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No tempo dos donatários

Vasco Fernandes Coutinho, primeiro Donatário da Capitania do ES

Vasco Fernandes Coutinho, que foi capitão de navio e alcaide-mor de Ormuz, regressou à Europa, em 1522, e desembarcou na lendária Praia de Restelo, decidido a estabelecer-se, na sua propriedade o solar de Alenquer, amparado nos seus rendimentos: cem mil réis de moradia, na matrícula de 1449, e três mil réis, como fidalgo na matrícula de 1450, além de uma tença que Dom João III lhe concedera, como prêmio de suas façanhas, na Índia.

Casara-se com Da. Maria do Campo, filha de André do Campo, senhor da Erra, e Da. Maria de Azevedo.

Latente, porém, a lembrança das aventuras, em Goa e Málaca, avivara-se-lhe, perante a notícia de que as novas terras descobertas, na derrota cabralina, seriam colonizadas, para garantia da sua posse, pela Coroa Lusitana, contra invasores e piratas, ávidos de suas riquezas.

No solar de Alenquer, Vasco Fernandes Coutinho medita em novas empresas, agora, na Terra de Santa Cruz.

El-Rei Dom João III, que em 1532, dividira o Brasil em Capitanias hereditárias, examina as concessões; aponta ao seu fiel servidor as terras seguintes à doação feita a Pero de Campos Tourinho e correspondentes à undécima parte assinalada no conjunto.

- Data de 1º de junho de 1534 a Carta-Régia de doação da 11ª capitania a Vasco Fernandes Coutinho, assinada em Évora. Determina os limites, ao Norte, com a Capitania de porto-Seguro, de Pero de Campos Tourinho, separada pelo Rio Mucuri, “na ponta do Sul”, e cinqüenta léguas de costa, até a Capitania de São Tomé, doada a Pero de Góis, limitada pela Serra de Santa Catarina das Mós, ao Sul do Rio Itabapoana. A Oeste, as terras deviam entrar “na mesma largura pelo sertão e terra firme adentro tanto quanto puderem entrar e for de minha conquista”, especificava o documento régio.

Nas cinqüenta léguas de costa, estavam incluídas “quaisquer ilhas que houver, até dez léguas ao mar”.
Todas as capitanias estavam demarcadas, com cinqüenta léguas de costa marítima, “pelo sertão e terra firme adentro”, até a linha de Tordesilhas, limite convencionado entre Portugal e Espanha, para suas expansões territoriais.

Data de 7 de outubro de 1534 o Foral que determinava os direitos e deveres dos colonos, em face da Carta-Régia de doação.

A 14 de agosto de 1539, Vasco Fernandes Coutinho e Pero de Góis firmaram um acordo para que os limites de suas capitanias fosse o Rio Santa Catarina. A confirmação régia datava de 12 de março de 1543.

 

Fonte: História do Espírito Santo
Autora: Maria Stella de Novaes

Compilação: Walter de Aguiar Filho, maio/2013

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