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O 408 Aniversário da Colonização do Espírito Santo

Capa da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Nº 15 - ano 1943

Senhores:

Redimindo o povo de Israel do cativeiro humilhante imposto pela ingratidão dos Faraós, Moysés, ao galgar o caminho seguro da Terra da Promissão, determinou que seu povo tivesse aquele dia, como um dia festivo, e o conservasse alegremente de geração em geração.

Os povos civilizados, seguindo a ordem emanada do insigne condutor dos filhos de Abraão, sempre cultuaram, com grandes pompas e festas típicas, a data comemorativa de sua fundação.

A música, a poesia, a escultura, tudo que a arte pudesse inspirar, era convocado para enaltecer e perpetuar, de ano para ano, tão faustoso acontecimento.

A essa tradição não fugiu o primitivo legislador Espírito-Santense, que não só determinou que a data da fundação do Espírito Santo fosse um dia festivo, como ainda, para perpetuar a sua significação histórica, estabeleceu que fosse o início dos respectivos governos.

 Não se podia prestar maior homenagem nem dar maior relevo a uma data.

Seguindo não só o ensinamento dos povos civilizados, como ainda, o desejo do povo Espírito Santense tão solenemente manifestado por seus delegados à Constituinte, O Instituto Histórico e Geográfico impôs como dever compromissal, a realização desta sessão solene que hoje nos congrega nesta casa. A comparecia altamente honrosa das autoridades federais, estaduais e municipais, dos ilustres consócios, das Exmas. Famílias, demonstra claramente como esta data é cara aos nossos corações e como fala ela os nosso sentimentos afetivos.

Nem a ação demolidora do tempo, nem as evoluções sociais e políticas levaram para o olvido o dia 23 de maio. Pelo contrário, ele foi e será cada vez mais festejado, pois o povo terá sempre como um dia festivo,  conservando-o de geração em geração. Ele marca o início da existência laboriosa de um povo que se tem imposto pelo seu espírito de ordem, por sua dedicação ao trabalho, e principalmente, por seu grande amor a esta terra acolhedora. 408 anos são passados, que para bem do reino e glória da Igreja era iniciada a colonização das terras Espírito-Santenses.

Remontando o passado, recordando os acontecimentos culminantes realizados para efetivar a conquista do luso denodado, vamos focalizar para melhor desenvolvermos nossa despretensiosa palestra, a terra e o homem, procurando precisar o então território da capitania, os homens que tentaram edificar a nova civilização e assegurar a prosperidade da dádiva real.

Não é fácil a missão de quem queira precisar um fato de nossa história.

São raras as fontes seguras de informações. A fantasia e muitas vezes, as paixões, tem deturpado os acontecimentos mais fáceis de serem determinados.

O próprio descobrimento do Brasil, quer quanto ao seu descobridor, quer o modo pelo qual foi descoberto, quer quanto à data, tem sido objeto de controvérsia. Os que se tem dedicado a escrever sobre nossa história, poucos poderão ser classificados como historiadores. Em geral não se preocupam em fazer um estudo profundo. São como disse Ronald de Carvalho, citado por Jonatas Serrano, - historiadores de curto vôo; confundem a eloqüência com a verdade. Manda a Justiça, entretanto, salientar que os portugueses tiveram sempre a grande preocupação e o maior cuidado em deixar uma contribuição preciosa para a formação da nossa história. Desde Pero Lopes a Frei Vicente do Salvador, de Jaboatão a Porto Seguro, encontramos o esforço e o desejo de se perpetuar no livro, os feitos dos nossos antepassados. Aceitando o que a História já aceitou, vamos ver o que se passou em Portugal. O século XVI inicia-se de modo feliz para o reino lusitano.

