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Uma descrição cronológica do desenvolvimento urbano de Vitória

A Av. Jerônimo Monteiro sofreu uma radical transformação

O início da ocupação da ilha de Vitória ocorreu em 1551 com a fundação da ViIa Nossa Senhora da Vitória que, passou a abrigar a sede da capitania por apresentar melhores condições de segurança que o sítio inicial de colonização, Vila do Espírito Santo, localizado no continente e sujeito a constantes ataques indígenas.

Em analogia ao desenvolvimento da capitania, Vitória como sede e principal núcleo de ocupação, acompanhou o ritmo lento de evolução que caracterizou a região, fruto da política de colonização implantada pela metrópole.

Até o século XVII, a função econômica da Vila restringiu-se a atividade de posto intermediário, servindo a importantes rotas comerciais. É em torno do porto que se desenvolve a ocupação humana, cuja organização espacial segue o modelo medieval de cidade: "ruas tortuosas e estreitas, seguindo a topografia da região". A leste da ilha, na fazenda de Jucutuquara, área atualmente integrante da malha urbana do município, cultivava-se, naquela época, cana de açúcar, mandioca e milho.

No século XVIII, com a intenção de manter bloqueado o acesso ao interior e consequentemente às minas, Vitória, ponto estratégico de penetração, recebeu intenso aparato militar, onde foram construídas e reaparelhadas cinco fortalezas numa extensão de cerca de 1 km. Não houve, nesse período, qualquer alteração em termos de expansão do núcleo central de povoamento; ao contrário, houve um retrocesso no processo de ocupação, tendo ocorrido inclusive, a expulsão dos jesuítas e a desativação de aldeias e fazendas. Porém, as alterações no quadro econômico da província, em finais do século XVIII, repercutiram na sede, através de modificações na sua estrutura espacial, cuja expansão decorreu, basicamente, do importante papel exercido pelo porto nesse processo de desenvolvimento.

Mas, em função dos próprios aspectos físicos e naturais de Vitória, "a cidade cresce sobre si mesma, não ultrapassando ainda, o núcleo inicial, resultando na sobreposição dos tecidos urbanos de diferentes épocas e na expansão em terras conquistadas dos baixios, mangues e mar".

Já nessa época, ao contrário das desejáveis condições de segurança que deram origem à ocupação da região, era flagrante a necessidade de transferência de sítio daquele núcleo, em virtude da inexistência de áreas urbanizáveis.

Dessa forma, em 1830 com o aterro do campinho e em 1860 com o aterro de uma área ainda mais extensa, entre este e o Largo da Conceição, iniciou-se por parte da administração pública, um processo de "produção" de áreas urbanizáveis, provocando a descentralização dos aspectos físicos da ilha. Observou-se, também, o início da instalação de serviços urbanos, como: rede de abastecimento de água e escoamento de esgoto pluvial, iluminação elétrica e implantação de linha de bonde à tração animal ligando os bairros mais distantes da capital.

No século XX, o desenvolvimento do sítio urbano de Vitória pode ser caracterizado através de três etapas distintas, definidas através de determinadas mudanças ocorridas nos campos econômico e social da região. Estas etapas compreendem os períodos entre o início do século até a crise de 1929, de 1930 à década de 50 e de 1960 em diante.

Até a década de 20, observou-se a continuidade do processo iniciado em finais do século anterior, como consequência da ascensão da produção de café e, em função disto, a intensificação da atividade portuária.

Ocasionadas pelo acelerado processo de urbanização ocorreram, neste período, diversas modificações quanto a organização do espaço da cidade, que recebeu uma série de serviços e melhoramentos, em resposta à demanda por novos hábitos, estilo de vida e pelo próprio aumento de densidade da população. Houve renovação no núcleo antigo da cidade, através da retificação e ampliação das vias, o que resultou na demolição de grande parte do casario existente e na transformação do traçado colonial e nos sucessivos aterros. A área mais dinâmica da cidade, que até então se localizava na parte alta, deslocou-se para junto do porto. Como equipamento urbano, surgiu, praça, elemento necessário à vida urbana permitindo a ampliação das relações sociais e intensificando a vida cultural.

