Morro do Moreno

Fonte: Revista Especial do IHGES, 1989 - República - 100 anos

É, hoje, ponto de vista incontroverso, que a caída do Gabinete Zacarias, em 1868, redundou em conseqüências desastrosas para a estabilidade do regime monárquico, no Brasil.

"Este fato - a queda dos liberais chefiados por Zacarias - é decisivo para o prestígio das instituições em nosso país", observou Oliveira Viana em sua obra "O Ocaso do Império".

Pode-se dizer - assinalou, ainda, o ilustre sociólogo patrício - que o grande processo de desintegração do sistema monárquico data daí - e isto pela maneira singular por que se operou a modificação da situação parlamentar, em perfeito contraste com as idéias dominantes no ambiente político do mundo.

É bom lembrar, não obstante se tratar de homem culto e honrado, a personalidade de Zacarias harmonizava-se mais - segundo conceito que dele foi feito - com a de um chefe de clã do que propriamente de estadista.

Durante os 50 anos da dinastia bragantina, no Brasil, D. Pedro II nada mais fez do que assistir, melancolicamente, às constantes subidas e descidas de Gabinetes, baldos de espírito partidário, e a politicagem desenfreada dos seus ministros, arcando com a responsabilidade dos erros por eles cometidos, e absorvendo as críticas pelos desmandos praticados pelos seus auxiliares de governo, já que todos os males que ocorriam, no país, eram atribuídos ao Poder Pessoal do Imperador, como o serão, mais tarde, aos presidentes da República.

Usando o Poder Moderador, o velho monarca procurava auscultar o povo brasileiro, através das mudanças de gabinete; porém, para a sua consecução, os meios de que dispunham eram falhos, em razão das condições culturais em que vivia a população brasileira de então, composta, predominantemente, de analfabetos, a que devemos acrescentar a falta de programas e espírito partidário das instituições políticas vigentes.

Somem-se, aos fatos acima apontados, as disparidades dos núcleos populacionais espalhados pelo vasto território nacional, e ter-se-á o quadro em que o evanescente regime monárquico se debatia, apesar do espírito democrático do Imperador, mais voltado para o exemplar desempenho do funcionamento do parlamentarismo inglês, modelarmente exercitado pelos partidos "Whig" e "Tory".

Teoricamente, o processo de ouvir a opinião pública, através do sistema em voga, era, sem dúvida, o mais democrático; porém, na realidade, inexeqüível.

"Não se podia engenhar nada mais perfeito, como sistema de democracia representativa", assinalou o autor de "Evolução do Povo Brasileiro". "O regime parlamentar - acentuou, a seguir - é um mecanismo justo, exato, maleabilíssimo, sorte de aparelho de precisão, maravilhosamente apto a indicar, como observou Nabuco, não só as horas, mas mesmo os minutos da "Opinião".

Os homens, que foram chamados a dirigir os 36 gabinetes, durante o período monárquico, nem sempre eram merecedores da confiança da Câmara dos Deputados; obedeciam, entretanto, aos desígnios do soberano, que fazia prevalecer o seu "Poder Moderador", já que não acreditava na representatividade dos partidos Liberal e Conservador, a ponto de perguntar a Paraná: "Mas, Sr. Honório, onde estão os nossos partidos?"

O desabafo de Zacarias, a propósito, na sessão de 18 de junho de 1870, citado por Oliveira Viana, é significativo: "O conservador não respeita o liberal; o liberal não respeita o conservador; o conservador flagela o liberal; o liberal flagela o conservador e o resultado é que a Coroa tem em má conta um e outro".

Há, ainda, a considerar a fraude eleitoral, processo escuso muito em voga pelos que detinham o poder, havendo mesmo quem a defendesse, ostensivamente, como a figura respeitável de Antônio Carlos de Andrada e Silva, que afirmava: "O governo, expressão de um partido, tem o direito de intervir no processo eleitoral".

Pairando acima dos partidos, o velho dinasta acabava por fazer prevalecer a sua autoridade, vista, na época, pelos que lhe faziam oposição, como indisfarçadamente autocrática.

"Pronunciara-se já - afirma Euclides da Cunha no belo capítulo "Da Independência à Republica", do seu livro "À Margem da História" - em todos os tons uma palavra, "imperialismo", que a pouco e pouco ia imprimindo um traço cesariano no platônico "Poder Moderador", e forjando a extravagância de uma autocracia constitucional"

O desbordar da autoridade, como, então, vinha exercendo o Monarca causou apreensões aos políticos mais sensatos.

"O Conselheiro Nabuco - lembra, ainda, o autor de "Contrastes e Confrontos", na obra acima citada - enfeixando num plano superior todos os desânimos, e todas as revoltas da nacionalidade traída, abalara o Senado com um sorites formidável, condensando em frase, que é um prodígio de síntese, toda a política do tempo: O poder Moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministérios; esta pessoa faz a eleição porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Aí está o sistema representativo do nosso país".

"O parlamentarismo, pelo qual os nossos ministros se davam ares ingleses - assinala Leôncio Basbaum, em sua obra "História Sincera da República" - não estava consignado na Constituição (1824) nem no Ato Adicional de 1834. Somente em 1847 se criava, por decreto, o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que recebia do Imperador o direito e a ampla liberdade de escolher seus colabora-dores no Ministério. O Imperador podia demitir o Presidente do Conselho sempre que lhe aprouvesse. Também as Câmaras podiam demitir o Ministro, por voto de desconfiança, "mas este tinha o direito, de acordo com o Imperador, de dissolver as Câmaras e convocar novas eleições, as quais lembremos de passagem, lhe dava sempre maioria". Observou Basbaum, a seguir: "O sistema parlamentar vingou e logo se incorporou aos nossos costumes políticos. “Principalmente porque permitia aos dois partidos tradicionais revezarem-se no poder.”