Pedro Álvares Cabral, em caminho para as Índias, descobre novas terras tomando logo posse delas para o Rei D. Manoel. Fora obra, afirma ele, do acaso, desmentindo assim Duarte Pacheco Pereira que em seu célebre “De situ orbis”, assevera que estivera no Brasil em 1498, por ordem de D. Manoel (F. H. Brasil – Calogeras). Portugal assim dilatara seu reino, sem desrespeitar o tratado de Tordesilhas. A nova conquista não despertou grande entusiasmo na metrópole, pelo contrário, foi tida como um peso morto ao seu já depauredado erário.

Conservou-se a posse do Brasil visando principalmente a defesa da Índia. “Posição flanqueada a do caminho oceânico para a Índia, em torno do Cabo da Boa Esperança, poderia valer como proteção e como ponto de refresco das naus da Asia” (obra citada).

Ficou o Brasil quase que esquecido, quando os franceses voltaram para ele suas vistas – Francisco I, adversário das soberanias Ibéricas, contestava a ambas o direito da posse do mundo exterior à Europa, e declarava nunca ter visto a cláusula do testamento de Adão, que concedia tal império exclusivamente a D. Manoel e a Carlos V. (obra citada).

Da teoria, passaram os franceses à prática, e, devidamente autorizados iniciaram, em corsos constantes, visitas repetidas ao Brasil. – Tão longe foram, que por 1530, seria motivo de hesitação responder se o Brasil se tornaria francês ou permaneceria lusitano”. (obra citada). Movimenta-se D. João III, e são enviadas duas grandes expedições, “com ordens estringentes para afundar os barcos entreloupos estrangeiros”. Não surtindo resultado prático e sendo essas expedições custosas à Fazenda Real, resolveu-se, então, a criação do sistema de colonização por meio de Capitanias. Esse expediente já fora experimentado nos Açores e Madeira.

Dividido o território do Brasil foram as Capitanias doadas a donatários revestidos de amplos poderes. Eram pequenos reis. Tudo podiam; não havia restrição para seu mando. Tudo dependia exclusivamente do donatário.

Vasco Fernandes Coutinho foi um dos felizardos. A ele coube, na partilha, a sorte de 50 leguas de terras, que partindo das de Pedro de Campos Tourinho, e correndo para a banda do Sul tudo quanto couber nas ditas 50 léguas, entrando nessa Capitania quaisquer ilhas que houver até 10 léguas ao mar; a entrando na mesma largura pela sertão e terra firme, tanto quanto puderem entrar e for de minha conquista. (Carta de doação de 1° de Janeiro de 1534). Pode-se afirmar que Vasco Coutinho recebera as melhores terras do Brasil. Temos o testemunho do padre Antonio Pires, em carta de 2 de agosto de 1557 afirmando ser o Espírito Santo a terra mais abastada e melhor de toda a costa. Mais tarde esta afirmativa é corroborada, pelo venerando Padre Nóbrega que em 1870 assim se externava. "Essa Capitania (referindo-se à do Espírito Santo) se tem por a melhor costa do Brasil depois de Rio de Janeiro. Situada entre 18º. 5 e 21°. 28 de latitude meridional, 1°. 40 e 3º.  25 de longitude oriental do meridiano do Rio de Janeiro, a sua extensão de Norte a Sul é avaliada em 48 quilômetros de leste a oeste, em 165 quilômetros tendo 76 léguas de costa. Pode ser dividida essa região em duas partes distintas, a zona marítima ou oriental pouco acidentada onde os terrenos se elevam apenas a altura máxima,  de 50 metros, e a interior ou acidental na distância media de 30 quilômetros, da costa cujos terrenos vão se acidentando, e constituem o planalto geral. A altitude varia de 260 a 1.500 metros. (Ignacio Pessôa). Nessa zona está plantado o Pico da Bandeira, ponto culminante do Brasil. A natureza foi prediga em distribuir suas riquezas e belezas na terra capichaba. Grande quantidade de rios, muitos navegáveis, abundância de aguadas, vegetação variadíssima e ubérrima, madeiras as mais preciosas e raras, tudo existe em seu pequeno território, podendo assim prover com seus próprios recursos todas as necessidades de seus habitantes. Os metais os mais úteis e preciosos são encontrados com relativa abundância. Prevendo que todas estas riquezas que todos os seus encantos seriam estímulos para despertar a cobiça dos homens, a natureza procurou defender todas estas maravilhas, criando uma série de obstáculos que poderiam impedir sua conquista, dificultando a colonização da terra. Serras quase que inacessíveis cachoeiras intransponíveis, formam a defesa de seus tesouros. Firmava assim o que Oscar Barauna, espírito brilhante enclausurado numa modéstia doentia classificava "de obstáculo da natureza contra o homem, que ficava obrigado a dominá-la para poder introduzir ou implantar o progresso. Este mesmo pensamento eu encontrei no moderno livro "O drama da America Latina" onde o seu laureado autor afirma: "A luta básica no Brasil é a do homem contra a natureza; não ha duvida, o grande problema do Brasil é domar a natureza". O homem tinha e tem que lançar mão de energia persistente, coragem consciente e de recursos pecuniários reais para num trabalho ininterrupto construir e edificar, conquistando, assim a terra. Para este fim é que Vasco Fernandes Coutinho fora escolhido.

