Fundo para financiar projetos nas Bacias Hidrográficas do ES
Todo mundo já conservou alguma coisa um dia: revistas, livros, discos. Aproveite que você tem experiência e ajude a preservas as cachoeiras.
As bacias hidrográficas do Estado, incluindo a do rio Itabapoana, deverão ganhar um fundo especial, com recursos que serão destinados ao financiamento de projetos de recuperação de nascentes, áreas degradadas e, dependendo do seu volume, até mesmo para implantação de estações de tratamento de água e esgoto.
De acordo com o gerente de Recursos Hídricos do lema, Fábio Ahnert, o fundo terá como finalidade, ainda, a melhoria da condição da bacia de tal forma que ela tenha água suficiente para suportar o crescimento econômico.
"Dessa forma, os royalties irão proporcionar uma condição de crescimento econômico, com aumento de demanda de água e uso racional dos recursos. Para isso, é fundamental que os processos sejam outorgados e os empreendimentos constem nos planos de bacia", frisa.
Segundo o gerente, essa iniciativa já foi tomada por Minas Gerais e São Paulo. "A proposta é que o lema faça a gestão, apoiado num conselho consultivo formado pelos comitês de bacias hidrográficas, que participarão efetivamente de sua operacionalidade não só com o município, mas ao contexto de toda a região incluída na bacia hidrográfica".
A proposta de sua criação está sendo discutida no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e já recebeu parecer favorável da Câmara Técnica.
Assim que os últimos ajustes forem realizados, a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Abaurre, irá encaminhar a proposta ao governador Paulo Hartung.
Em seguida, após a análise do Executivo, ela será enviada, na forma de projeto de lei, à Assembléia Legislativa, para a apreciação dos deputados estaduais.
Outras iniciativas do IEMA
Seminários — O instituto agendou a realização do "Seminário Sobre o Uso Racional da Água: Outorga é Instrumento de Gestão", iniciativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), em diversas bacias, para explicar aos usuários a importância da outorga.
Cadastro — Um outro projeto, que está voltado para todo o Estado, inclusive para a Bacia do Itabapoana, é o Cadastro de Usuários, que faz parte do Programa Águas Limpas.
Por meio dele, está sendo estruturado um completo banco de dados, que irá fornecer informações sobre quem, como e em qual quantidade a água está sendo utilizada. O cadastro dará suporte ao processo de outorga.
Planos de bacia — Um outro projeto é a proposição de diretrizes para os planos de bacias hidrográficas, que também vai contemplar a Bacia do Rio Itabapoana.
Essas diretrizes são um conjunto de sugestões, de regras, para que os comitês ou as organizações de recursos hídricos da bacia detalhem mais e formulem seu Plano Diretor de Bacia Hidrográfica. A previsão de conclusão é em janeiro, mas antes disso haverá um workshop com os comitês, ainda sem data definida, para sua apresentação.
Águas subterrâneas — A proposta é de se fazer um estudo, um mapeamento hidrogeológico do Estado. Numa primeira fase, ele foi concentrado na região Norte, em função do grande déficit hídrico.
Fonte: A Gazeta – Especial – 07 de outubro de 2007
Compilação: Walter de Aguiar Filho, março/2016
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