Como na Inglaterra, nós tínhamos, também, os partidos Liberal e Conservador, remanescentes dos antigos partidos constituídos por liberais e regressistas, aos quais viria juntar-se, mais tarde, com o Manifesto de 1870, e após a Convenção Republicana de Itu, em 1873, o Partido Republicano, oriundo do "Partido Liberal Radical, composto de dissidentes do Partido Liberal".

Organizado o Partido Republicano, ele, que, no manifesto de 1870, não ferira de frente a questão do trabalho servil, relegando o assunto à esfera das Províncias, iria, entretanto, em razão disso, beneficiar-se com o movimento a favor da abolição da escravatura, revigorado, desde 1879, não só pela propaganda da Imprensa, mas, sobretudo, pela palavra de Joaquim Nabuco, e dos jovens idealistas liderados por Castro Alves e coadjuvados pelos representantes da raça negra, José do Patrocínio, André Rebouças e Luiz Gama.

Contrapondo a estes, Cotegipe vaticinava que a liberdade pretendida geraria séria crise econômica no país.

Entre os estremados, havia os que procuravam encontrar "uma ponte", que permitisse "atravessar do trabalho escravo para o trabalho livre", entre os quais se encontrava o Barão de Mauá.

Falando da prudência dessa inolvidável figura, que sacudiu o Império com as suas iniciativas arrojadas, Eudes de Barros, no seu trabalho "A Associação Comercial no Império e na República", observa: "O próprio Mauá, que era um propagandista convicto das vantagens do trabalho livre e da mão-de-obra imigratória; que, em 1867, na proposta para a construção do porto de Recife, inserira a cláusula, segundo a qual sua Companhia obrigava-se "a não possuir escravos e não empregar nas obras senão pessoas livres"; o próprio Mauá escrevia: "Cumpre lançar uma ponte que nos permita atravessar do trabalho escravo para o trabalho livre, sem fazer estremecer até os seus fundamentos, os elementos da produção que existem, até que outros que se criam possam dar frutos".

Sabe-se que, em conseqüência da Lei Áurea, sancionada pela Princesa Isabel, se criou, no Brasil, sério descontentamento no seio da aristocracia rural, atenuado, contudo, no sul do país, pela substituição do trabalho escravo pela mão-de-obra do imigrante europeu. Grande fora, sem dúvida, o impacto sofrido pela nossa economia na época Imperial, toda ela voltada para a política dos Barões do café, que exploravam o braço servil, como o será, mais tarde, na República, a dos "Coronéis" na exploração da propriedade rural.

Ao movimento, para a extinção da escravatura, viria associar-se outro: o do Federalismo, velha aspiração de muitos brasileiros, desde a Colônia de que são manifestações - algumas até com anseios separatistas - "A Confederação do Equador", "A Cabanagem", "A Sabinada", "A Balaida","A Farroupilha" e "A Praieira".

O antigo ideal de destruir o poder centralizador - que vinha de Pedro I, passando pela Regência e teve, em Pedro II, um pertinaz defensor na escolha dos Presidentes de Província - reacenderia a sua chama no segundo Reinado, já agora defendido por figuras como Tavares Bastos, Joaquim Nabuco, este partidário da monarquia federalista, e Rui Barbosa, ainda indeciso, a proclamar em tom apotegmático: "A Federação, com ou sem a Monarquia".

A implantação do regime republicano, no Brasil, foi assim, o resultado da confluência de vários fatores, uns de maior importância e, outros, de somenos, que, entretanto, acabariam por engrossar a corrente dos insatisfeitos do já conturbado momento político nacional, pela recém - instituída Lei Áurea.

É bom recordar, com base nos dados coligidos por Cândido Teixeira, e citados por Oliveira Viana, que a propaganda republicana, do ponto de vista geográfico, em 1889, era relativamente pequena, feita através de 74 jornais, muitos dos quais sem maior expressão, como órgãos de imprensa.

Os números indicam que, São Paulo, onde a divulgação foi mais intensa, possuía 21 jornais; Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, 33, onze por Província; Rio, Pernambuco e Santa Catarina, 9, três cada uma; Amazonas, Paraíba e Sergipe, 6, dois cada uma; e, com 1, Espírito Santo, Alagoas, Bahia, Maranhão e Mato Grosso.

A quantidade de "Clubes Republicanos", em todo o país, era de 237, vindo a província do Espírito Santo em 7° lugar, logo após Minas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio e Santa Catarina.

A propaganda republicana, em nossa Província, dada a sua dimensão territorial, relativamente às outras unidades do Império, foi expressiva, dela não se devendo esquecer nomes como Bernardo Horta, Afonso Cláudio, Joaquim Pires de Amorim e Antônio Gomes Aguirre, cabendo a Cachoeiro de ltapemirim "a primeira manifestação coletiva do republicanismo no Espírito Santo", como assinalou o historiador capixaba Joaquim Pires de Amorim.

Afogava-se o país, nessa época, na discussão dos que defendiam a República, a Federação, e, conseqüentemente, a descentralização, quando ocorreram os incidentes oriundos das questões Religiosa e Militares: a primeira, suscitada pelo conflito entre a Igreja Católica e a Maçonária, com a interferência do Estado, julgada indébita pelo bispo D. Vital Maria de Oliveira, e, as segundas, que vinham desde a guerra do Paraguai, com o episódio ocorrido entre Caxias, comandante das nossa tropas, no teatro da luta, e o Gabinete Zacarias, bem como, logo após, o Exército se negar a capturar negros fugitivos, e que se tornariam mais tensas com as medidas adotadas, de ordem disciplinar, pelos ministros da Guerra Alfredo Chaves e Franco Sá, ambos civis.

