Morro do Moreno: Desde 1535
Site: Divulgando há 16 anos Cultura e História Capixaba

O comício da Aliança Liberal de 13 de fevereiro de 1930

Capa do Livro do autor Flávio Wanick

Nada fazia crer, para quem amanheceu em Vitória naquela quinta-feira, que a capital “dormiria” sob uma tragédia que atingiria a população capixaba de maneira nunca antes vista. É fato que a política praticada na Primeira República era de uma violência latente e, no Espírito Santo, muitas campanhas realizadas, já na época republicana, traziam a marca do conflito. Só para citar algumas, as disputas para o governo de 1912, 1916 e 1920 foram intensas e marcadas pela utilização da força bruta. Entretanto esta não atingia diretamente a população comum, as pessoas que não tinham se preparado para o confronto. Nesse comício foi diferente, pais, filhos, senhoras e moças foram assisti-lo, mesmo que não fossem simpatizantes da causa. Foram, entre outros motivos, para ouvir nomes conhecidos da política nacional que tinham fama de bons oradores, principalmente o senador pelo Piauí Pires Rebello e o advogado Evaristo de Moraes, 49 ou mesmo, por Vitória não ser uma cidade que recebia grandes eventos, algo diferente era sempre alvo de curiosidade popular.

Vários documentos evidenciam a presença de mulheres e crianças no comício. A Gazeta, ao criticar o executivo pelos fatos ali ocorridos, constata que muito dos espectadores presentes não estavam preparados para enfrentar a confusão. O jornal responsabiliza o Governo por: “[...] lançar á rua fusis e metralhadoras municiadas, com ordem a milicianos ébrios para que trucidem e assassinem infelizes creanças e pobres senhorinhas despreoccupadas da selvageria.”50 Do mesmo modo, o historiador Renato Pacheco nos conta que o filho de Thiers Veloso, Antonio Gil Veloso, à época com apenas 13 anos, esteve lá presente acompanhado do pai, tendo, inclusive, sumido na hora da confusão e só mais tarde encontrado. 51 Entre os que faleceram no confronto constam dois menores e uma moça, o filho do Capitão Hermínio Silveira, Franklin Silveira, um vendedor de jornal de nome Jacob e uma senhorita chamada Alzira Ferraz.52

 Somado à quantidade razoável de mulheres e crianças, grande parte da intelectualidade e, também, da camada dirigente estava presente ao comício. Entre esses, Thiers Velloso, Garcia de Rezende, que assistiu o comício ao lado de vários secretários de estado,53 Luiz Serafim Derenzi, o deputado Alarico de Freitas, Nilo Bruzzi, à época procurador geral do estado interino, o secretário da fazenda José Vieira Machado, o secretário da presidência Nelson Monteiro acompanhado de sua esposa e o irmão de Aristeu, Flavio Borges de Aguiar, tesoureiro da alfândega.

Atualmente, diante das fontes existentes, apontar a existência de um culpado por esse trágico incidente não é uma tarefa fácil, pois as análises feitas pelos contemporâneos estão eivadas de vícios. Só para ter-se uma idéia, tivemos dois inquéritos referentes ao caso, um ainda durante o mandato de Aristeu, no qual a justiça julgou pelo arquivamento por falta de provas, absolvendo o governo e o outro, logo após a vitória revolucionária, que concluiu pela culpa do presidente do Estado, do secretário do interior e de vários militares. 54 Do mesmo modo, as publicações sobre o ocorrido nos dois jornais contemporâneos ao fato necessitam ser ponderadas e utilizadas concomitantemente com as demais fontes, pois o Diário da Manhã, órgão da situação, procurava em suas análises defender o poder constituído a qualquer custo, já o oposicionista, A Gazeta, cujo empastelamento se deu na mesma noite, criticava ferozmente o governo pelo desenrolar dos acontecimentos.

