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O domínio da Família Coutinho no ES – Por João Eurípedes Franklin Leal

Vasco Fernandes Coutinho

Em conseqüência de investigações históricas procedidas no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, deparamos com um documento de real importância para o bom conhecimento da seqüência de governos de membros da família Coutinho, na antiga capitania do Espírito Santo.

Este documento está inserido no Livro 7, da Chancelaria do Rei D. Afonso VI, e sua importância prende-se ao fato de confirmar a sucessão de donatários do Espírito Santo nos séculos XVI e XVII. Nele, o Rei D. Afonso VI confirma Antonio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, como herdeiro da capitania, na data de 20 de novembro de 1666, por morte do antigo donatário Ambrósio de Aguiar Coutinho da Câmara.

Mas ao fazer tal confirmação, a Chancelaria Real retrocedeu aos primórdios da vida administrativa do Espírito Santo, enumerando os ex-donatários e as datas de confirmação de cada um deles, o que elucida, definitivamente, a seqüência de donatários da família Coutinho.

O documento inicia dizendo que a capitania do Espírito Santo foi inicialmente doada a Vasco Fernandes Coutinho, pelo rei Do João III, sendo apresentada a íntegra da carta de doação, e depois, informa que a mesma foi herdada, através de testamento, pelo filho homônimo que se tornou o segundo donatário.

Com a morte de Vasco Fernandes Coutinho, o filho, depois de uma burocrática luta judicial, herdou a capitania, Francisco de Aguiar Coutinho, que obteve sua carta de confirmação como donatário, em primeiro de outubro de 1604, por mercê do rei D. Felipe III. Francisco de Aguiar Coutinho, quando faleceu, não deixou filhos, nem descendentes nomeados para sucedê-lo e assim um seu sobrinho, Ambrósio de Aguiar Coutinho, tornou-se herdeiro da capitania e confirmado pela carta do Rei D. Felipe IV, a 17 de maio de 1626.

Ambrósio de Aguiar Coutinho tornou-se donatário do Espírito Santo mas nunca esteve na donataria. Além disto, não possuía nenhum filho homem para a sucessão, a não ser a filha D. Maria de Castro, que era casada com Antônio Gonçalves da Câmara. Com a morte de Ambrósio de Aguiar Coutinho a capitania passou diretamente para o filho do casal, neto do donatário, que se chamava Ambrósio de Aguiar Coutinho da Câmara, que como vimos anteriormente, deixou a mesma para seu filho único, Antonio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, que posteriormente a vendeu, terminando com o domínio da família Coutinho no Espírito Santo.

Este documento presta-se portanto para eliminar Antonio Gonçalves da Câmara da relação dos donatários do Espírito Santo, apesar de algumas publicações sobre o assunto assim o apresentar. Para melhor reforço desta afirmativa temos o argumento de que Antonio Gonçalves da Câmara, mesmo que fosse o herdeiro da capitania que pertencera ao falecido sogro, não poderia obter a propriedade dela, porquanto falecera meses após o sogro, não havendo tempo suficiente para a obtenção, na burocrática Corte Portuguesa, da Carta de Confirmação indispensável ao título.

 

Fonte: Espírito Santo: História, realização Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), ano 2016
Coleção Renato Pacheco nº 4
Autor: João Eurípedes Franklin Leal
Compilação: Walter de Aguiar Filho, junho/2016

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