Quando na chefia da pasta da Guerra, Alfredo Chaves mandara prender o coronel Cunha Matos, em razão de desentendimento entre este e o deputado Simplício Resende; caberia, mais tarde, ao ministro Franco Sá, pelo mesmo motivo, mandar prender, também, o coronel Sena Madureira, a quem o Marechal Deodoro, então comandante das forças militares no Rio Grande do Sul, dera o seu apoio, como desafronta.

Ocorreria, ainda, o caso da prisão do oficial de Marinha Leite Lobo, reformado, que participara do conflito entre soldados da Polícia e 17° batalhão do Exército, então em São Paulo, cujo desfecho ocasionou, além da descida de Cotegipe do poder, a demissão do chefe de Policia e remoção da unidade do Exército.

Junta-se, aos fatos sucintamente indicados acima, a pregação dos positivistas, encabeçada por Benjamim Constant, Teixeira Mendes e Miguel Lemos, e teremos uma visão dos acontecimentos que envolviam a figura respeitável do dinasta do Segundo Reinado.

As coisas, às vezes, ocorrem de maneira paradoxal na vida dos povos; todavia, aqui, elas são mais freqüentes: um gabinete conservador, chefiado por João Alfredo, vota a abolição da escravatura, e, um outro, liberal, chefiado por Ouro Preto, figura austera e digna, porém, politicamente, inábil, faria ruir o arcabouço do Império, justamente pelo desentendimento entre ele e o marechal Deodoro da Fonseca, ocasionado pela indicação do nome de Gaspar Silveira Martins, para dirigir o novo Gabinete, a contragosto deste, de quem era desafeto.

O Grande tribuno gaúcho, que tempos depois se notabilizaria como chefe do movimento federalista do sul, e que, como ministro da Fazenda, em 1878, viria enriquecer o nosso léxico, com um neologismo, hoje muito em voga, o diminutivo antropônimo gasparinho ou gasparino, estava ausente do país, quando foi indicado para o espinhoso cargo.

Luiz Edmundo, em "Recordações do Rio Antigo", lembra, a propósito, que, a queda do Império, teve, como uma das principais causas, o boato lançado pelo major Solon Ribeiro, ao anoitecer de 14 de novembro, de que Deodoro, Benjamim Constant e ele, seriam presos.

Mas, o movimento que eclodiria em 15 de novembro, tivera, anteriormente, a sua data marcada para o dia dez, do mesmo mês.

Assinala Medeiros e Albuquerque, em suas "Memorias", a importância que teve, para a vitória republicana, a figura de Benjamim Constant, o Fundador da República sem, entretanto, olvidar o vulto de Silva Jardim, que, corajosamente, e de maneira acintosa, acompanhou o Conde D'eu, ao Norte, este fazendo propaganda da Monarquia, e, ele, da República.

"Positivamente - recorda o autor da letra do Hino da República, inspirado na Marselhesa e feito a pedido de Silva Jardim, com música de Leopoldo Miguez - a verdade, para os que viram os fatos de perto, é essa: sem Benjamim Constant talvez não se tivesse feito a República em 15 de novembro; mas, sem Silva Jardim, com certeza, nem se teria cogitado disso. Era ele que trazia diante de todos os espíritos a solução republicana como necessária inevitável e próxima".

Depois de revelar que a revolução deveria estalar em 10 de novembro, e recordar que os republicanos estavam descontentes com Quintino Bocaiuva, por ter este escrito um artigo achando justa a Policia proibir vivas à Republica, bem como pela sua complacência em defender uma candidatura não republicana - a do banqueiro Mayrink contra um republicano - Medeiros informa que tivera um encontro com Aristides Lobo, de quem recebera a incumbência de ir a São Paulo, a fim de transmitir a Campos Sales uma importante mensagem, para a qual era exigida muita discrição, tendo em vista que ele, Quintino e Solon Ribeiro, e, sobretudo, Benjamim Constant estavam sendo vigiados.

Uma vez na capital paulista, juntamente com Francisco José da Silveira Lobo, o festejado memorialista de "Quando eu era vivo" dirigiu-se à casa de Campos Sales, a fim de desincumbir-se de sua missão.

"Quando soube do que se tratava - Campos Sales, que, segundo Medeiros, nunca foi um prodígio de coragem - ficou positivamente aterrado".

E prossegue o autor dos nossos primeiros projetos de Direitos Autorais e Acidentes do Trabalho: "Para isso, contribuiu, sobretudo, o ter notado a semelhança física que, nessa época, eu tinha com um dos numerosos retratos de Tiradentes - exatamente um retrato em que Tiradentes está com a corda de enforcado ao pescoço... Quando Campos Sales olhou para o quadro, que estava em seu gabinete, e para mim, fazendo claramente a comparação entre nós, ficou pálido. Francisco José e eu saímos sorrindo da casa do chefe republicano. Positivamente - arremata Medeiros - Campos Sales não pode ter dormido naquela noite, aterrado com visões de forcas, esquartejamentos, e de outras punições terríveis de revolucionários.

A missão, para a qual fora credenciado por Aristides Lobo, era para transmitir a Campos Sales a notícia da adesão do general Floriano Peixoto à causa republicana, contanto que não fosse para derrubar o Ministério.

As confabulações, entre os que lutavam pela queda do Império, prosseguiam ativas, e o Imperador, cujo estado de saúde, agravado pelo diabetes, não era bom, se encontrava em Petrópolis, em descanso, pois nos dias que precederam aos 15 de novembro fizera, várias vezes, de trem, o trajeto Rio - Petrópolis e vice-versa, inclusive uma viagem de descida à Metrópole, a fim de participar da festa aos chilenos, acontecimento social, belamente fixado na tela, pelo pintor Aurélio de Figueiredo, no célebre quadro "O Baile da Ilha Fiscal".

