Morro do Moreno

Colégio Marista e o Sítio do Batalha, contribuição de Lilindo

Estávamos na década de 40. Vila Velha dispunha apenas de escolas e grupos escolares que ofereciam curso primário, sendo os cursos de admissão ao ginásio, ao científico e à faculdade (de direito) oferecidos em Vitória. Ao final daquela década, mais precisamente em 26 de julho de 1947, seriam retomadas as rédeas do município, então denominado Espírito Santo, com o restabelecimento de sua autonomia político-administrativa através da Emenda Constitucional de iniciativa do deputado estadual Saturnino Rangel Mauro.

O primeiro prefeito eleito em Vila Velha pelo voto popular logo após o período de obscuridade em que mergulhara o município desde 1943 foi Domício Ferreira Mendes. Juntamente com ele, nove vereadores foram eleitos à Câmara Municipal do Espírito Santo, a saber: professor Ailton d’Almeida, Duarte Carino de Freitas, professor Ernani Souza, Júlio Alexandrino de Almeida, José Augusto Fernandes, José Machado de Paula, Manoel Barcellos Neto, Sílvio Nunes e Tuffy Nader.

Em se tratando de educação escolar, o município se ressentia principalmente da inexistência da pré e da secundária. Tomando conhecimento dessa situação, o vereador Tuffy Nader formulou um requerimento, endossado pelo professor Ernani Souza, para que o prefeito entrasse em contato, por meio de correspondência oficial, com a direção do Colégio Marista, convidando-a a comparecer à cidade para uma visita com o objetivo de estudarem-se as possibilidades de instalação de um estabelecimento de ensino que oferecesse, além de outros, o curso secundário com externato e internato. As condições para que isso se concretizasse seriam também discutidas.

Apesar do entusiasmo despertado pela proposta, os trâmites foram retardados pela burocracia, sendo isso corrigido pelo autor da proposta, que fez com que ela chegasse diretamente à União Brasileira de Educação e Ensino, sociedade civil representante do Colégio Marista, sediada na cidade de Mendes, município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Depois dessa correspondência, os representante da União Brasileira de Educação e Ensino vieram ao então município do Espírito Santo.O prefeito Domício Ferreira Mendes, seus assessores mais próximos e alguns vereadores, dentre eles Tuffy Nader e Ernani Souza – os mais interessados na vinda dessas autoridades -, recepcionaram e acompanharam os visitantes.

Após percorrerem o município, os inspetores representantes do Colégio Marista se mostraram interessados na instalação de um dos seus modelares estabelecimentos de ensino no distrito sede. A eles foram apresentadas diversas áreas nas quais se poderia construir o colégio, considerando as condições de aquisição principalmente no caso das áreas particulares, mas nenhuma dessas áreas agradou aos visitantes. No entanto apontaram um terreno não apresentado e que lhes enchera os olhos: o Sítio do Batalha. Nossas autoridades ficaram atônitas e sentiam-se impotentes para de pronto resolverem o angustiante impasse. Porém Vila Velha necessitava, mais do que nunca, da construção e instalação de um educandário de ensino com o porte do Marista.

O prefeito já havia feito uma sondagem com os herdeiros dessa importante gleba de terra quanto ao preço. Estes planejavam lotear o terreno, o que seria bem mais lucrativo. Diante da insistência, os proprietários ofereceram-na pelo preço de quinhentos mil cruzeiros, quantia que inviabilizava a aquisição pela Prefeitura. O jeito foi recorrer a um dos herdeiros, o vila-velhense de sete costados Antônio Pinto Rodrigues, sobre o qual nos reportamos como imortal da Academia de Letras Humberto de Campos. Instando os demais herdeiros, ele conseguiu baixar a proposta para trezentos mil cruzeiros. Os proprietários acreditavam que o município não teria condições de honrar tal compromisso e assim a área voltaria às suas mãos. Antônio Pinto Rodrigues torcia para que o negócio se consumasse, Tinha razão de duvidar quanto à aquisição, de moto próprio, pelo município do Espírito Santo. A sua arrecadação bruta atingia pouco mais de um milhão e duzentos mil cruzeiros, representando o valor da compra um quarto do seu orçamento.

Não restava a menor dúvida de que a vinda do Colégio Marista para o município era importante, representando um grande passo na direção de sua independência no setor educacional em relação a Vitória. Mesmo assim os menos favorecidos continuariam de fora, a menos que a Prefeitura fosse contemplada com algumas bolsas de estudo. Tudo isso fora cogitado, mas sem meios de instalar o Colégio Marista onde pretendiam os seus dirigentes tudo não passaria de um sonho.