A urbanização neste período ocorreu de forma tão acelerada, que provocou no poder público a preocupação quanto à implantação de determinados serviços, visando a melhoria nas condições de salubridades das habitações e da cidade em geral, instalando o serviço de limpeza pública, coleta de lixo e dando continuidade às obra de infra-estrutura urbana iniciadas no final do século anterior. Havia também, a intenção de preservar as matas do Maciço Central da ilha, que possuía diversas nascentes de água, constituindo-se em ótimo manancial para abastecimento de água potável.

A exemplo do Rio de Janeiro e outra cidades em processo semelhante de desenvolvimento econômico e de urbanização, o governo promoveu a elaboração de planos no sentido de que o inevitável crescimento da cidade ocorresse de forma ordenada.

O primeiro desta série de planos foi elaborado ainda em 1896, durante o governo de Muniz Freire, pelo engenheiro Saturnino de Brito, que dentro de uma ótica, sanitarista de planejamento propunha: ocupação da ilha em direção nordeste. Esta, incluía a abertura de vias, que correspondem hoje a importantes corredores de tráfego da capital.

O governo de Jerônimo Monteiro, por sua vez, entre 1908 e 1912, destacou-se pela implantação de serviços de infra-estrutura urbana e construção do Parque Moscoso, no aterro do campinho.

Durante a década de 20, no governo de Florentino Avidos, a construção de pontes de aço permitiu a ligação da ilha com o continente, no sentido sul. Foram construídas novas instalações para abrigar o porto de Vitória e, também, conjuntos habitacionais, promovendo a expansão do núcleo urbano no sentido norte.

Como consequência da queda do café, após a crise de 1929, as obras de melhoramentos iniciadas na capital foram interrompidas e o processo de urbanização de Vitória ocorreu, até a década de 50, de maneira mais lenta do que no período anterior.

No final dos anos 40, além da exportação de café, cacau e das últimas toras de madeira de lei provenientes do Estado, o porto de Vitória exerceu importante função na comercialização de minério proveniente de Minas Gerais, escoado através da Estrada de Ferro Vitória-Minas. Nesta época, as alterações quanto a organização espacial da cidade ocorreram, como em outros períodos, através de aterros transformando, desta vez, de forma definitiva, o perfil do centro urbano.

As transformações mais significativas no panorama urbano de Vitória, no entanto, ocorreram a partir dos anos 60 e principalmente na década de 70, em virtude de mudanças ocorridas no quadro econômico e social do Estado, que contribuíram para o intenso processo de urbanização.

Além da função portuária, característica intrínseca da cidade de Vitória, intensificou-se, a partir desta época, sua função de centro administrativo-financeiro e de prestador de serviços, polarizando todo o Estado, além de parte de Minas Gerais e sul da Bahia. Intensificou-se, também em Vitória, a atividade industrial em função da facilidade de circulação rodoviária, ferroviária e marítima. Além de indústrias têxteis e beneficiadoras de leite e café, instaladas nas proximidades das rodovias, destaca-se atualmente, a atividade siderúrgica, através da facilidade de obtenção de matéria-prima proveniente de Minas Gerais. Dentre essa últimas, a Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST, ocupa grande extensão da área urbana de Vitória. Embora ainda não tenha atingido sua capacidade máxima prevista de produção, pressupõe-se o surgimento de futuras alterações nos aspectos físicos da região, em virtude de efeitos poluidores ocasionados pelas atividades da CST.