O velho monarca não gozou, entretanto, o ócio tão almejado: interrompeu-o um telegrama recebido, logo pela manhã de 15 de novembro, enviado pelo visconde de Ouro Preto, pedindo exoneração da chefia do Ministério, que ocupava, e colocando sua majestade a par do que estava ocorrendo na capital do Império.

D. Pedro II, diante do que acabara de ser informado resolve, no mesmo dia, retornar ao Rio, aonde chega à estação de São Francisco Xavier às 13 horas, depois de partir de Petrópolis às 11, e a primeira providência, ao desembarcar, fora exigir a presença do marechal Deodoro, cujo estado de saúde merecia cuidados, por se achar acometido de forte dispnéia.

Luiz Edmundo, nas suas reminiscências, nos mostra, com riqueza de detalhes, os derradeiros momentos em que fora implantada a República.

"Às 5 horas da tarde - relembra o memorialista de "O Rio de Janeiro do meu Tempo" - o Imperador nada ainda sabe do governo do país. Espera Deodoro. E Deodoro não vem - Ele porém, terá de vir! Mandem de novo à casa dele. . . Antes das 6 horas da tarde, aparece nas salas do Paço da cidade a "Gazeta da Tarde". Escondem-na, porém, do Imperador. Por que? Há um trecho dessa folha vespertina que conta, sem rebuços, o que se passa então: - A partir de hoje, 15 de novembro de 1889 pode-se considerar finda a monarquia, passando a regime francamente democrático com todas as conseqüências da liberdade. Foi o Exército quem operou esta magna transformação: assim como a 7 de abril de 1831 ele firmou a monarquia constitucional, acabando com o despotismo do primeiro imperador, hoje proclamou no meio da maior tranqüilidade e com solenidade realmente imponente, outra forma de governo. Assim desaparece a única monarquia que existia na América, e, fazendo votos para que o novo regime encaminhe a nossa pátria a seus grandes destinos, esperamos que os vencedores saberão legitimar a posse do poder com o selo da moderação, benignidade e justiça, impedindo qualquer violência contra os vencidos, e mostrando que a força bem se concilia com a moderação. Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva a liberdade!".

A propósito da agonia do velho regime, que se esteava na Marinha de Guerra, na Guarda - Nacional e nos mercenários, como salientou João Cruz da Costa, na sua "Pequena História da República", Medeiros e Albuquerque, cuja participação no movimento republicano foi notória, dá-nos, em suas "Memórias", um depoimento altamente elucidativo, no que se refere ao grau de incerteza, então reinante, entre os que lutavam pela queda do velho soberano.

" Às 2 horas de 15 de novembro - conta o autor do primeiro trabalho sobre testes no Brasil - eu almoçava, com Aristides Lobo e outros amigos, no Hotel Globo, na Rua 1° de março. Há, todos o conhecem, um quadro célebre em que o marechal Deodoro, Benjamim e Quintino, a cavalo, e várias pessoas do povo, entre as quais Aristides Lobo, a pé, que precedem a um batalhão e proclamam a República. As coisas não se passaram, assim, tão heroicamente às 2 horas da tarde, Aristides Lobo ainda não considerava o movimento terminado. No campo de Sant'Ana, em frente ao quartel-general, quem decidiu da direção do movimento foi a mocidade da Escola Militar, rompendo em aclamações de "Viva a República"! Deodoro, zangado, mandou um emissário pedir que se calassem, mas os rapazes não fizeram caso".

É oportuno salientar que a Escola Militar era um foco de propagandistas da República, o que não ocorreu com a Escola Naval, onde a disseminação dos ideais do novo regime era diminuta.

A Monarquia esboroou-se em 15 de novembro de 1889 - dirá, mais tarde, Aristides Lobo que o "povo assistiu àquilo bestilizados" - justamente quando se achava à frente do gabinete Liberal, a figura respeitável de Ouro Preto, "homem de brio e de imensa coragem, que o seu dever sempre soube cumprir, altivamente, até ao fim", como lembrou Luiz Edmundo.

O autor de "O Rio de Janeiro no tempo dos vice-reis" relatou, no seu livro citado, anteriormente, o instante do encontro entre general Deodoro e Ouro Preto, na sala em que este presidia à última reunião do Ministério.

"Aqui me encontro em nome do Exército e do povo de meu país para por termo a essa campanha indecorosa de perseguições que há muito vivem os senhores deste gabinete desencadeando contra nós, declara o chefe da revolução. - A paciência dos perseguidos esgotou-se. E aqui estão eles para reivindicar direitos que o Brasil lhes deve".

"Os ministros de sua Majestade, - assinalou Luiz Edmundo - silenciosos e tranqüilo, ouviam, sem protesto, a tirada magnífica do Marechal que, apenas, ofegava um pouco, como que a subjulgar os surtos da sua obstinada dispnéia, para, dentro de alguns segundos, prosseguir: - E tanto assim é, Srs. do Gabinete, que se diz liberal (porém, de cuja liberalidade não conhecem os que vivem servindo honesta e devotadamente o Brasil), que não encontrareis, de norte a sul do país, um homem só, vestindo farda, que venha colocar-se de outro lado que seja o lado que tomamos, que é o lado do desagravo, da Razão, da Justiça! Para as vossas casas, Srs. Ministros do atual gabinete. E, depois de parar, um momento, num gesto de quem alarga a gola do uniforme, respirando melhor: - Isto é, dois, dentre os senhores, ficam - este homem que ora tenho diante de mim, de olhar ameaçador a cavo, teimoso, como poucos, teimosíssimo (mas não tão teimoso como eu), que é o Sr. Visconde de Ouro Preto e o Sr. Cândido de Oliveira, ministro da Justiça. Irão ambos deportados para a Europa! Quando acaba de falar, fala, por sua vez, Ouro Preto, num tom de réplica, com a voz pausada e calma. Procura contestar, diminuir ou desfazer as duas acusações que lhe são feitas, a ele e ao seu governo. Apartes inflamados procuram interrompê-lo, no momento. Mas o Ministro continua aumentando o diapasão da voz, insistindo no seu breve discurso. Entre outras coisas diz: - "Não é só nos campos de batalha, Sr. general, que um homem serve a sua pátria e faz por ela sacrifícios". Nesse momento, cruzam-se, ainda, mais fortes e violentos os apartes. Contudo, ele termina desta forma: - "Como vencedor, pode o Sr. Deodoro fazer de mim o que quiser. Submeto-me à força”.