O beneficiado pela mercê régia, era Moço Fidalgo, filho segundo de Jorge de Mello Lagas e D. Branca Coutinho, com serviços na Índia, onde se distinguira pelo seu valor em Malaca e Gôa, merecendo alto conceito do insigne Afonso de Albuquerque. Fora Alcaide-Mor de Ormuz. Possuidor de regular fortuna, recebia ainda uma tença, desfrutando assim uma situação econômica segura:

Era casado com D. Maria de Campo, de cujo consórcio houve quatro filhos. Empregou tudo o que possuía para colonizar sua capitania. Fidalgo brioso e cioso de suas prerrogativas, de caráter dócil e jocoso, mas de pouca consciência, nenhuma severidade tinha para os delinqüentes, o que levou Porto Seguro a afirmar — "que ele não era nascido para o mando". Como simples colono houvera sido um companheiro agradável, era entanto um péssimo chefe (C. Marques).

Para um chefe fraco, nada pior do que dispor de poder absoluto. Com o intuito de auxiliar o donatário o Rei dá por carta régia de 6 de Outubro de 1534 o direito de homizio. Para a época essa concessão foi feita de maneira amplíssima, pois dela só eram excetuados os crimes: de heresia, traição, sodomia e moeda falsa. Visava El-Rei de Portugal, encaminhando para o Brasil os fidalgos condenados, interessá-los por essa mercê, no desenvolvimento das suas novas terras. É preciso notar que não eram homens infamantes, mas pessoas que apesar de sua posição de nobreza, haviam sido julgados e condenados, pelos então chamados crimes comuns. Em belíssima conferência, feita com o primor a que já estamos acostumados apreciar, nosso ilustre consócio Dr. Mario Freire parece inscrever-se no rol dos que defendem o ato régio.

O insucesso verificado no sistema de colonização não pode ser levado em conta da vinda para o Brasil dos fidalgos condenadas a degredo.

Em vista do direito de homizio vieram para as terras de Vasco Fernandes Coutinho, D. Jorge de Menezes, o descobridor da Nova Guiné, D. Simão de Castelo Branco. Como já disse, fidalgos ciosos de suas prerrogativas, distinguidos todos por feitos de armas que dilataram terras e alcançaram glória para Portugal, homens educados na Escola do Poder Absoluto não vendo barreiras para o seu querer e proceder, senão o poder e o direito do Rei, destituídos de instrução, não podiam ter uma concepção de respeito e muito menos de humanidade para os povos conquistados.

