Morro do Moreno

Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Nº 39 - Ano 1989

Por decisão da Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, toca-me, neste instante, a incumbência honrosa de saudá-lo, quando se abrem suas portas para recebê-lo.

Ao fazê-lo, e em obediência ao protocolo desta casa, devo inicialmente, publicar o seu ‘curriculum vitae’, para que se faça constar da ata desta solenidade e para ciência de seus novos pares:

“Hélio Gualberto Vasconcellos nasceu a 19/02/1929, no município de Jerônimo Monteiro, então distrito de Alegre, filho do casal Edson Vasconcellos e Maria da Penha Vasconcellos.

Estudos primários em sua cidade natal. Iniciou o curso secundário no Ginásio Municipal de Alegre, concluindo-o no Liceu Muniz Freire, de Cachoeiro de Itapemirim, após passagem pelo Colégio Americano e pelo Colégio de Muquí.

Casou-se com Nilda Moreira Vasconcellos. O casal tem quatro filhos: João Gualberto, Luciano, Rita de Cássia e Maria Tereza.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Espírito Santo, em 1953, tendo advogado na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.

Ingressou, por concurso, na magistratura estadual, em agosto de 1957. Judicou nas comarcas de Mucurici, Iúna, Itapemirim, Guaçuí, Colatina, Vila Velha e Vitória.

Em 1974, passou a exercer as funções de Juiz Substituto de Desembargador, cargo a que foi promovido em 1978. Exerceu no Tribunal de Justiça do Espírito Santo as funções de Corregedor Geral da Justiça (1980-1981) e de Presidente (1985-1988).

Na Justiça Eleitoral foi Corregedor Geral, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Foi também Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, reeleito no corrente ano.

Desde 1972, leciona Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo, tendo sido professor de direito ainda em Colatina e Vila Velha.

Foi agraciado com as medalhas do Mérito Judiciário, pela Associação dos Magistrados Brasileiros; do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Domingos Martins, pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo e Vasco Fernandes Coutinho, pela Polícia Militar deste Estado.

Como Presidente do Tribunal de Justiça, participou do Congresso de Magistrados em Recife (1986) e Encontro de Presidentes em Aracajú (1987), e tem se distinguido pelo esforço de modernizar a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado.

É cidadão vitoriense.”

Meus senhores e minhas senhoras:

Embora já conhecesse de nome o recém-empossado, através de informações e opiniões de amigos e conhecidos, somente pelos idos de 1969, se não me falha a memória, tive o prazer de ser apresentado a ele, nas dependências do Colégio americano de Vitória, onde ali eu lecionava e seus filhos Luciano e Rita de Cássia eram alunos desse estabelecimento.

Ainda em 1969, eu, como advogado, pleiteando em favor de um cliente residente em Aribiri, ele como Juiz de Direito da Vara Cível em Vila Velha. Depois, já em 1972, quando Hélio Gualberto Vasconcellos exercia a judicatura na 3ª Vara Cível de Vitória, e eu, ainda no exercício da advocacia, postulava fosse um simples plantador de abacaxi, em Nova Almeida, na Serra, reintegrado em sua gleba da qual fora esbulhado por arrivistas.

Já aí vinha se consolidando uma amizade e uma admiração que, nos domínios da Universidade Federal do Espírito Santo, se viam crescer, nos contatos, embora prosaicos e esporádicos, entre nós – ele vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas, e eu, ao Centro de Estudos Gerais, ambos imbuídos do desejo de sermos úteis aos nossos alunos, transmitindo-lhes o que tínhamos de saber e experiência.

No Campus Universitário, ainda vim conhecer outro de seus filhos – João Gualberto -, hoje também professor da UFES, atualmente na França prestes a terminar seu curso de doutoramento.

Entretanto, só a partir de novembro de 1985, quando Hélio Gualberto Vasconcellos distinguiu-me com o convite para integrar a sua Assessoria na Presidência do Tribunal de Justiça, é que melhor pude avaliar a sua personalidade.

Data dessa época o conhecimento de sua esposa, D. Nilda, e de sua filha, Maria Tereza, e de seus netos.