Na noite de 15 de novembro, afinal, antes de embarcar para o exílio, D. Pedro II - ele que havia perdido, por fim, "a consciência do monarca, por se achar semelhante aos seus", como lembrou o historiador e jurisconsulto italiano Giuglielmo Ferrero, citado por João Ribeiro na sua "História do Brasil" - ao tomar conhecimento da Proclamação da República, observa desencantado e triste, que o ato seria a sua aposentadoria como, de fato, o fora, não obstante ter recusado o subsídio de 5.000 contos, que o governo lhe concedera, a ele que se jactava, afirmando ser o funcionário número 1, deste país.

"O Império de D. Pedro II - lembrou, acertadamente, José Mario Bello, na sua "História da República" - prestara ao Brasil o incomparável serviço de completar-lhe a estrutura jurídica e ensinar-lhe o comum respeito à lei Consolidou a unidade nacional com sacrifícios menores do que, por ventura poderia ter feito a República, sucedendo à Regência".

Se não foi a mais operosa das administrações que o país já teve, deve-se, entretanto, creditá-la, a par da honestidade e seriedade com que o monarca geriu a coisa pública, como uma das mais eficientes, levando-se em conta que, no seu período de governo, ocorreu a Guerra do Paraguai, dispendiosissima para os já debilitados cofres da nação; mesmo assim, ao ser deposto, o Brasil possuía, além de 10.504 quilômetros de estradas de ferro, - número bem superior ao de qualquer país da América do Sul - 18.000 quilômetros de linhas telegráficas, ligando a Corte às Províncias, sem contar o aumento considerável de tonelagem da nossa marinha Mercante.

Ao assumir a chefia do Governo Provisório, o marechal Deodoro da Fonseca tratou logo de baixar o seu primeiro ato, declarando o Brasil uma República Federativa, e constituiu, logo, o seu Ministério, colocando Rui Barbosa na pasta da Fazenda, a fim de sanear as finanças do país; mas, ao contrário do que se esperava, o futuro mestre de "Réplica" iria cometer erros à frente do seu Ministério, que redundariam no "Crack" da Bolsa e no que se chamou "O Encilhamento", cujo malefício ao povo brasileiro foi magistralmente descrito por Alfredo E. Taunay, em obra a que deu este nome.

Após alguns meses à frente do Governo Provisório, o marechal Deodoro resolve candidatar-se à presidência da República, e consegue eleger-se, um dia depois da aprovação da nova Constituição, pelo Congresso, em 25 de fevereiro de 1891, por escassa margem de votos sobre Prudente de Morais, tendo como Vice o general Floriano Peixoto, que concorrera pela chapa da oposição.

A carta magna, que irá reger os destinos da nova República, como observou João de Scantiburgo, em seu magnífico trabalho "O Poder Moderador", era um monumento de liberalismo; introduzira em nação unitária o federalismo, levando-o a extremos, que não se conheciam no seu modelo de origem, os Estados Unidos. O que existia, na realidade, era um conjunto de Estados teoricamente autônomos, ligados pelos vínculos da competência constitucional da União ao poder federal".

Eleito Presidente, o marechal Deodoro dá inicio a uma forte hostilidade aos que lhe fazem oposição, acarretando, com isso, acaloradas controvérsias entre o Executivo e o Legislativo, que culminariam com a decisão de dissolver o Congresso, o que fez desencadear um movimento, chefiado pelo general Floriano Peixoto, objetivando depô-lo.

Perdido o apoio político, o Presidente renunciou o cargo em 23/11/1891, e, logo após, o general Floriano Peixoto, Vice-Presidente - que fora no Império ajudante geral do Exército, no Gabinete Ouro Preto e ministro da Guerra, no Governo Provisório, em substituição a Benjamim Constant - assume a presidência da República; revoga, em seguida, o ato do seu antecessor, que mandava fechar o Congresso, e demitem os presidentes de Províncias, fiéis a Deodoro.

Em meio à agitação política, que se instala no país, o general Floriano Peixoto, com mão de ferro, sufoca as revoltas das fortalezas da Lage e de Santa Cruz, e desterra os seus opositores para a Amazônia.

De 1893 a 1895, enfrenta e debela a Revolução Federalista do Sul, chefiada por Silveira Martins, onde uma luta feroz, cheia de incompreensões e ódio, talou os territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, em porfias que se tornaram memoráveis, entre federalistas e republicanos, estes com o apoio de Júlio de Castilhos e as simpatias de Floriano Peixoto.

O conflito armado, que durou 36 meses, em que muitos sonharam com a restauração monárquica, teve, como epílogo doloroso, o sacrifício, sob todos os aspectos, lamentável, do Barão do Serro Azul - o Mauá paranaense - e de seus companheiros de infortúnio, jogados, alguns ainda com vida, nos despenhadeiros da serra do Itupava, no quilometro 65 da estrada de ferro Curitiba-Paranaguá.