O fato concreto é que houve uma sucessão de falhas e desencontros dentro dos escalões governamentais aos quais competia à manutenção da ordem pública diante da realização de um evento de grande importância. Num primeiro momento, foi a decisão proferida, na véspera do dia programado, de transferí-lo da praça Costa Pereira, um lugar espaçoso com facilidade de circulação, para a praça do Carmo, um local apertado sem muitas saídas de escape. Depois, no mesmo dia do comício pela manhã, devido a um desentendimento com o secretário do interior, que, nessa época, era o responsável pelas questões da justiça e da segurança pública, o delegado geral Fernando Duarte Rabelo, no cargo desde o governo anterior, pediu demissão 55. Esse foi substituído pelo Capitão Hermínio Silveira, acusado de não ser adequado para o posto, entre outros motivos, por não possuir a instrução necessária. Deste fato podem ter surgido ordens mal elaboradas e truncadas que, somadas ao possível despreparo do próprio corpo da cavalaria, teriam culminado no nocivo procedimento da tropa no local. Fora as constantes acusações de que os soldados estavam embriagados. Com toda certeza essas autoridades se equivocaram na condução do processo e, por certo, ocorreram divergências entre elas, dado o pedido de demissão do chefe de polícia. Erraram, ao enviar a cavalaria fortemente armada, sob as ordens do criticado tenente Messias, para fechar todas as saídas que davam acesso ao local. Falharam, novamente, em escolher a Praça do Carmo, pois se tinham a intenção de prejudicar os caravaneiros, o efeito foi inverso, já que esses ficaram no alto do pátio do Colégio do Carmo, com ampla visão e protegidos, tanto foi assim que nenhum deles saiu sequer ferido, enquanto a multidão ficou espremida e no meio do fogo cruzado entre a escadaria e as saídas bloqueadas pelos soldados.

Segundo os oposicionistas, o conflito se iniciou quando discursava o último orador, o senador Pires Rebello, no instante em que este afirmou que o governo estadual era ladrão de votos. Nesse momento, o tenente Messias disparou um tiro para o alto, que seria a senha para que os demais soldados atirassem contra os membros da Caravana, e a partir de então a confusão foi generalizada. 56

As mesmas fontes consideram o secretário do interior o principal culpado das trágicas ocorrências. Altamir Gonçalves, na época funcionário do Banco de Londres em Vitória, presente ao comício como filiado da Aliança Liberal, acusa Mirabeau Pimentel, ao afirmar que: “Aristeu Aguiar foi meu professor no ginásio. Era um homem culto, muito educado, fino, e eu não acredito que ele fosse sanguinário. Sanguinário era Mirabeau, que já tinha fama como Secretário do Interior e Justiça.”57 Também A Gazeta, em várias reportagens, responsabiliza o secretário do interior, dentre elas: “[...] a caravana liberal [...] foi logo no seu primeiro comicio dissolvida a pata de cavallo e assassinados pelos carabineiros do sr. Mirabeau Pimentel numerosos populares [...].” 58 Na mesma matéria continua sua crítica ao secretário, quando este tentava influir sobre a disputa para presidência do Congresso Estadual que ficaria vaga com a saída de Xenocrates Calmon para a Câmara Federal, reafirmando a sua responsabilidade no comício:

O machiavelico secretario não esconde as suas profundas simpatias pelo deputado Alziro, que foi, por occasião dos lugubres acontecimentos de fevereiro, um dos esteios da defesa do Sr. Mirabeau, quando todo o Espírito Santo [...] atirava sobre os hombros daquelle auxiliar do governo todas as responsabilidades pelas deshumanas occorencias.59

Ainda na mesma notícia encontramos relatada a perda de prestígio de Mirabeau junto aos irmãos de Aristeu. Esses, segundo o jornal, acusam o secretário do interior de ser o responsável pela crescente antipatia da população para com o Governo. Entretanto, junto com Mirabeau, estava a família do sogro do presidente. 60 Como vimos, Mirabeau era concunhado de Aristeu, tendo, portanto, parentes em comum, o que estreitava as ligações e, ao mesmo tempo, dificultava possíveis rompimentos.

Diante da situação ruim que se apresentava para Mirabeau, vários secretários de estado foram em visita de cortesia hipotecar-lhe solidariedade. Essa ganhou matéria de destaque na Revista Vida Capichaba e no Diário da Manhã, que aproveitaram para elogiar o secretário e tentar reforçar a sua inocência diante dos acontecimentos. 61 Entretanto sem apresentar fatos concretos que lhe amenizassem a possível culpabilidade.