No decurso do biênio dezembro/85 a janeiro/88, juntos convivemos intramuros daquela Corte.

Se esporádicos foram nossos encontros em outras ocasiões, não nos permitindo, por isso mesmo, um relacionamento mais íntimo, no diuturno do exercício de nossos cargos, no Tribunal de Justiça, colho de Hélio Gualberto Vasconcellos sábias lições de convivência social, de companheirismo, passando a admirá-lo ainda mais, ante a educação, nobreza de caráter, cavalheirismo, que afloravam no trato com seus colegas magistrados, com servidores e funcionários, com advogados e tantas outras pessoas que o procuravam.

Se no exercício de judicatura Hélio Gualberto Vasconcellos salientava-se como exemplar magistrado e emérito jurista, quer pela sua obra ou pela sua postura, e, por isso mesmo, tornando-se admirado e respeitado por quantos advogados se valiam de sua correção funcional na solução de problemas jurídicos de sua clientela e traídos ao conhecimento do magistrado, na Presidência do Egrégio Tribunal e Justiça o nosso novel consócio revelou-se o administrador impar, criterioso, humano, e em constante desenvoltura procurando criar e dar ao Poder Judiciário a sustentação pessoal e material necessária a melhor cumprir as suas finalidades.

Foram atos marcantes de sua administração, entre outros, os seguintes fatos, que cito apenas a título de exemplo: ampliação, reforma e construção dos edifícios do foro das comarcas de São Mateus, Domingos Martins, Muquí, Conceição do Castelo, Guarapari e início das obras do ‘Fórum Muniz Freire’, ao lado do Palácio da Justiça, cujo planejamento se deve a outro não menos ilustre magistrado, Des. Sebastião Sobreira, também membro do Instituto Histórico; expansão e enriquecimento do acervo da Biblioteca ‘Des. Homero Mafra’, por ele inaugurada; instalação e funcionamento da Escola de Magistratura, em convênio com a Associação dos Magistrados do Espírito Santo; cursos de reciclagem para Juízes, serventuários e funcionários; eventos literários para Juízes e funcionários; instalação do Centro de Processamento de Dados; implantação do estágio para alunos universitários; concursos para Juiz Substituto.

Uma iniciativa sua, porém, marcou-se pela sua importância à divulgação da memória capixaba, e por esta razão mereceu a atenção de quantos mourejam nesta Casa: a publicação da edição histórica da primeira Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo - Lei nº 07, de 28/06/1892 - e do Decreto nº 15, de 03/08/1892, no Governo do Presidente do Estado (assim se chamavam os então atuais Governadores Estaduais) José Carvalho Muniz Freire, microfilmado no Arquivo Público Estadual, merecendo essa iniciativa o nosso aplauso e o nosso reconhecimento, na homenagem que, neste momento se concretiza.

Hélio,

“A verdadeira nobreza consiste na virtude”, já o disse Cervantes, e “é na moral que se cristaliza o mais alto sentimento do dever”, na definição de BirKete-Smith.

Você, meu caro amigo, tem sido nobre e cumpridor do seu dever, quer como homem, cidadão, magistrado ou professor.

Oxalá outros saibam imitá-lo e imitá-lo bem.

Foi uma honra saudá-lo, gentileza que agradeço à Diretoria desta Casa.

Finalmente,

Meus senhores e minhas senhoras, este meu depoimento sobre Hélio Gualberto Vasconcellos se completa com outro, delicado, inocente e íntimo, que retrata a sua figura de chefe de família, data vênia de seu autor, aqui presente, e com todo respeito ao nosso homenageado, vou dar ciência ao auditório:

“Ele é calmo, gosta de jogar xadrez, é apressado no escritório, gosta de comer mamão, gosta de comer abacaxi, toma banho frio, gosta de música caipira, faz ‘cooper’ todo dia, ele ama todos os netos. Meu avô é bom.

                                                                       Thiago”.

Muito Obrigado a todos.

 

Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. N 39, ano 1989
Autor: Proferida pelo consócio Nilo Martins da Cunha
Compilação: Walter de Aguiar Filho, fevereiro/2013