O inditoso acontecimento, que está narrado, com riqueza de detalhes, pelo escritor Túlio Vargas, no seu livro "a última viagem do Barão do Serro Azul", será sempre lembrado por quem viaje ao longo da bela e, hoje, turística via férrea, ao deparar, em uma de suas margens, com uma cruz, simbolizando o local onde ocorreu o triste e deplorável episódio da nossa história política.

A título de esclarecimento, por se tratar de pessoa ligada à magistratura e à administração do Espírito Santo, o barão do Serro Azul - Ildefonso Pereira Correia, era irmão de Francisco Ferreira Correia, ex-juiz de Direito da Comarca de Itapemirim e ex-presidente da Província do Espírito Santo, cargo que ocupou em 1871.

Justo é, porém, que se registre, não só as forças legalistas cometeram atos de barbaridade, como as do general Quadros, no Paraná e as do coronel Moreira Cesar, em Santa Catarina, as federalistas não destoaram das dos seus adversários, haja vista o que ocorreu com a tomada de Quaraí, por um dos subordinados do general Silva Tavares, no combate do Rio Negro, a ponto de o historiador José Maria Bello assinalar: "O bárbaro trucidamento de prisioneiros marca em Rio Negro o mais cruel episódio da guerra civil".

Floriano Peixoto, que viria, mais tarde, ser cognominado "O Consolidador da República", derrotou, ainda, uma insurreição na marinha de guerra, conhecida como Revolta da Armada, chefiada pelo almirante Custodio José de Mello, ex-ministro da Marinha, e apoiada pelo almirante Saldanha da Gama, diretor da Escola Naval e denodado monarquista.

Recorde-se, ainda, que, com a queda do Império, começou a aflorar um clima de rivalidades entre o Exército e a Marinha, que muito dificultou o apaziguamento dos espíritos naquele difícil quadra da vida nacional.

A figura austera e impenetrável do marechal Floriano Peixoto, que gozou da admiração de Raul Pompéia, o autor de "O Ateneu", tem merecido dos historiadores comentários pretendendo decifrar-lhe as atitudes e os atos à frente do governo.

O autor de "Os Sertões", ao traçar-lhe o perfil, nas suas belas páginas "O Marechal de Ferro" e "A Esfinge" em seu livro "Contrastes e Confrontos", fez, entre outras considerações, estas: "O herói que foi um enigma para os seus contemporâneos pela circunstância claríssima de ser um excêntrico entre eles, será para a posteridade um problema insolúvel pela inópia completa de atos que justifiquem, tão elevado renome.

É um dos raros casos de grande homem que não subiu, pelo condensar, no âmbito estreito da vida pessoal, as energias dispersas de um povo. Na nossa translação acelerada para o novo regime, ele não foi uma resultante de forças, foi uma componente nova e inesperada que torceu por algum tempo os nossos destinos. E prossegue: "Assim considerado, é expressivo. Traduz de modo admirável, ao invés da sua robustez, a nossa fraqueza. O seu valor absoluto e individual reflete na história a anomalia algébrica das quantidades negativas: cresceu, prodigiosamente, à medida que prodigiosamente diminuiu a energia nacional... Subiu, sem se elevar - porque se lhe operara em torno uma depressão profunda. Destacou-se à frente de um país, sem avançar - porque era o Brasil quem recuava, abandonando o traçado superior das suas tradições" ...

Depois de alguns comentários sobre as atividades do seu biografado, na vida pública do país, Euclides da Cunha observa: "E foi assim - esquivo indiferente e impassível - que ele penetrou na História".

Não logrando sair vitorioso nas eleições de 1891, Prudente de Morais viria, entretanto, ser o primeiro Presidente, em 1894, eleito pelo voto popular.

É nessa qualidade, de primeiro Presidente Civil e ex-presidente da Constituinte, que - como assinalou Olimpio de Sousa Andrade, em sua "História e Interpretação de "Os Sertões" - "encontrou o país, ainda preso à influência de velhos líderes monarquistas, combatidos em todos os terrenos por republicanos exaltados, florianistas e antiflorianistas, estes por sua vez cindidos em duas alas, uma que não admitia apelos a qualquer espécie de homem providencial e outra se batendo por outro "homem forte", que substituísse o Marechal de Ferro".

No seu período de governo, Prudente de Morais procurou atenuar os ressentimentos dos federalistas; reatou relações diplomáticas com Portugal, rompidas desde 1893 por Floriano Peixoto; retomou, para o Brasil, a Ilha de Trindade, mediante acordo com a Inglaterra; e enfrentou, além de séria crise econômica, a revolução de Canudos, tida, por muitos, como de restauração monárquica.

Muito criticado pelos seus atos de benevolência, a ponto de granjear dos seus coevos a alcunha de Prudente de Mais, teve, como seu Vice. Manoel Vitorino Pereira, médico baiano e grande orador, que procurou, sem sucesso, impedir o seu retorno ao governo, depois de afastado da presidência de 10/11/1896 a 4/3/1897, por questão de saúde.

Na sua interinidade, Manoel Vitorino dera sinal de que viera para ficar: modificou o ministério, inclusive os titulares da Guerra e da Marinha.

Os florianistas, jacobinistas, e descontentes com a política de Prudente de Morais, apoiam-no, e ele se vê de tal forma envolvido nos acontecimentos políticos, que acaba por se incompatibilizar com o seu companheiro de governo, e, aí, ele se torna, como assinalou José Maria Bello o "símbolo vivo da exaltação republicana contra os reacionários de toda a ordem, que se abrigariam à sombra austera de Prudente de Morais..."

