Morro do Moreno

Playground da Praça Duque de Caxias - Administração Gil Vellozo (1955-1959)

Enquanto, em 1950, o brigadeiro Eduardo Gomes disputava a Presidência da República pela UDN contra Getúlio Vargas, Antônio Gil Vellozo pedia votos para ser vereador em Vila Velha. Apesar da carência financeira que determinou uma campanha eleitoral restrita, teve mais sorte que o Brigadeiro e tomou posse na Câmara em janeiro de 1951, para um mandato que se estendeu ano de 1954. 

A condição de bom articulador e seu relacionamento com os demais vereadores lhe permitiram ocupar a presidência da Câmara por dois períodos – de três de janeiro a nove de março de 1953 e de 31 de maio do mesmo ano até dois de janeiro do ano seguinte.

Depois, foi para a Prefeitura de Vila Velha. Não foi fácil, mas chegou lá também bem votado. Se na campanha para vereador desembolsou o que tinha e o que não tinha, para ser prefeito gastou ainda mais. Em 1959, depois de quatro anos de mandato, desencantado e ainda endividado, não tinha vergonha de refletir sobre a validade desse esforço, no próprio Relatório de Atividades Administrativas, apresentado no término da sua gestão:

“A vida pública, a política – ponderou ele – sempre fértil em tristezas e alegrias, ilusões e decepções, não nos proporcionou encantos nem satisfações. Ao contrário. Foi, para nós, madrasta das mais odientas que possam existir. Saímos da Municipalidade mais pobre do que quando entramos e mais endividado do que quando nela ingressamos (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA, 1959, p.29).”

O cidadão de Vila Velha pôde, no entanto, testemunhar um período dos mais férteis da história da administração municipal, conforme ilustram as fotos da época. Para materializar as obras que pretendia realizar, Vellozo criou a Divisão de Engenharia e Serviços Públicos órgão técnico encarregado do planejamento e desenvolvimento urbano.

Os bairros de Aribiri, Argolas e Coby ganharam novas ruas e calçadas. Em São Torquato, a Rua Francisco Lacerda de Aguiar recebeu obras de aterro, drenagem e calçamento, dando fim aos alagamentos frequentes provocados pela maré alta. De São Torquato, o prefeito passou para o calçamento da estrada Jerônimo Monteiro, enquanto ampliava o cemitério do Bosque, em Coby, e ainda construía o de Santa Inês, numa área de 20 mil metros quadrados.

O centro da cidade ganhou um novo aspecto com as intervenções feitas pela Divisão de Engenharia e Serviços Públicos na Praça Duque de Caxias. A praça foi inteiramente reformada, e foram inaugurados um novo jardim e um amplo playground. Ainda no Centro, a Rua Antônio Ataíde foi prolongada do Grupo Escolar Vasco Coutinho até o Bairro Jardim Itapuã.

Como prefeito, Vellozo impediu o crescimento desordenado do Município, disciplinando loteamentos e contendo as invasões na rodovia Carlos Lindenberg. Era um feroz anticomunista e, portanto, defensor da propriedade privada. No Relatório de sua gestão, ele afirmou:

“Dizem os anarquistas que a propriedade é um roubo, no propósito, talvez, de usurparem o que não lhes pertence. Não discutimos a tese. Todavia, criados na escola do Direito, embora não sendo advogado, entendemos que a propriedade é pertença legítima de alguém e que à autoridade cumpre defendê-la do esbulho. Se é um roubo, como querem os anarquistas, provemos esse roubo para então agir. Se não é, devemos respeitá-la e defendê-la (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, 1959, p.12).”

Para tornar eficaz o abastecimento de alimentos, a Prefeitura organizou e passou a fiscalizar as feiras livres na sede do município. O setor de Saúde também foi contemplado com o apoio dado à construção da maternidade Nossa Senhora da Penha, em Jaburuna.

