Morro do Moreno

Fórum da Cidade Alta - Vitória, ES - 1936

1) Vitória. Foi criada como Ouvidoria Geral independente em 13-10-1741, com a denominação de “Comarca do Espírito Santo”. Foi instalada em 30-12-1743 pelo Ouvidor Dr. Pascoal Ferreira de Veras, com jurisdição sobre as cidades de Campos dos Goitacazes e São João da Barra, na então Capitania de Paraíba do Sul, hoje Estado do Rio de Janeiro. Com a Independência do Brasil, as Ouvidorias passaram a ser subdivididas em Comarcas. Pela Lei nº 15 de 23-3-1835 foram criadas no Espirito Santo as três primeiras que foram as de S. Mateus, ao norte, Vitória, ao centro e a de Itapemirim no sul da Província. A atual Comarca de Vitória tem, como todas as demais do Estado, um Patrono, escolhido pelo Tribunal, entre Juízes e advogados de nota, falecidos. O Patronato das Comarcas foi criado em julho de 1954 pelo Des. Eurípedes Queiróz do Valle, quando Presidente do Tribunal de Justiça. (Resolução nº 37 daquela data). O Patrono da de Vitória é o jurista parlamentar Presidente José Mello Carvalho Moniz Freire em reconhecimento da sua grandiosa obra na estruturação da Justiça espírito-santense no alvorecer do regime republicano, em 1891.

 

2) Serra. Foi a quarta Comarca do Espirito Santo. Tomou depois o nome de Reis Magos. Criada em 1837, foi supressa em 26-10-1906. Restabelecida em 22-10-1907 foi novamente supressa em 26-11-1908.

 

3) Santa Cruz. Foi criada em 28-7-1860. Tem hoje o nome de Aracruz Supressa em 5-12-1863 foi restabelecida em 23-12-1864. Supressa novamente em 25-11-1914 foi, afinal, restabelecida em 16-3-1023. Tem como Patrono o Juiz Dr. João Gonçalves Medeiros.

 

4) Cachoeiro de Itapemirim. Criada em 16-11-1876. Instalou-se em 25-3-1877. Supressa em 18-11-1878 foi restabelecida em 13-5-1894. É seu Patrono o político, parlamentar e depois Desembargador Dr. José Feliciano Horta de Araújo.

 

5) Guarapari. Criada em 8-5-1878. Instalou-se em. 20-3-1879. Supressa em 3-1-1917 foi restabelecida em 28-12-1948. Tem como Patrono o Des. Gregório Magno.

 

6) Moniz Freire. Criada em 12-11-1890, com a denominação de Espirito Santo do Rio Pardo. Foi instalada em 14-3-1891. Passou a ter a denominação atual em 30-12-1921, em homenagem ao Presidente José de Mello Carvalho Moniz Freire. É seu Patrono o Juiz Dr. Nilson Feidyt.

 

7) Calçado. Foi criada em 31-5-1892, como a denominação de São José do Calçado. Instalou-se em 30-6-1892, Foi supressa em 25-9-1900. Restabelecida em 14-12-1912 com o nome de Marcondópolis, homenagem ao então Presidente do Estado Cel. Marcondes Alves de Souza. Foi reinstalada em 1-1-1916. Passou a denominar-se simplesmente Calçado em 30-12-1921. Patrono: Des. Cassiano Cardoso Castelo.

8) Afonso Cláudio. Criada em 31-5-1892 com a denominação de Alto Guandu. Instalou-se em 14-8-1892. Passou a denominar-se Afonso Cláudio em 30-12-1921, em homenagem ao Governador Afonso Cláudio de Freitas Roza, Primeiro Presidente Republicano do Estado. Tem como Patrono o Juiz Dr. Ataualpa Lessa, morto naquela Comarca no exercício do cargo quando presidia uma audiência pública.

 

9) Anchieta. Criada em 22-5-1890 com o nome de Benevente. Instalou-se em 25-9-1890, Passou a denominar-se Anchieta em 30-12-1921 em homenagem ao Padre José de Anchieta que ali passou os últimos dias de vida e nela faleceu em 9-6-1597. É seu Patrono o Des. Josias Batista Martins Soares.