Eis, em sucinto retrospecto, a situação política do país, quando eclodiu a revolução chefiada por Antônio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido como Antônio Conselheiro.

A tragédia de Canudos teve a sua origem num "incidente desvalioso", como disse Euclides da Cunha, ao se referir à questão da madeira encomendada na cidade de Juazeiro, na Bahia, pelo Conselheiro, para a construção de uma Igreja no arraial por ele fundado.

Sintetizemos o "incidente desvalioso, a que se refere o autor de "Os Sertões".

Corre a notícia de que o Peregrino iria, pessoalmente, escolher o madeirame contratado; nasce, daí, entretanto, um boato, dando versão diferente: assegura-se que o pessoal do Conselheiro iria invadir a cidade e saqueá-la, ao que o Juiz da Comarca de Juazeiro, Dr. Arlindo Leoni, temeroso, pede ao governador Luiz Viana providências, no sentido de conter possíveis invasores, mas o chefe do executivo baiano responde-lhe negativamente, dizendo que, por simples boato, não mandaria a força solicitada. O Juiz passa, então, novo telegrama alarmante ao governador, e este resolve atende-lo, ordenando a ida de cem soldados, sob o comando do tenente Pires Ferreira, a fim de garantirem a ordem; ocorre, em seguida, um choque entre a força enviada e os seguidores de Antônio Conselheiro, com a vitória dos comandados deste. Ao fracasso da 1ª Expedição, seguir-se-á o da 2ª, comandada pelo major Febrônio de Brito, culminando com o da 3ª, sob o comando do coronel Moreira César, bravo oficial que se notabilizara nas campanhas militares no sul do país, em quem os republicanos procuravam ver a reencarnação da figura do marechal Floriano Peixoto.

A propósito da origem desse conflito armado, onde perderam a vida seguramente vinte e cinco mil brasileiros, havendo entre os contendores, de ambas as partes, provas de coragem e estoicismo, o Prof. Luiz Viana Filho, que, como o seu pai, virá a ser, mais tarde, governador da Bahia, ao prefaciar o livro do professor Ataliba Nogueira, "Antônio Conselheiro e Canudos", afirma que, "realmente, Canudos foi fruto do pavor de Arlindo Leoni, que, durante toda a sua vida, se fez notado pelo medo excessivo de várias coisas, inclusive do mar. Tanto que meu pai, para puni-lo, por causa de Canudos, o transferiu para uma comarca no sul do Estado, apenas acessível pelo mar, o que fez que ele deixasse a magistratura".

A humilhante derrota da 3ª Expedição, além de ocasionar sérias apreensões às autoridades que governavam o país, tendo em vista que se tratava de uma força aguerrida e experimentada nas lutas do sul, tanto mais que era comandada pelo bravo oficial Moreira Cesar, estarreceu a população brasileira.

"O desastre da 3° Expedição - dirá mais tarde o general Tristão de Alencar Araripe - constituiu para toda a Nação grande catástrofe. Parecia estarem em sério perigo as instituições. O País inteiro vibrava de indignação e pasmo. O Exército, por todas as suas guarnições, considerou essa derrota como grande afronta à sua honra e pundonor".

Considerável parte da População brasileira se achava, e certo, imbuída da certeza de que Canudos era um movimento de restauração monárquica, ponto de vista, aliás, esposado até por Euclides da Cunha, desde quando escreveu, para o "Estado de São Paulo", dois artigos sobre a "Nossa Vendéia, e pouco antes do término da luta, já pensando em escrever "Os Sertões, onde defenderia a tese de que o conflito travado no sertão baiano, era conseqüência do choque de duas civilizações: a do litoral e a do interior do país.

O próprio comandante da 4^a Expedição, gal. Artur Oscar de Andrade Guimarães, não destoava do consenso geral de que a honra da República estava em perigo.

Escrevi em “Atualidade de Euclides: “Convidado para comandar a 4^a Expedição, o gal Artur Oscar aceitou a dura e penosa missão, e, através do telégrafo, sintetizou o que pensava acerca dois acontecimentos, com as seguintes palavras: “Todas as grandes idéias têm os seus mártires; nós estamos voltados ao sacrifício de que não fugimos para legar à geração futura uma república honrada”.

A República, recém-implantada, parecia pouco estável para se opor a um vesânico, lá do longínquo sertão baiano, que, simplesmente, se defendia e não tomava a iniciativa de perseguir o inimigo, além das cercanias do arraial, o que teria sido fatal para os atacantes, e até para o governo do Estado.

Encolhida em seu reduto, a população de Canudos obstinava-se na defesa da sua cidadela, sem procurar abrir o seu movimento para o território do Estado, e mesmo do país, já que assoalhava que a luta era pela restauração monárquica.

As vitórias dos jagunços reduziam-se à própria defesa, para mostrar à “fraqueza do governo”, que eles, ali, eram imbatíveis – e só.

Sob este aspecto, muito mais ousada fora a revolução federalista, cujas forças talaram o solo gaúcho, catarinense e do Paraná, chegando as tropas de Gumercindo Saraiva a ocupar Curitiba, o que deu ao bravo Caudilho razões para sonhar com a marcha sobre São Paulo.

Deu-se tanta importância á 4^a Expedição militar que, o então ministro da guerra, marechal Machado Bittencourt, resolvera ir, pessoalmente, para a Bahia, onde em verdadeiro trabalho de logística, reaparelhou e dotou as forças de material bélico, víveres, transporte e serviço de saúde; mesmo assim, quase que ela tivera o destino das anteriores, se não fora o socorro do bravo general Cláudio do Amaral Savaget ao general Artur Oscar, comandante em chefe das forças federais, compostas de unidades do Exército, na sua maioria procedentes do sul do país, além de contingentes das polícias da Bahia, São Paulo, Pará e Amazonas, não se registrando a presença do Espírito Santo e outros Estados.