Se a culpa estava recaindo principalmente sobre Mirabeau, como situarmos Aristeu nesse fato? Até onde vai a responsabilidade do Presidente sobre os atos cometidos pelos seus subordinados? O secretário de estado possui relativa autonomia, muitas vezes as suas ações não são de conhecimento do presidente. Essa discussão envolve uma série de “nuances” que acreditamos não ser o momento indicado para discuti-las. Também, por outro lado, não seria procedente afirmarmos que Aristeu não sabia sobre as decisões que estavam sendo tomadas especificamente nesse caso, pelas autoridades diretamente envolvidas. Não nos é possível de posse da documentação existente esclarecermos esse fato. Todavia, se ele soubesse que a violência praticada no comício já estava pré-determinada, com a cavalaria embriagada sob o comando do tenente Messias pronto para a qualquer momento lançar o sinal para o ataque, nos parece razoável considerar que não teria permitido que pessoas tão próximas a ele comparecessem, como o seu irmão e os secretários de Estado. Entretanto, podemos utilizar a mesma defesa para o secretário do interior, tendo em vista que também tinha um irmão presente ao comício. Ainda dentro do mesmo raciocínio, podemos argumentar favoravelmente também ao delegado de polícia Herminio Silveira, cujo filho menor de idade esteve presente ao comício, foi ferido e veio a falecer dias depois. 62

O jornal Diário da Manhã, desde a edição do dia posterior ao comício, foi um defensor incansável da inocência do governo frente aos acontecimentos, colocando a responsabilidade sobre a“caravana da morte”, constituída pelos “missionários da raiva vermelha.”63 Segundo o editorial do dia 14, que foi escrito por Garcia de Rezende, o início da confusão se deu no momento em que o senador Pires Rebello estava discursando e disse que o governo do estado era ladrão de votos, ou seja, até aqui, o relato é o mesmo da oposição. Todavia, as narrativas são coincidentes somente até esse ponto, a partir de então divergem completamente. Acrescenta o Diário que, diante dessa ofensa ao governo, a população se inquietou e a cavalaria se movimentou, fazendo com que o deputado Fernando de Abreu disparasse o primeiro tiro contra os cavalarianos e, a partir de então, começasse a confusão. 64 Em diversas reportagens os elogios à cavalaria são uma constante, essa que, “[...] guardava com severa vigilância, mas com polidez a ordem publica [...] e apesar de agredida a tiros procurou sempre evitar disparos sobre pessoas, descarregando os seus fuzis para o ar.” 65

Em várias matérias, o jornal procura demonstrar que o executivo não poderia ter a intenção de ferir inocentes, muito menos premeditaria o acontecido, lembrando sempre o passado de cordialidade e de conduta liberal da administração Aristeu. Entretanto nunca apresentou fatos concretos que pudesse eximir a responsabilidade governamental. Do mesmo modo, Aristeu em escrito de 1932, defendendo os atos praticados durante o seu governo, apresenta as seguintes justificativas para excluir-se da culpa pelo 13 de fevereiro: que o seu governo sempre primou pela manutenção da liberdade política; se o executivo desejasse atrapalhar a propaganda da caravana liberal, não teria esperado até o momento que o último orador estivesse finalizando a sua fala para iniciar o conflito, pois aí a propaganda já teria sido feita; as conseqüências da convulsão, onde só saíram feridas pessoas ligadas ao governo e a população comum, que foram assistir ao evento; vários integrantes do primeiro escalão governamental estavam lá presentes; o resultado dos inquéritos, tanto o feito durante o seu governo quanto o do período revolucionário, os quais, mesmo este último o condenando, não conseguiram provar nada contrário ao governo.66 No entanto, Aristeu também não consegue apresentar evidências definitivas de sua inocência.

O próprio Garcia de Rezende que, na época do acontecido, defendeu com veemência o governo, em suas memórias demonstra que houve equívocos por parte daquele, acabando por culpá-lo muito mais do que à oposição.67

Como vimos, temos versões completamente diferentes que tentam explicar o mesmo evento. Dada a acentuada perda de popularidade do governo após o comício, tudo indica que a população capixaba esteve mais propensa a responsabilizar o governo. Com toda certeza, o executivo teve a maior culpa no ocorrido, porquanto, mesmo que não tenha tido a intenção de ferir pessoas inocentes, errou na condução de todo o processo até a realização do comício.

