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A Capitania do ES no Século XVII – Por Serafim Derenzi

Rua 7 de setembro e Forte São Diogo, 1932 - Acervo: José Tatagiba

No milésimo setecentos o estacionamento evolui para a decadência. Os duzentos anos de Capitanias hereditárias provaram que o sistema feudal, na Europa despedaçada por lutas hegemônicas, entre famílias de sangue e de aventureiros astutos, se foi propício ao nascimento de fortunas, era completamente negativo em um mundo novo, onde a civilização ainda não tinha criado condições de vida sócio-econômicas. As Capitanias independentes e isoladas pelas distâncias, cobertas de matas e defendidas por tribos divididas por ódios ancestrais, eram verdadeiros presídios, onde a autoridade soberana só se manifestava para cobrar-lhes tributo e defendê-las contra o comércio com estrangeiros. Os donatários podiam ter capacidade para lavrar certo número de sesmarias, nunca, porém, para erguer um Estado. Faltavam-lhe fatores indispensáveis à conquista do solo: população, capitais e submissão das tribos nativas. Não se fundam nações com pequenos proprietários rurais, submetidos, à distância, a um poder absoluto e estranho aos acontecimentos regionais, cujas cenas se improvisam ao vivo, dia a dia. Os donatários foram reis de mentira e de ficção. Muitos deles, intimidados pelo perigo ou ignorantes do papel que a História lhes reservava, ausentaram-se na penumbra morna do comodismo, exercendo funções gratificadas no reino ou colhendo safras fáceis em seus morgados tranqüilos.

As Capitanias eram confiadas a meros feitores que as exploravam com o título pomposo de Capitão-mor. Na maioria eram pequenos régulos ignorantes, incapazes e presunçosos.

Manuel Garcia Pimentel, filho de Francisco Gil de Araujo, morre em sua fazenda em Sergipe do Conde, na Bahia, sem deixar herdeiro direto e sem ter conhecido o Espírito Santo. (1) (1711). O marquês de Angeja, Governador Geral, ordenou aos oficiais da Câmara de Vitória que tomassem a Capitania para a Coroa e que o Capitão-mor Velasco e Molina continuasse a governá-la. Mas o tribunal da Bahia reconheceu o direito de Cosme Rolin de Moura à herança do cunhado e primo do donatário falecido. Houve por bem o Conselho Ultramarino aconselhar ao monarca D. João V a compra da donataria. A escritura foi lavrada em 6 de abril de 1718, pelo preço de 40.000 cruzados, em quatro prestações anuais. (2)

Recebia Cosme Rolin de Moura o capital despendido por seu sogro quarenta e três anos atrás, sem juros ou outro qualquer benefício. Motivo bastante para se aquilatar a penúria da Capitania e o descalabro dos governos hereditários.

Integra-se o Espírito Santo no Governo Geral e guarda, sem solução de continuidade, todas as mazelas, que o manietaram. Mudou apenas de senhor. Os Capitães-mores, menos estáveis, nomeados para servir por três anos, procuram todos os processos de opressão, em benefício próprio. A monarquia enfraquecida e temerosa das lutas, que se ferem na Europa, proíbe todo o contato com estrangeiros. O comércio está subordinado às mais severas restrições. Todos os favores e honrarias visam a estimular a descoberta de minas.

