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Crítica aos Donatários

Brasão e assinatura de Vasco Coutinho

Tomé de Sousa visitou o Espírito Santo e não gostou do que viu. Vasco Fernandes Coutinho estava fora. Em carta ao soberano português, queixa-se da ausência de donatários e da má administração das capitanias. Os donatários pedem socorro ao rei, nos termos de “ruim pra nós, pior pra você”.

O sistema de colonização do Brasil, por meio das Capitanias Hereditárias, ia de mal a pior. As Capitanias de Pernambuco e São Vicente progrediam, enviando real colaboração para a coroa portuguesa.

No Espírito Santo, a plantação de cana-de-açúcar apresentava bons resultados. Mas, de um modo geral, a situação era difícil na Colônia de além-mar.

Donatários escreviam para Portugal alertando o rei, Dom João III: ... “se com tempo e brevidade Vossa Alteza não socorre a estas Capitanias e costa do Brasil, ainda que nós percamos as vilas e fazendas, Vossa Alteza perderá a terra”.

Os estrangeiros continuavam a rodear o litoral brasileiro. Os índios não davam tréguas. Atacavam com ferocidade. A idéia de torná-los escravos para trabalhar na lavoura era cada vez mais remota. Os silvícolas tinham o seu próprio modo de vida e rejeitavam as imposições dos invasores. Defendiam, com unhas e dentes, o seu território, apesar da disparidade de armamento.

Dom João III compreendeu, então, que, se não socorresse a Colônia, ocupando-a, a perderia pa sempre.

Foi então inaugurado, em 1548, o sistema de centralização do poder, o governo-geral. Tomé de Sousa foi nomeado primeiro governador-geral do Brasil. Esse novo sistema não dava fim às Capitanias Hereditárias. Extinguia apenas o regime administrativo que elas representavam.

Tomé de Sousa chegou à Bahia em março de 1549. De sua comitiva faziam parte: os missionários jesuítas Manuel da Nóbrega, Leonardo Nunes, Antônio Pires, entre outros; os noviços Vicente Rodrigues e Diogo Jácome; e uma caravana de mil pessoas – auxiliares diretos, militares, soldados, oficiais, inclusive cerca de 400 degredados.

A ordem real era defender a Colônia contra as invasões estrangeiras, fundar uma povoação capaz de auxiliar as demais, procurar fazer justiça a índios e colonos, pôr em prática, enfim, um sistema de governo que garantisse à coroa de Portugal a posse efetiva das terras do Brasil.

Ao incrementar a cultura da cana-de-açúcar, Tomé de Sousa procurou estabelecer um Engenho Real para auxiliar os que não possuíam uma moenda.

A extração do pau-brasil, porém, continuava a ser a principal riqueza da terra brasileira. Logo foi enviado para o reino um carregamento dessa preciosa madeira. Em troca do produto, chegaram algumas cabeças de gado de Cabo Verde para auxiliar nas plantações de cana-de-açúcar.

Esse gado foi a origem do rebanho do litoral e do interior do Leste brasileiro.

Era preciso trabalhar a terra. A agricultura incrementaria a atividade econômica, alimentaria índios e colonos. Mas havia a dificuldade da mão-de-obra. Os índios não se submetiam aos trabalhos da lavoura. Rebelavam-se, fugiam matagal a dentro. Chegavam a adoecer e a morrer, debaixo do jugo da escravidão. Além do mais, contavam com o apoio dos jesuítas, que, na sua missão de catequese, se insurgiram contra a escravidão dos nativos.

Em 1552, Tomé de Sousa visitou a Capitania do Espírito Santo. Depois continuou a viagem até São Vicente e enviou correspondência ao soberano contando o que viu e as providências que foram tomadas. Quando ele chegou ao Espírito Santo, o donatário Vasco Fernandes Coutinho estava ausente. O governador-geral se refere à abastança da Capitania. A cana-de-açúcar era o sustentáculo do desenvolvimento.

Em carta ao soberano, reclama da má administração encontrada à frente das terras visitadas. Queixa-se da ausência dos donatários que, afinal de contas, deveriam estar dirigindo os trabalhos e fazendo prosperar as suas Capitanias.

Conta que fez cercar taipa todas as vila e povoações de engenho das costas visitadas. E deu-lhes toda a artilharia que lhe pareceu necessária. Ordenou a construção de casas de audiências e de prisão em todas as vilas.

Também se preocupou em melhorar a situação de algumas ruas e mandou que tudo se fizesse sem opressão do povo.

Os termos da carta são bastantes gerais, mas a Capitania do Espírito Santo deve ter-se beneficiado de todas essas providências.

O padre Afonso Brás já havia levantado o Colégio de São Tiago, constituído de grande Casa e Igreja, onde é hoje o Palácio do Governador do Espírito Santo.

Tomé de Sousa visitou o Colégio e orou ao lado do padre Manuel da Nóbrega.

Essas informações são do historiador Serafim Leite. Ele acrescenta que “a quatro de maio de 1552 já chamavam Casa de São Tiago e Colégio dos Meninos”, ao hoje Palácio Anchieta, depois de passar por inúmeras reformas.

Documentos informam que, na organização da Companhia, colégio não significava escola, mas a principal categoria administrativa e geográfica, da qual dependiam as casas ou residências das aldeias.

Na Casa de São Vicente, em São Paulo, por exemplo, funcionaram as primeiras aulas, e não em nenhum colégio.

Duarte da Costa, o segundo governador-geral, enfrentaria sérias crises. E Mem de Sá, o terceiro a ocupar o cargo, encontraria nos invasores franceses do Rio de Janeiro seu maior problema.

Os governadores seguintes também lutariam com dificuldades em conta para administrar uma terra tão vasta, mas o importante era manter a unidade e o crescimento econômico.

 

Fonte: A Saga do Espírito Santo – Das Caravelas ao Século XXI.  Fascículo 2. Encartado no Jornal A GAZETA - Vitória (ES), 20 de maio de 1999
Compilação: Walter de Aguiar Filho, novembro/2000

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