As autoridades municipais já não sabiam o que fazer ou a quem recorrer. Nos quatro cantos do país já se sabia da possibilidade de um novo Colégio Marista ser implantado, e isso poderia ser concretizado em qualquer outro Estado. Havia o risco de que outras propostas mais vantajosas atraíssem os emissários da União Brasileira de Educação e Ensino. Outra vez entra no circuito o atuante vereador Tuffy Nader. Valendo-se da sua amizade e de contato com o secretário da Agricultura de então, Napoleão Fontenelle, tentou sensibilizá-lo para a falta de recursos do município para cumprir a sua meta educacional, colocando-o a par da necessidade de se adquirir o Sítio do Batalha para depois doá-lo à entidade educacional, a fim de se construir ali o colégio. Ambos sabiam que NBA pasta da Agricultura do Estado havia sido alocada para o município uma verba de duzentos mil cruzeiros. Muitas vezes esse tipo de rubrica, constante no orçamento, caía em exercício findo sem nunca ter sido aplicada ou apenas em parte.

Convencido o secretário da Agricultura, restava a aquiescência do governador do Estado, Carlos Fernando Monteiro Lindenberg. Homem sensível, político inteligente e dotado dos atributos que só os grandes estadistas possuem e sobretudo justo, pesou os benefícios da mudança da aplicação dos recursos orçamentários e concordou, sem mais rodeios,com a transferência da verba. Sem perda de tempo, enviou mensagem atrelada a um projeto de lei para a Assembléia Legislativa autorizando o Executivo Estadual a mudar a destinação dos recursos. A verba correspondia a dois terços do valor da compra dos recursos. A verba correspondia a dois terços do valor da compra.

A tramitação no Poder Legislativo foi rápida. Aprovado o projeto de lei quando submetido à sanção do governador do Estado, recebeu, já em forma de lei, o nº 299 e a data de 20/12/1949.

Os duzentos mil cruzeiros já estavam garantidos, mas cem mil restantes teria que bancá-los o Município. Consciente da sua responsabilidade, o prefeito, acertados os entendimentos para uma desapropriação amigável, tratou de elaborar mensagem e projeto de lei, decretando a aquisição do Sítio do Batalha e promovendo neste mesmo projeto a autorização para a doação da área à União Brasileira de Educação e Ensino. O projeto foi submetido à apreciação da Câmara Municipal, que por sua vez fez pequenos reparos, discutiu e o votou. Baixados os autógrafos, transformado em lei, o documento foi submetido à sanção do Poder Executivo Municipal, que assim procedeu.

Tomadas todas as providências, no dia 13 de setembro de 1950 foi lavrada a Escritura Pública de Doação Condicional ou gravada de encargo no Cartório Beraldo Madeira da Silva, 1º Ofício.

A União Brasileira de Educação e Ensino cumpriu as determinações legais de prazo e também a de concessão, colocando gratuitamente à disposição da Prefeitura do Espírito Santo, mais tarde Vila Velha, em cada série do ginásio três matrículas e duas no curso colegial.

Outras exigências não puderam ser feitas pelo governo municipal dada a necessidade de implantar a instituição de ensino, e a área foi doada aos Irmãos Maristas para a sua construção. A municipalidade exigiu que as obras fossem iniciadas num prazo de cento e vinte dias a contar da data da escritura e que fossem finalizadas em até cinco anos.

No art. 3º da Lei ficou estabelecida a cláusula penal de reversão do bem doado com todas as benfeitorias caso não se cumprissem as determinações de destinação da área em questão, dos prazos e da concessão das cinco matrículas gratuitas.

Quando começou a funcionar o colégio, que tinha a denominação de Nossa Senhora da Penha, mantinha o curso ginasial, implantando mais tarde o colegial em regime de internato e externato, conforme preceituava o art. 2º da Lei nº 85. Bem mais tarde, talvez por motivos econômicos, o internato e o externato foram extintos, O fato é que os cursos ginasial e colegial prosseguiram normalmente, afora o primário, o pré e o jardim de infância, o maternal e o pré-vestibular, últimos cursos a serem implantados e que não estão ligados aos compromissos com a Prefeitura. Não sabemos por que razão, há um tempo considerável o Colégio Marista deixou de conceder aquelas bolsas conforme determinava a Lei.

 

Livro: Ecos de Vila Velha
Autor: José Anchieta de Setúbal, 2001
Compilação: Walter de Ahguiar Filho, outubro/2011

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