Vencidas as naturais dificuldades na organização da expedição, Vasco Fernandes Coutinho, acompanhado por D. Jorge de Menezes e Castelo Branco, com cerca de 60 companheiros, aproa para as terras do Brasil, em demanda da que lhe fora doada. Aqui chegou ele no dia 23 de Maio de 1535, domingo; em que a Igreja comemorava a decida do Espírito Santo sobre os Apóstolos. Data própria e animadora para empreendimento de tão grande vulto... Chegava num dia de graças e bênçãos e em que se operara o milagre portentoso da transformação dos tímidos e acovardados companheiros de Jesus, nos destemidos apóstolos da Cristandade e conquistadores do mundo. Vasco Fernandes Coutinho dá então às suas terras a denominação, até hoje conservada, de Espírito Santo. Os historiadores pouco ou nada dizem sobre o longo governo do primeiro donatário...

Nosso dedicado e operoso consócio Eugênio de Assis, em trabalho publicado, salienta que o donatário não ficou inativo nem tão pouco desanimado pelos primeiros revezes. Pelo contrário; ele se esforça no   desenvolvimento de suas terras dividindo-se entre os seus companheiros. Procura nas Capitanias vizinhas o concurso de seus patrícios e assim consegue trazer Duarte de Lemos com diversos colonos a quem doou a Ilha de Santo Antônio, hoje Vitória. Cesar Augusto Marque, sobre o longo e tormentoso governo de Vasco Coutinho apenas registra: “O lugar escolhido para assento da colônia era a beira-mar e, portanto de fácil comunicação exterior, porém muito arenoso e cheio de formigas, e por isso difícil cultura, até mesmo de alguns gêneros indispensáveis à vida, além de serem seus habitantes obrigados a estarem em dia e noite com armas nas mãos para evitar as correrias e surpresas dos índios. A este estado sucedeu sem dúvida o cansaço, ou aparente sossego dos índios, que seduziu o Donatário, e o fez desejar o aumento da sua Capitania. Com tais idéias, encarregando do governo de sua possessão a D. Jorge de Menezes, partiu para Lisboa em 1552, à procura de gente e de diversos objetos aconselhados pela experiência.” Há menos linhas escritas do que anos decorridos. D. Jorge de Menezes, devidamente autorizado assume a direção da Capitania. Prepotente e desregrado, acaba sendo assassinado. Do Espírito Santo bem como de diversos pontos do Brasil surge o brado de alarme pedindo socorro à metrópole. Diz Jonatas Serrano, apreciando a derrocada das Capitanias: “De S. Vivente foi que se ergueu, eloqüente, o brado de angústia a implorar socorro a El-Rei para a colônia periclitante. Levou-o aos ouvidos atentos do soberano, a voz autorizada de Luiz de Góes, irmão do donatário de S. Tomé e futuro membro da Companhia de Jesus. Escreveu ele: “si com tempo e brevidade V. Alteza não socorre a estas capitanias e costa do Brasil, ainda que nós percamos as vidas e fazendas, V. Alteza perderá a terra”...

A fase das capitanias foi talvez a mais dolorosa da nossa história: foi o primeiro encontro do europeu com a terra e com os naturais, - encontro obscurecido pela falta de documentos, mas, nem por isso, menos glorioso. D. João III, atendendo ao reclamo angustioso  que do Brasil lhe vinha, estabelece o governo geral, fortalecendo assim a autoridade central mas diminuindo muito as prerrogativas dos Donatários. Nesta fase a situação da Capitania do Espírito Santo era de completa ruína. A primeira sede, Vila Velha, em completo abandono. Só tinha sinal de vida a nova vila de Vitória. Em S. Mateus, antiga Cricaré, Nova Almeida, Reis Magos, Guarapari, Benevente, só pelas ruínas se sabia da passagem dos portugueses. Tinha sido Vasco Coutinho derrotado completamente em todos os seus empreendimentos.

