Morro do Moreno: Desde 1535
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Os pioneiros: Degredados

Os degredados na colonização do Brasil

Portugal era um reino pequeno e pouco povoado. Esse dado pode nos ajudar a compreender por que apenas 60 pessoas embarcaram na caravela Glória a fim de iniciar o processo de conquista e ocupação da Capitania do Espírito Santo. Aliás, exceto dois funcionários públicos – um escrivão e um almoxarife -, todos eram degredados, até mesmo aqueles que, por nascimento, pertenciam à nobreza. Ou seja, nossos “pioneiros” eram criminosos que foram banidos, desterrados de Portugal para cumprir suas penas de prisão perpétua na colônia. A capitania havia se convertido, na prática, em uma “colônia penal”, refúgio de condenados pela justiça metropolitana.

Pelas informações disponíveis, Vasco F. Coutinho foi o primeiro donatário responsável pela arriscada tarefa de dar abrigo – homizio – a malfeitores. As instruções ditadas pelo rei colonizador D. João III, tornaram-se públicas por intermédio de alvará de 1534 e são esclarecedoras:

“ (...) que os criminosos fiquem em terra de meus senhorios e vivam e morram nela, especialmente na capitania do Brasil que ora fiz mercê a Vasco Fernandes Coutinho (...) e indo-se para morar e povoar a capitania do dito donatário, não possam lá ser presos, acusados nem demandados por nenhuma via nem modo que seja pelos crimes que cá (em Portugal) tiverem cometido (...)”


Tudo parecia conspirar contra Vasco Fernandes Coutinho. Na “faxina” que deveria ser feita nos presídios e masmorras de Lisboa só não poderiam ser retirados os bandidos acusados de heresia, sodomia, traição real e os falsificadores de moedas. No entanto, os assaltantes, os homicidas, os ladrões, os vagabundos e outros fora-da-lei de estirpe semelhante estavam entre os componentes da tripulação arregimentada. Esses párias da sociedade portuguesa iriam se transformar em aliados turbulentos, perigosos e imprevisíveis, chegando ao ponto de a Capitania do Espírito Santo, ainda no séc. XVI, ficar conhecida como “esconderijo de insubordinados, malfeitores e contrabandistas”.

 

Fonte: Livro História do Espírito Santo - uma abordagem didática e atualizada 1535 - 2002
Autor: José P. Schayder
Compilação: Walter de Aguiar Filho, setembro/2013

História do ES

Carta de doação – Limites da capitania

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