O governo, como se sabe, venceu, mas “Canudos não se rendeu, como disse Euclides da Cunha, em “Os Sertões.

O ódio ainda perdurava entre florianistas e prudentistas, eis que, na chegada das tropas vitoriosas, com a presença do Presidente da República, que fora, pessoalmente recebê-las, no Cais da Praça XV do Rio de Janeiro – cai, morto, vitima do anspeçada do Exército, de nome Marcelino Bispo, o marechal Machado Bittencourt, quando este se antepusera ao criminoso, cujo propósito era de assassinar Prudente de Morais.

A ocorrência – com dizem, atualmente, os nossos repórteres de Polícia – ao em vez de acirrar os ânimos das partes, politicamente antagônicas, teve efeito contrário, por que encontrou, na disposição do Presidente, uma obstinada vontade de apaziguar os espíritos mais exaltados, tanto que, já no dia do sepultamento do seu valente e leal auxiliar, aonde compareceria, pessoalmente, recebeu estrondosa manifestação de apreço do povo carioca.

 O fato é que, em conseqüência dessa tragédia, e das mortes de Saldanha da Gama, em combate, no sul do país, e a de Floriano Peixoto, em uma fazenda no interior do Estado do Rio de Janeiro, Prudente de Morais viria alcançar, já devidamente prestigiado pelo povo brasileiro, e no último ano do seu governo, a paz tão almejada.

Passará, então, o poder, ao seu sucessor, Campos Sales, a quem caberá, não obstante enfrentar, em sua administração, invulgar impopularidade, impor e executar um rigoroso plano financeiro, a cargo do seu corajoso ministro da fazenda, Joaquim Murtinho.

Proposto, ao final do quatriênio de Prudente de Morais, um pedido de “funding loan”, que fora encaminhado aos Rothchilds, banqueiros ingleses, caberá a Campos Sales, já eleito seu substituto, ultimar a transação financeira.

A Campos Sales é atribuída, com justiça, a glória de ter restaurada a economia do país e elevado conceito do Brasil no âmbito internacional.

Em uma das suas “Mensagens Presidenciais”, encontramos o lema do seu governo, que foi: “esforçamos para exportar tudo quanto pudermos produzir em melhores condições do que os outros países e importar tudo quanto eles possam produzir em melhores condições que nós.

Sob a égide da Constituição de 1891, sucederam-se os vários presidentes: uns bem mais eficientes, outros mais autoritários, até que com a revolução de 1930, com a queda da Velha República, deixou de viger a 2^a Carta Magna do nosso país, desde a sua independência.

Depois dela, viriam outras: a de 1934, 1937, 1946, 1967, com a redação definitiva em 1969, e, por último, a 1988, nitidamente do sistema parlamentarista, mas, esdruxulamente, regida pelo de presidencialista.

Ao ser proclamada a República, Benjamim Constant sugeriu que o novo regime fosse submetido a um plebiscito nacional; não lhe deram, entretanto, a devida atenção. Contudo, passam-se os anos e, já agora, com um século decorrido, a história comprova que o grande positivista tinha razão.

O legislador brasileiro, ao elaborar a nossa atual Constituição, foi inspirado, ao fazer constar do seu texto – com o intuito de auscultar a opinião pública, quanto a forma e ao sistema de governo, que deverão reger os destinos da nação – o art. 2^o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que determina: “No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarista ou presidencialista) que devem vigorar no país”.

Ocorre-nos, aqui, relembrar, com outras palavras, o que disse, certa vez, o ex-ministro das Relações Exteriores da França, Georges Bidaut, ao deixar o nosso país, onde vivera exilado, na cidade de Campinas, por discordar da política de De Gaulle, na Argélia: discute-se muito sobre formas abstratas de governo, mas foi, no Brasil, que senti a verdadeira democracia, porque ela é índole do seu povo.

Decorrido quase um século de vida republicana, os brasileiros ainda questionam a sua forma e o seu sistema de governo, vergados sob o imenso peso de um “complexo de culpa coletivo”, que parece continuar rondando os seus espíritos, como lembrou Pedro Nava.

É que, segundo suas palavras, no prefácio do livro “O Rio Antigo do fotógrafo Marc Ferrer”, de Gilberto Ferrer: “Dizem que habita o fundo de todos os brasileiros um complexo especial, e do parricídio – perante a figura do Imperador Pedro II. O tratamento dado a esse bom velho, a um doente, a quem amava a sua terra e o seu povo – com sua derrubada do poder e sua expulsão noturna de cambulhada com a família – ficou como um peso de arrobas dentro da alma dos nacionais, desde que informados dessa grosseria”.

Sras. e Srs.

Já ressoa, das coxilhas do sul, o grito dos novos defensores da velha República de Piratini; já se discute, em meio a uma das crises econômico-financeiras mais sérias da história política do país, a instituição do parlamentarismo, para o próximo período governamental, bem como já se arregimentam os descentralistas, os presidencialistas e, até, os monarquistas, e, assim, tudo vai recomeçar, como na repetição de um filme cinematográfico, cujos protagonistas seriam outros...

Múltiplos, sem dúvida, nos seus aspectos, os fatos vão-se repetindo, e, como o Sísifo da mitologia grega, continuamos, eternamente, indo e vindo, numa ânsia de expiar uma sina, nos caminhos indefinidos da nossa história...

 

Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico – nº 40, 1989 (Sessão Especial - República 100 anos)
Autor: Hélio Athayde
Nota: Conferência pronunciada, no IHGES, no dia 17/05/1989, no Ciclo Comemorativo do Centenário da República
Compilação: Walter de Aguiar Filho, novembro/2014