Relembrados os acontecimentos que a data de hoje comemora, uma interrogação se levanta: Por que faliu o donatário do Espírito Santo, bem como os seus companheiros? A terra a ser povoada, a ser civilizada era rica em tudo o que a natureza pudesse produzir. No reino vegetal era de uma fertilidade tão gritante, que o cronista de Pedro Álvares Cabral afirmava ao vê-la: “Terra em que se plantando tudo dá”. No reino mineral, tem de tudo que a cobiça humana pode desejar. No reino animal rica em tudo que seja útil ao homem; excetuadas as serpentes, fáceis de serem evitadas e destruídas, todos os animais pareciam ser criados para auxiliar o homem. Os colonizadores eram vindos de uma nação que se tornara gloriosa, pelo valor, pela honra, pelo labor, pelo heroísmo de seus filhos. Tão nobres e valorosos eram os lusitanos que o seu grande cantor exclamava:

“Nos lusitanos vai tanta ousadia,

Tanto primor e partes tão divinas

Que eles só poderiam, se não erro

Sustentar vossa parte a fogo e ferro”.

Os próprios fatos que registram a falência das Capitanias respondem à pergunta.

Procurou-se conquistar as novas terras pela força bruta, pela violência inconsciente. Não havia justiça e tal o temor de sua influência que se pedia e nas próprias cartas regias de doação outorgavam o direito de se vetar a vinda dos magistrados. É o que reza a carta de doação de Vasco Fernandes Coutinho: “Hei outrossim por bem e me apraz que nas terras da dita Capitania não entrem nem possam entrar em tempo algum, corregedor nem alçada, nem outras algumas justiças para nelas usar de jurisdição alguma, por nenhuma via nem modo que seja”.

Foi sem dúvida a falta de justiça a causa da decadência do primitivo sistema de colonização. E tanto isso é verdade, que os jesuítas, pela palavra e pela bondade de trato, conseguiram o que as armas portuguesas não haviam alcançado. Concorreram os filhos de Loyola para assegurar o direito dos gentios e o progresso da colônia. Nóbrega, Braz Lourenço, Francisco Pires, o Padre Anchieta, Vieira e tantos outros. Tornaram-se os advogados dos direitos dos índios. Protestavam com rara energia contra a violência e prepotência dos conquistadores. Clamavam sem cessar a não ser que Deus edifique sua cidade, em vão trabalharão os que a queiram edificar. “Na hora da conquista e da invasão no desencadear das paixões, quando os apetites materiais se aguçavam e justo na hora de constituição da nacionalidade, trouxeram eles o espiritualismo, a fé, a moral, a cultura, o direito, a arte, que estabeleceram para sempre a unidade do povo brasileiro, sob o signo da Cruz (Pr. F. Haroldo Valadão). Criava-se assim naquela época o princípio de que da violência e do saque nada pode construir. Lição eloqüente e confortadora a nós legada pelo passado. Coincidência dolorosa. Comemoramos a festa de hoje estando o Brasil em guerra. Fomos a ela arrastados por uma nação que surgiu na história como um povo opressor, vivendo da riqueza e do trabalho dos vizinhos. E, Julio Cesar quem assevera. “Horum  emnium fortissimi sunt Belgae, proptera quad proxim que sunt Germanis, quibuscum continenter bellum gerunt”. Isto era proclamado 50 anos de Cristo.

Povo que não respeita a dignidade humana; que não compreende que nela reside sua virtude. Povo que jamais compreenderá que o  respeito da justiça, é o que torna uma nação próspera, como afirma o Ínclito Leão XIII. Esquecem os bárbaros que a ninguém é licito violar impunemente a dignidade do homem da qual o próprio Deus dispõe com grande reverência.

Nessa guerra da barbaria contra a civilização, da violência, contra o direito, do esbulho contra a justiça, o Brasil coopera não só com os recursos potenciais de seus produtos como ainda com o sangue precioso dos seus filhos traiçoeiramente vitimados. Tornou-se assim um aliado precioso.

Salientando que o fracasso da organização da Capitania foi a falta de justiça, fica-nos a convicção de que a derrota já pronunciada das forças do eixo, será mais uma vez a consagração do direito, da civilização e dos princípios democráticos que regem os povos que sabem amar e prezar a liberdade.

 

Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, no 15, ano 1943
Autor: João Manoel de Carvalho
Compilação: Walter de Aguiar Filho, maio/2015

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