Os bairros de Vila Velha precisavam com urgência de obras e o orçamento municipal era escasso. A solução encontrada pelo prefeito para sustentar as obras de calçamento pode não ter sido simpática, mas foi necessária e assim registrada por ele na prestação de contas do seu mandato: “O custo desse serviço não onerou o erário público porque o que foi gasto teve o seu reembolso garantido através da taxa de melhoria cobrada” (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, 1959, p. 10).

Para ter receita, a Prefeitura precisava cobrar de quem lhe devia.  O chefe do Executivo partiu para a cobrança da dívida ativa enquanto o imposto predial passou a figurar como uma fonte destacada na arrecadação municipal.

Além da necessidade de arrecadar  para tocar obras, havia outra grande preocupação com a economia, conforme demonstram os números do chefe do Executivo em seu relatório. Em todos os exercícios, Vellozo gastou menos do que a Câmara autorizou gastar. E a receita arrecadada sempre conseguiu ser maior do que a prevista.

Com austeridade e economia, a Administração poderia ter ido muito além se o prefeito tivesse tido a parceria dos vereadores, o que não foi possível durante três dos quatro anos de mandato. A situação só melhorou no último ano, como ficou claro no Relatório das Atividades Administrativas de Antônio Gil Vellozo:

“Em relação ao Legislativo municipal, divergências de ordem político-partidária, infelizmente, estabeleceram um divisor de águas que nos separou por longos três anos, não obstante os esforços do então presidente, vereador José Buzio da Silva Filho, em 1956. Essa situação perdurou até outubro de 1958, quando – pelo desarmamento de espíritos do após-eleição – voltou a imperar um clima de harmonia que redundou na aprovação de centenas de processos de toda natureza que transitavam sem solução no Legislativo municipal por força de obstrução sistemática dos que mais violentamente se nos opunham”.

Neste final de Governo, podemos, entretanto, afirmar que as relações do Poder Executivo com o Legislativo foram as melhores possíveis, tanto oficial quanto pessoalmente (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, 1959, p.24).

A verdade é que o prefeito não ficou de todo desamparado. Embora não tivesse o apoio da Câmara, podia contar com o Governo de Chiquinho Aguiar:

“É do nosso dever ressaltar que em todo o período de nossa administração, além de mantermos as mais afetuosas relações com o Governo do eminente governador Dr. Francisco Lacerda de Aguiar e com sua Excia. em particular, recebemos desse digno homem público as maiores provas de solidariedade e apoio, quer administrativo quer político (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, 1959, p. 25).”

Mesmo sendo um documento oficial e solene, o Relatório de Atividades Administrativas apresentado à Câmara em janeiro de 1959 permitia que o prefeito fizesse um registro histórico do seu pensamento político. Esse registro foi feito. Entre os números da prestação de contas obrigatoriamente apresentados aos vereadores, Antônio Gil Vellozo defendia a implantação do voto distrital, como uma forma de Vila Velha ter uma representação permanente na Assembléia Legislativa. No texto ele não se queixava apenas da oposição sistemática dos vereadores, mas também da manipulação dos eleitores do município.

Ao votar em candidatos que nada tinham a ver com sua terra, o eleitor de Vila Velha acabava endossando a transferência de recursos para outros municípios. A significativa evasão de verbas foi explicitada no Relatório, sem a preocupação de agradar:

“É oportuno ressaltar aqui o grande prejuízo causado ao Município pela inadvertência de um eleitorado que não conduz à Assembléia Legislativa estadual um representante saído de sua própria terra. Cada deputado hoje dispõe de uma cota atual de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) para distribuir em auxílios e contribuições aos seus municípios. Vila Velha poderia eleger, folgadamente, três deputados estaduais, se votasse sem cabresto, mas ordenada e disciplinadamente, escolhesse candidatos da terra, que canalizariam para toda sorte de sociedades, instituições, associações e para a Prefeitura, a bagatela de, no mínimo, Cr$ 1.500.000,00 anuais que, ao fim de quatro anos, somariam Cr$ 6.000.000,00!!! (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, 1959, p.20).”