Todavia, mais importante, para os objetivos deste trabalho, do que comprovar se a culpa foi do Governo ou da Caravana Liberal, é ter claro que os acontecimentos de 13 de fevereiro abalaram sensivelmente a popularidade do presidente Aristeu e, ao mesmo tempo, aumentaram o número de oposicionistas e de simpatizantes da Aliança Liberal no Estado. O comício, também, marcou de forma negativa a sua administração, já à época como para a posteridade, tendo em vista que as escassas análises sobre o seu governo se referem principalmente às trágicas ocorrências da Praça do Carmo.

O progressivo aumento da imagem negativa do governo junto à população está representado até mesmo no jornal governista, onde, lendo com mais atenção dois editoriais do Diário da Manhã,encontramos denotada uma preocupação situacionista com o crescimento de uma opinião contrária ao executivo frente aos acontecimentos de 13 de fevereiro. O primeiro intitulado “A Opinião Publica” publicado em 21 de fevereiro, num pequeno trecho diz o seguinte:

Os acontecimentos de Victoria precisam e devem ser examinados com serenidade e isenção de animo. Sobretudo isenção de animo.

A opinião publica não há de ser norteada pelo commentario dos cafés, feito ao sabor do maior numero de desoccupados, que são os liberaes.

Também, está claro, não se formará á sombra dos commentarios contrarios, sem mais  exame.

O exame dos factos, sereno, claro, terá que ser feito com o raciocinio e com a intelligencia.68

Já o segundo, publicado seis dias depois, inicia focando, mais uma vez, a necessidade da opinião pública ficar atenta a verdade dos fatos e não se deixar levar no seu julgamento. Diz a passagem final do editorial de nome “Examinando as Provas”:

Deixemos, pois, de lado os boatos e as invencionices.

 Ao vozerio inconsciente de meia duzia de desoccupados, oppunhamos a expressiva solidariedade que o governo ha recebido de quantos têm responsabilidades definidas na vida do Estado e não desçamos a desmentir esses boateiros contumazes que investem contra todos os auxiliares da administração, como se, do nosso lado, houvesse transfugas.

No momento, não queremos senão provas, para examinal-as e, com ellas, confundir os boateiros.69

Provas essas que nunca vieram e seriam fundamentais no sentido de tentar reverter, ou mesmo amenizar, uma situação de perda de prestígio.

Do mesmo modo, alguns contemporâneos, que deixaram escritos sobre o fato, também demonstraram a queda da popularidade de Aristeu diante dos acontecimentos. Para o governista Rezende:

Apesar da consagração das urnas, já na metade do quatriênio tornou-se impopular. A dissolução à bala do comício realizado em Vitória, a 13 de fevereiro de 1930, pela caravana da Aliança Liberal, foi a causa do desgaste político-partidário, fortalecendo, por outro lado, uma campanha oposicionista que não tinha o menor relevo no Estado pelo pequeno grupo de descontentes que dela participavam. [...] Resultado desse triste episódio: o governo perdeu o apoio da opinião pública, revolucionando Vitória.70

Nesse ponto, acreditamos ter comprovado a nossa segunda hipótese. Como apresentamos, Aristeu iniciou o seu mandato como uma unanimidade positiva dentro do território capixaba, entretanto essa lhe foi escapando desde a escolha de seus auxiliares recheados de nomes de parentes, prosseguiu com as críticas a sua gerência administrativa e financeira do Estado frente à crise econômica e, concomitantemente, por meio das consequências do comício de 13 de fevereiro.