 

10) Colatina. Criada em 27-11-1895 com a denominação de Linhares, Supressa em 25-9-1900 foi restabelecida em 26-10-1906. Passou a denominar-se Colatina por ter em 30-12-1921 sido elevada a sede da Comarca de Linhares a que pertencera e numa homenagem ao então Presidente do Estado, Dr. José de Mello Carvalho Moniz Freire, na pessoa de sua esposa, D. Colatina Moniz Freire. Anteriormente, a primitiva Povoação tinha o nome de Vila Santa Maria do Rio Doce. Tem como Patrono o Juiz Dr. João Cláudio Carneiro Campelo.

 

As 10 mais novas

 

1) Guaçuí. Criada em 8-8-1931 com o nome de Siqueira Campos. Instalou-se em 3-10-1931. Passou a denominar-se Guaçuí em 31-12-1943. Tem como Patrono o Juiz Dr José Vieira Tatagiba.

 

2) Castelo. Criada em 26-10-1938. Foi instalada em 19-3-1939. É o Patrono o Juiz Dr. Alonso Fernandes de Oliveira.

 

3) Baixo-Guandu. Criada em 31-12-1943. Instalada em 10-3-1944. Elevada à 2ª entrância em 8-2-1951. Tem como Patrono o Des. Otávio de Carvalho Lemgruber.

 

4) Muqui. Foi criada em 24-6-1955. Instalou-se em 20-2-1956. É Patrono o advogado Dr. José Horácio Costa.

 

5) Mucurici. Criada em 25-8-1933. Foi instalada em 20-2-1956. Tem como Patrono o Advogado Dr. Joaquim Guimarães.

 

6) Mantenópolis. Criada em 8-7-1955. Foi instalada em 25-8-1955, seu Patrono é o Des. Cristiano Vieira de Andrade.

 

7) Nova Venécia. Criada em 25-8-1955. Instalou-se em 2-2-1956. Tem como Patrono o Advogado Dr. Ubaldo Ramalhete Maia.

 

8) Espirito-Santo. (Antiga Vila-Velha) Criada em 25-8-1955. Foi instalada em 25-1-1956. É seu Patrono o Des. Afonso Cláudio de Freitas Roza.

9) São Gabriel da Palha. Criada em dezembro de 1969. Instalada em 7-11-1970. Tem como Patrono o Des. Rômulo Finamore.

 

10) Pancas. Criada em dezembro de 1969. Foi instalada em 7-11-1970. É seu Patrono o Des. José Cupertino de Castro Filho.

 

Fonte para estudo: Diários Oficiais do Estado. Anuários Estatístico do Estado do Espírito Santo. Ano XIV. 1968. Registros do Tribunal de Justiça do Estado. Secretaria.

 

 

Academia Espírito-Santense de Letras

Ester Abreu Vieira de Oliveira (Presidente)

João Gualberto Vasconcellos (1° Vice-Presidente)

Álvaro José Silva (1° Secretário)

Marcos Tavares (1° Tesoureiro)

Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura de Vitória

Lorenzo Pazolini (Prefeito Municipal)

Estéfane da Silva Franca Ferreira (Vice-Prefeita)

Luciano Pícoli Gagno (Secretário Municipal de Cultura)

Elizete Terezinha Caser Rocha (Coordenadora da Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim)

Conselho Editorial

Adilson Vilaça

Álvaro José Silva

Ester Abreu Vieira de Oliveira

Elizete Terezinha Caser Rocha

Fernando Achiamé

Francisco Aurelio Ribeiro

Getúlio Marcos Pereira Neves

Organização e Revisão

Francisco Aurelio Ribeiro

Capa e Editoração

Douglas Ramalho

Impressão

Gráfica Espírito Santo

Imagens

Arquivos Pessoais

 

Fonte: O Estado do Espírito Santo e os Espírito-santenses - Dados, Fatos e Curiosidades (os 10 mais...) - 4° Edição (Reedição da 3ª ed. de 1971)
Autor: Eurípedes Queiroz do Valle
Compilação: Walter de Aguiar Filho, Junho/2022