A estrutura social da cidade sofreu, nesse período, radicais alterações. As atividades econômicas instaladas na capital não foram suficientes para absorver a numerosa mão-de-obra migrante do interior, na sua maioria, não capacitada para, exercer tais funções. Como opção alternativa, essa população vem buscando atividades caracterizadas como subemprego, ou a prestação de serviços informais, típicos da economia urbana. A característica sazonal e a baixa remuneração dessas atividades implicam no permanente baixo poder aquisitivo da população e consequentemente, carência em termos alimentares, de saúde, educação e de condições de moradia. A título de ilustração no campo das atividades econômicas informais, os moradores do Bairro São Pedro, localizado nos manguezais, na parte oeste da ilha, sobrevivem em função do que conseguem comercializar a partir da apropriação do material "aproveitável" proveniente do lixo coletado em todo o município, que é naquele local depositado. Em função dessa atividade foram ampliadas as fronteiras do bairro, bem como seus problemas, através de sucessivas invasões. A atividade, iniciada em 1981, assumiu tamanhas proporções que originou a "Associação dos Catadores de Lixo", como instrumento de organização e luta, pelos interesses dessa comunidade.

A estrutura espacial da cidade ultrapassou, nesta época, os limites da ilha, atingindo a parte do município situada no continente, bem como os municípios vizinhos de Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra, através de um processo desordenado de parcelamento e ocupação do solo.

A ocupação residencial na área do município localizado no continente teve início através de programas habitacionais executados pelo poder público, visando o atendimento da população de baixa renda. Mas, em função da implantação de serviços de infra-estrutura urbana e locação de determinados equipamentos, a região alcançou índice de valorização de tal ordem que não permitiu sua apropriação pela população à qual o programa visava contemplar. Desta forma, a população de menor poder aquisitivo passou a ocupar os morros e mangues da região (invadidos, muitas vezes, através de movimentos sociais organizados), e loteamentos periféricos à área urbana da aglomeração, em geral, nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Serra, distantes o bastante do centro de Vitória, a ponto de onerar as despesas desta população com excessivos gastos diários em transporte.

A especulação imobiliária desencadeada provocou na região mais valorizada da ilha (Centro e Praia do Canto), a construção de altos edifícios, descaracterizando o centro histórico em particular e os aspectos naturais da cidade, já alterados pela sucessão de aterros.

Atualmente, o município de Vitória apresenta praticamente a totalidade de seu território dentro do perímetro urbano, excluindo-se para fins de preservação, apenas, as áreas de manguezais ainda existentes e aquelas localizadas acima da cota de 50m, que não possuem logradouros já cadastrados e serviços de rede de abastecimento de água e energia elétrica. Consequentemente, a área de expansão urbana do município de Vitória limita-se aos vazios urbanos ainda existentes e a estreita faixa de terra entre a cota de 50m do Maciço Central e a baía de Vitória, no contorno da ilha, que vem sendo ocupada, gradativamente, através de invasões. Resta, portanto, a ocupação das áreas contíguas ao núcleo urbano, localizadas nos demais municípios da aglomeração.

Como centro do aglomerado urbano, o município de Vitória abriga os principais equipamentos públicos e atividades de comércio, serviços e institucionais, atendendo à microrregião, ao Estado e parte dos Estados limítrofes, de uma maneira geral.

Assim, alguns equipamentos, como referentes a área educacional e de saúde, parecem superdimensionadas se considerarmos apenas a população do município. Entretanto, quanto aos equipamentos destinados a lazer, a região apresenta visíveis carências. Os espaços destinados a esse fim, limitam-se a um parque público no centro da cidade (Parque Moscoso), algumas praças e a orla marítima, desprovida ainda de infraestrutura nesse sentido. Esta deficiência é decorrente, principalmente, do desordenado processo de parcelamento do solo sem previsão de área destinada a uso público.