49 Derenzi. Luiz Serafim. O 13 de fevereiro. In: Tallon, Miguel Depes e Costa, Luciana Osório. (Org.) O Espírito Santo na Revolução de 30. Vitória. Assembléia Legislativa. 1980. p. 17.
50 A Gazeta. 25/09/1930.
51 Pacheco, Renato José Costa. Os Dias Antigos. Vitória. EDUFES. Secretaria Municipal de  Cultura. Vitória. 1998. p. 33.
52 Aguiar, Aristeu Borges. O meu governo e a defesa dos meus actos. Officina de Obras do  Diário de Notícias. Rio de Janeiro. 1932. p. 44.
53 Rezende, Sezefredo Garcia de. Memórias (1897-1978) Vitória. 1981. p. 38.
54 Pacheco, Renato José Costa. Os Dias Antigos. Vitória. EDUFES. Secretaria Municipal de  Cultura. Vitória. 1998. p. 34.
55 Derenzi. Luiz Serafim. O 13 de fevereiro. In: Tallon, Miguel Depes e Costa, Luciana Osório. (Org.) O Espírito Santo na Revolução de 30. Vitória. Assembléia Legislativa. 1980. p. 16
56 Agora. Vitória, outubro de 1980. p. 13.
57 Ibid. p. 15.
58 A Gazeta. 03/10/1930.
59 Ibid.
60 Ibid.
61 Diário da Manhã. 28/02/1930
62 Aguiar, Aristeu Borges. O meu governo e a defesa dos meus actos. Officina de Obras do Diário de Notícias. Rio de Janeiro. 1932. p. 45.
63 Diário da manhã. 14/02/1930.
64 Ibid.
65 Diário da Manhã. 15/02/1930.
66 Aguiar, Aristeu Borges. O meu governo e a defesa dos meus actos. Officina de Obras do Diário de Notícias. Rio de Janeiro. 1932. p. 42 – 47 passim.
67 Rezende, Sezefredo Garcia de. Memórias (1897-1978) Vitória. 1981. p. 38 e 39.
68 Diário da Manhã. 21/02/1930.70 Rezende, Sezefredo Garcia de. Memórias (1897-1978) Vitória. 1981. p. 38 e 39.
69 Diário da Manhã. 27/02/1930.
70 Rezende, Sezefredo Garcia de. Memórias (1897-1978) Vitória. 1981. p. 38 e 39.

 

Nota do Site: É comum ver em referências bibliográficas o termo Ibid, uma abreviação da palavra latina Ibiden, que significa “o mesmo lugar”. O termo é usado para tornar mais simples a bibliografia de uma obra ou documento, pois indica que aquele trecho foi retirado da mesma fonte da última referência bibliográfica citada. Assim, para saber qual é a fonte “ibid”, basta procurar a última referência citada na obra.

Autor: Flávio Calmon Wanick. O livro é resultado de sua pesquisa de mestrado, sob a orientação da Professora Doutora Nara Saletto 
Fonte: Aristeu Borges de Aguiar um Presidente atropelado pela história. A política e a economia capixabas durante os anos 1928 a 1930
Editor: Flor e Cultura Editores, Ilha de Vitória, 2008

História do ES

A Guarda Nacional do ES – 1856

A Guarda Nacional do ES – 1856

Pereira de Barros concretizou a idéia; e o fez com tamanho entusiasmo que, a dois de dezembro de 1856, aniversário natalício do imperador 

Pesquisa

Facebook

Leia Mais

Ano de 1829 e 1830 – Por Basílio Daemon

Assume a presidência da província a 9 de dezembro de 1830 o 2º vice-presidente coronel José Francisco de Andrade e Almeida Monjardim

Ver Artigo
Com a República, pontes, estradas, indústria e comércio

No Espírito Santo, como nas demais províncias do Império, o movimento republicano foi pequeno. Em 23 de maio de 1887, foi fundado o primeiro clube republicano do Espírito Santo

Ver Artigo
A República e o esforço pela expansão do ensino

No que diz respeito ao ensino primário, houve um acentuado aumento quantitativo do número de escolas e de matrículas

Ver Artigo
A República no Espírito Santo

A província contava 14 municípios, a metade do número atual, e de todos a Capital, o de mais recursos, nunca arrecadou renda superior a vinte contos de réis, sendo essa a média aproximada dos últimos anos financeiros

Ver Artigo
Partidos políticos, Constituição, Início da República

Tão logo pareceu consolidado o regime inaugurado a quinze de novembro de 1889, os políticos começaram a coordenar o eleitorado

Ver Artigo