Morro do Moreno

Casarão em Muqui

Apesar de produzir 80% do petróleo, a renda na Bacia do Rio Itabapoana está concentrada e a região amarga um dos menores IDHs do País

A Bacia do Rio Itabapoana convive com um paradoxo: se por lado é conhecida por ter sido grande produtora de cana-de-açúcar e, atualmente, se encontrar nela 80% da produção de petróleo brasileiro, por outro figura entre as regiões de menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, com fortes indicativos de pobreza e desigualdade.

Economicamente, o território é caracterizado pela atividade produtiva do setor primário: café, pecuária, cana-de-açúcar, fruticultura e extrativismo mineral.

Porém, a partir da década de 70, o município de Campos dos Goytacazes (RJ) passou a ter sua receita municipal engordada pelo recebimento de royalties do petróleo, o mesmo ocorrendo em Presidente Kennedy.

Atualmente cerca de 50% da receita de Presidente Kennedy está voltada para a atividade, mas o impacto gerado pelo petróleo ficou restrito às administrações públicas, que recebem recursos a partir da Lei de Royalties. Os municípios não se beneficiam diretamente, pois a cadeia do petróleo não foi implantada em sua totalidade na região. Apenas o município de Macaé (RJ) recebeu a instalação das empresas ligadas ao setor.

"Em 2006, Presidente Kennedy recebeu R$ 550 por pessoa em royalties, enquanto Mimoso do Sul, que é vizinho, ficou com apenas R$ 81. Para promover uma melhor distribuição para os municípios que não estão em áreas de exploração, o governo do Estado passou a dividir o bolo. Mesmo os percentuais sendo pequenos, já é um avanço", conta o gerente de Recursos Hídricos do lema, Fábio Ahnert.

Nos últimos anos, começou a ganhar força o agroturismo. Mas a participação da região do Itabapoana no PIB brasileiro é de apenas 0,94%. Considerando que o município de Campos dos Goytacazes representa 87,25% do PIB da bacia.

Do total dos municípios do Itabapoana, 88,9% possuem IDHs abaixo da média do Brasil e 11,1% estão acima da média, mas não representam um destaque no País.

Cabe lembrar que, dos 18 municípios que integram a bacia, oito estiveram incluídos na Comunidade Solidária, do governo federal, o que ratifica as precárias condições sócio-econômicas da região.

Fruticultura ganha destaque

Se por um lado há uma significativa redução da área colhida de cana-de-açúcar e de arroz, em contrapartida é notável a expansão do abacaxi, maracujá, morango, coco e banana.

Na região, existem iniciativas promissoras de produção, comercialização e industrialização de frutas em maior escala, ocorridas, sobretudo, com o abacaxi, a goiaba e com o maracujá.

A goiaba já é produto tradicional no município de Campos dos Goytacazes (RJ), que detém uma indústria de produtos processados desta fruta, como geléias, compotas e doce em massa, por exemplo.

Potencial turístico

A região do Alto Itabapoana — Alto Caparaó, Caparaó (MG), Dores do Rio Preto e Divino São Lourenço (ES) — apresenta maior potencial para o turismo ecológico, face à proximidade como Parque Nacional do Caparaó, onde se encontram o Pico da Bandeira e a nascente do rio Itabapoana.

Esses municípios foram grandes centros produtores de café e guardam ainda muitas fazendas. A área urbana de Muqui conta com um casario antigo muito bem conservado.

"Temos o maior sítio histórico do Espírito Santo com 186 imóveis tombados, construídos no início do século XIX", conta o prefeito de Muqui, José Paulo Viçosi, o Frei Paulão. Também está sendo valorizado o agroturismo, que ganha cada vez mais destaque.

As atividades industriais são pouco expressivas e os setores de serviços e comércio têm forte dependência dos municípios pólo, como Campos dos Goytacazes (RJ), Itaperuna (RJ), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Carangola e Manhuaçu (MG).

A capacidade financeira dos municípios é baixa, visto que eles são altamente dependentes de repasses federais ou do recebimento de royalties do petróleo. Os municípios do Itabapoana representam apenas 1,6%, 7,17% e 0,09% dos PIBs do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, respectivamente.

Desta forma, a Bacia do Itabapoana pode ser considerada uma região debaixo dinamismo econômico e pouca representatividade no Brasil e nos seus respectivos estados.

Algumas características da Bacia

Relevo favorece produção de energia

A bacia apresenta um relevo acidentado, no Alto e Médio Itabapoana, com inúmeras cachoeiras, que favorecem a geração de energia. Mais à jusante, o rio corre por uma extensa área de planícies, antes de chegar ao mar.

"A área do alto curso está em Minas Gerais, com as mais distantes nascentes. O leito do rio divide a bacia em duas: à margem direita, fica o Rio de Janeiro, e, à esquerda, o Espírito Santo", explica o professor do Departamento de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Jorge Soares Marques.

Baixa cobertura florestal

A cobertura vegetal original, em toda região, foi bastante modificada ao longo da história, havendo atualmente apenas algumas áreas de fragmentos florestais remanescentes da Mata Atlântica.

"A questão da perda de cobertura florestal é muito grande na bacia. Com a exposição do solo, há perda da biodiversidade e carreamento de sedimentos para o leito do rio, o que pode trazer problemas para a sua foz. Conseqüência: já há vestígios de desertificação em algumas áreas", conta o gerente de Recursos Hídricos do lema, Fábio Ahnert.

Caparaó: caixa d' água do Sul

A parte baixa da Bacia do Rio Itabapoana, mais próxima à foz, possui, em média, os maiores déficits hídricos da região (-350mm a -550mm de chuva ao ano). Entretanto, na parte alta chove mais do que evapora, o que proporciona superávits de 50mm a 1000mm.

"O Vale do Caparaó funciona como uma grande caixa d' água de toda essa região. A nascente do rio Itabapoana está no vale e ela têm influência direta na bacia vizinha, a do rio Itapemirim", explica o gerente de Recursos Hídricos do lema, Fábio Ahnert.

Municípios pequenos e rurais

A Bacia do Itabapoana é composta quase que exclusivamente por municípios demograficamente pequenos, ou seja, com menos de 50 mil habitantes. Em cidades desse porte é comum um baixo grau de especialização e diversificação das atividades produtivas.

"A grande maioria apresenta uma proporção de população rural bem acima da média brasileira, em torno de 20%, com Presidente Kennedy apresentando a maior taxa (74%), seguido de Divino de São Lourenço (67%) e Caparaó (64%)", explica o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Airton Bodstein.

 

Fonte: A Gazeta – Especial – 23 de setembro de 2007
Compilação: Walter de Aguiar Filho, março/2016