No entender do prefeito, se os eleitores continuassem preferindo votar em candidatos sem qualquer identificação com a comunidade vilavelhense,  restaria ao município permanecer “na condição de mendigo, pechinchando anualmente aos deputados estranhos que ajudou a eleger a graça de uma esmola, das sobras das cotas que eles [teriam] a obrigação de atribuir aos seus municípios, sem cuja base eleitoral não se elegeriam“(PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, 1959, p.21).

A estatística apresentada pelo prefeito mostrava que foram desviados cerca de 7000 votos para 129 candidatos a deputados estaduais de fora, do total de 12.000 votantes. Portanto, a maioria dos eleitores vilavelhenses votava em candidatos de outros municípios. Por isso, Vellozo defendia o voto distrital:

“Situações e resultados dessa natureza, em que mais de 50% dos votos do eleitorado local foi desviado para candidatos estranhos ao município, aconselha  o acolhimento, o mais breve possível, do sistema de divisão dos estados em regiões eleitorais, de maneira que o eleitorado só possa votar em candidatos da sua própria região. Os municípios de maior colégio eleitoral elegeriam um candidato de seu próprio meio ambiente (região) e os municípios de menores possibilidades agrupar-se-iam, em grupos de 2 ou 3, formando uma região incumbida de eleger um representante (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, 1959, p.21).”

Em sua administração, Vellozo utilizou o orçamento limitado de Vila Velha para a realização de obras. Reconhecia que o Município havia crescido, e, por isso mesmo, Prefeitura e Câmara precisavam de espaço físico para atender o contribuinte.

Com relação à Prefeitura, onde os funcionários e o prefeito tinham dificuldade até de locomoção, Vellozo preferiu abrir mão do conforto. Quando pôde pensar nisso, já não havia tempo para concluir uma obra em sua gestão. Assim, legou a seu sucessor o projeto elaborado pela Divisão de Engenharia para ampliação do antigo prédio.

No relatório, ele justificou aos vereadores:

“O edifício da Municipalidade não comporta o atual número de funcionários, aumentado nestes últimos 8 anos pelo natural desenvolvimento e progresso do Município. Não só a Prefeitura como a  Câmara precisam de mais espaço para o trabalho diário de seus servidores. As seções acham-se superlotadas de móveis e instalações que dificultam até o trânsito e a locomoção dos funcionários em serviço, provocando um ambiente asfixiante e confuso, incompatível com o ambiente desejável para o serviço público que deve ser amplo, arejado e cômodo, para melhor rendimento das tarefas. Tentando vencer esse problema, determinamos a feitura de um projeto para ampliação do edifício da municipalidade, o que foi feito pela Divisão de Engenharia. Trata-se de um trabalho elogiável do desenhista Darcy F. Marien, que projetou uma ampliação de 400 m² de área nova e térrea a ser construída em volta e aos fundos do terreno em que está situado o atual prédio (PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, 1959, p.19).”

Uma característica de Gil Vellozo foi nunca ter repetido um mandato.  Assim, deixou a Prefeitura de Vila Velha para disputar uma cadeira na Assembléia Legislativa. Ficou como suplente, mas – como era constantemente convocado – teve a oportunidade de atuar em quase toda a legislatura, entre 1959 e 1962. E sempre defendendo seu município, porque, conforme registrou Oswaldo Zanello na Câmara Federal, “Vila Velha e Gil Vellozo sempre se confundiram na vida pública do Espírito Santo”.

 

Fonte: Coleção Grandes Nomes do Espírito Santo - Antônio Gil Vellozo, 2013
Texto: Roberto Moscozo
Coordenação: Antônio de Pádua Gurgel/ 27-9864-3566
Onde comprar o livro: Editora Pro Texto - E-mail: pro_texto@hotmail.com - fone: (27) 3225-9400

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