do Espírito Santo, Segunda Edição aplicada – 2011
Autor: Geert. A. Banck
Compilação: Walter de Aguiar Filho, abril/2019

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