CAPITANIAS OU FEUDOS?

Fonte: ESPÍRITO SANTO - História de suas Lutas e Conquistas
Por: Neida Lúcia Moraes

Cada vez que procuramos compreender os primórdios da nossa civilização tentamos colocar-nos no ambiente brasileiro da metade do século XVI.

“Ah! Quem te vira assim, no alvorecer da vida
Bruta Pátria, no berço, entre as sevas dormida
No virginal pudor das primitivas eras,
Quando, aos beijos do sol, mal compreendendo o anseio
Do mundo por nascer que trazias no seio,
Reboavas ao tropel dos índios e das feras!”

Era essa a terra, onde a realidade apresentava matas espessas, povoadas de nativos ferozmente ciosos dos seus direitos e de endemias devastadoras para os estranhos que a ousassem violar, mas que a fantasia e as lendas enchiam de tesouros esplêndidos, que era preciso dominar.

Chegara a hora da alternativa: ocupar o Brasil ou perdê-lo.

Os franceses, desde 1524, tentavam apossar-se do Norte do Brasil.

Havia a necessidade, tornada urgente, de substituir a simples ocupação, já insustentável nos moldes adotados pela colonização.

Portugal, cuja população nessa época pouco excedia os 2 milhões, se via em apuros econômicos com a enormidade de suas conquistas. A África e a Ásia absorviam todos os recursos nacionais, dez vezes fossem mais elevados.

Tomou-se a resolução de dividir a imensa costa em lotes, verdadeiros feudos, e atribuí-los a fidalgos que os aproveitassem, defendessem e os fizessem produzir.

Segundo o professor Ruy Ulrich: “As Capitanias eram um tipo perfeito do regime feudal – facto estupendo este, pois o feudalismo rigorosamente caracterizado, nunca existiu no Portugal europeu. O que aqui não existira julgou-se, porém, adequado para as Colônias e lá se usou. Os donatários das Capitanias eram autênticos senhores feudais, com direitos de propriedade e de soberania, que se transmitiram hereditariamente, e tributários perpétuos da Corte suzerana...”

Numa linha em que o fato é dado como consumado, o Padre Serafim Leite fala em “regime feudal dos donatários”.

Entretanto, alguns historiadores discordam de que tenha sido implantado um regime feudal na Colônia.

“Não me parece razoável” – escreve Roberto Simonsen – “que a quase totalidade dos historiadores acentue em demasia o aspecto feudal do sistema das donatarias, chegando alguns a classificá-lo com um retrocesso em relação às conquistas políticas da época”.

Além dos vários considerandos sobre o peculiar regime jurídico das donatarias brasileiras e as motivações que terão presidido à sua criação, suficiente no entender de Simonsen para lhes subtrair o cunho feudal, acrescenta: “Os nossos historiadores, quando se referem a donatarismo, o consideram como se estivessem diante de um regime feudal. O fato se explica pela falta de conhecimento das características da vida medieval que somente os recentes estudos mais aprofundados da história econômica têm esclarecido suficientemente”.

E acrescenta: “Dom Manuel, com sua política de navegação, com seu regime de monopólios internacionais, com suas manobras econômicas de desbancamento do comércio de especiarias de Veneza, é um autêntico capitalista. Os seus vassalos não ficam atrás. Não fazem a conquista como os Cavaleiros da Idade Média. Procuram engrandecer o país. Querem que Portugal seja uma potência”.

Não há dúvidas da existência de semelhanças, no plano jurídico, entre o regime das donatarias e o feudalismo. Entretanto, o sistema estava enquadrado no contexto do capitalismo comercial, que orientava a empresa colonial portuguesa. E mais: Não só os estudos mais recentes da história econômica têm esclarecido a questão. Estudos sócio-culturais e políticos vêm contribuindo para uma visão bastante abrangente da vida medieval.
Estabelecidas as normas que deveriam ser empregadas na administração das primeiras 14 Capitanias, escolhidos os 12 primeiros donatários, a coroa portuguesa dava por encerrada a sua tarefa.

O donatário era um governador, subordinado ao controle da administração portuguesa. Cabia-lhe a tarefa de conquistar e colonizar a sua Capitania com recursos próprios, materiais e humanos.

As sesmarias eram lotes de terra distribuídos pelos donatários aos que tivessem condições de cultivá-las. A verdade é que essas terras eram distribuídas a amigos poderosos que nem sempre cuidavam desses domínios.

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