Dentre os equipamentos de importância sub-regional destacam-se, além de diversos hospitais e escolas de 2º Grau, o campus da Universidade Federal do Espírito Santo e o Aeroporto Eurico Salles, ambos localizados na parte continental do município. Este último, apresenta-se inadequadamente inserido na malha urbana, o que limita a expansão de suas atividades além de constituir-se em prejuízo na qualidade de vida da população residente no seu entorno. Além de Vitória, oito municípios brasileiros apresentam problemas desta natureza, e estão sendo objetos de estudos por uma comissão criada pelo Ministério da Aeronáutica. No caso específico de Vitória, em virtude dos altos custos que demandariam a transferência do equipamento, foram propostas pela referida comissão recomendações restringindo usos, determinando gabarito de altura de edificações e estabelecendo medidas que visem controlar a densidade populacional na área de influência do equipamento.

Essas recomendações foram inseridas à Lei Municipal, aprovada em março de 1984, correspondente ao Plano Diretor Urbano do município de Vitória, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do mesmo. Além de conter normas sobre o exercício de atividades, parcelamento e zoneamento urbano, edificação e preservação ambiental, o referido Plano instituiu o Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano, como órgão de assessoramento ao Executivo Municipal quanto aos assuntos relativos ao desenvolvimento urbano do município. Este conselho é composto de representantes de diversas entidades, relacionadas diretamente ao desenvolvimento do município, estando entre eles, inclusive, membros do Conselho Popular de Vitória (entidade que reúne representantes das diversas associações de moradores do município). Apesar de ter iniciado apenas recentemente suas atividades, observa-se a importância e referido Conselho, como fórum de permanente debate sobre o desenvolvimento urbano do município de Vitória, entre os diversos segmentos da comunidade.

Baseado no exposto, pode-se afirmar que a complexidade e a inter-relação de funções existentes entre os municípios de Aglomeração Urbana da Grande Vitória, exigem que o tratamento dos problema neles existentes, se dê a nível da aglomeração e não de forma individual ou isolada para cada município.

Desta forma estão sendo tratados os problemas da aglomeração, referentes ao setor de transportes e circulação, bem como, os relativos à regularização fundiária.

Tendo em vista a abrangência e o raio de polarização que a aglomeração exerce a nível regional, faz-se necessário, também a programação de incentivos econômicos, atividades rurais, e a locação de determinados equipamentos e serviços em centros urbanos do interior do Estado, possibilitando melhor distribuição dos mesmos no contexto da região, aliviando a centralização excessiva, hoje, incidentemente, sobre aglomeração e, mais especificamente, sob a cidade de Vitória.

 

O Município de Vitória

Localizado no litoral centro-sul do Espírito Santo, possui 81 km2 de extensão, sendo que 11 km2 correspondem às ilhas oceânicas de Trindade e Martim Vazo. Os 70 km2 restantes estão distribuídos entre os dois distritos que compõem o município.

O distrito sede, capital do Estado, equivale à ilha de Vitória, encravada na baía do mesmo nome, que se constitui na maior reentrância no litoral brasileiro entre o Rio de Janeiro e Salvador; possui grande extensão de montanhas e mangues. O distrito de Goiabeiras equivale à área do município localizada no continente, ao norte da ilha e a ela ligada através de pontes, possuindo relevo de característica plana e, também, extensa área de manguezais.

A população total do município é de 207.000 habitantes, coincidindo com a população urbana.

Entretanto, devido ao acelerado processo de urbanização por que passou a região nos últimos anos, a cidade de Vitória constitui-se, atualmente, no centro urbano mais populoso de uma aglomeração composta de 5 municípios (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra), com 1.380 km2 de extensão. A aglomeração Urbana da Grande Vitória possui uma população de 706.000 habitantes sendo 694.000 correspondentes à população urbana.

 

Fonte: Revista IJSN Instituto Jones dos Santos Neves – Ano IV Nº 2 -1985
Autora: Eneida Maria Souza Mendonça
Trabalho de arquitetura realizado para o 4º curso de Especialização em Planejamento Urbano e Regional - MEC/Minter e República Federativa do Alemanha.
Compilação: Walter de Aguiar Filho, março/2021

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