O OURO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS

Quando o ouro pintou de fato no fundo das bateias, um ciclone de esperança sacudiu a população litorânea desde S. Vicente até Bahia. O êxodo foi total: brancos e mestiços, ricos e pobres, proprietários rurais e negociantes urbanos, cléricos e índios catequizados, autoridades claudicantes e funcionários comedidos, em grupos afoitos, largaram-se em caminhadas épicas, enfrentando dificuldades insuperáveis aos próprios recursos. Esqueceram todos os escrúpulos de consciência e fugiram aos princípios elementares de solidariedade humana: só o egoísmo mais estúpido e a astúcia mais vulpina os iluminavam nas jornadas indefinidas e incertas. A morte foi para muitos redentora libertação. Estabeleceu-se o império do mais forte nas barrancas em que abundava o cascalho ou nas grotas, onde o filão faiscava. Cem anos durou a aventura do ouro das Gerais. Decadência econômica na maioria das Capitanias foi o resultado positivo dessa labareda, que incendiou o sertão brasileiro no milésimo de setecentos. O Espírito Santo, que oferecia caminho mais curto e fora a porta primeira da entrada das três oitavas de Arzão, padeceu as conseqüências mais desastrosas do ciclo do ouro no Brasil-colonia. Vitória curtiu misérias sem ter tido lampejos da fartura. D. João V, afogado na embriaguez ilusória, mero intermediário entre o ouro do Brasil e as manufaturas da Inglaterra, proíbe a emigração da Metrópole para as Capitanias, (3) veda o comércio com o estrangeiro e interdita a construção de estradas da costa para a zona aurífera. Tranca-se o Espírito Santo entre o Atlântico sem caravelas, e o sertão ignoto, porém maravilhoso. Bem diz o ditado que o ouro não traz felicidade.

AS FORTIFICAÇÕES E O MILITARISMO

Penumbra densa escurece o céu capixaba.

A reversão da Capitania à Coroa portuguesa não lhe trouxe vantagem específica. Mais tributos, mais oficiais do fisco e substituições periódicas de autoridades ruins por outras, que se tornaram piores. O terror domina as Cortes. Os piratas e os flibusteiros espreitam de longe, os portos despovoados. É preciso uma medida acauteladora. A previdência manda que o futuro se construa sobre o exemplo do passado. A provação imposta pelos franceses no Rio de Janeiro, a guerra que a Holanda movera a Portugal, Espanha e suas colônias, somadas à cobiça despertada pelas minas descobertas, aconselham medidas de defesa. O Conde de Sabugosa manda o engenheiro Nicolau de Abreu, em 1726, fortificar a Vila de Vitória. Transformaram-na em verdadeira praça de guerra. Em um percurso de pouco mais de um quilômetro, erguem cinco bastiões artilhados. O forte S. João, mal reparado em 1702, por ordem de D. Rodrigo da Costa, Governador Geral do Brasil, que lhe mandou a placa comemorativa, foi ampliado e melhorado. Ao pé da atual escadaria, que comunica a Praça Costa Pereira com a cidade alta, levanta-se o forte Santiago, aos poucos apelidado de S. Diogo, em complemento ao logradouro, junto ao qual foi edificado o baluarte. O fortim Nossa Senhora do Monte do Carmo, de cuja existência há notícias desde 1667 e de seu comandante que o "servia com mui honrada opinião", também é melhorado, recebendo casa da pólvora. Sobre as ruivas do mesmo hoje se ergue o Hotel Sagres. Finalmente, dentro do cercado dos Padres Jesuítas, na quadra da confluência das ruas General Osório e Nestor Gomes, construíram o de Santo Inácio, conhecido por S. Maurício, por ostentar, no nicho do portão, a imagem do legionário romano. Vitória era verdadeira praça forte com seus inúmeros soldados pobretões, ganhando $640 réis mensais. Mal vestidos e obrigados a comprar os uniformes nos armazéns da Bahia. O Contingente militar era aparatoso: uma companhia de infantaria pago, com 28 soldados; doze companhias de Ordenanças, uma companhia de artilheiros com 36 soldados, mas sem oficial entendido em armamento. Ainda hoje peças da artilharia desses velhos fortes podem ser vistas na cidade. Só dispararam em continência a autoridades. É notável a carta reprimenda, escrita por Vasco César de Menezes a Antônio de Oliveira Madail, (4) Capitão-mor e governador, por exigir salva de canhão em sua honra, "toda vez que ia ao mar", com grave prejuízo do paiol de pólvora. A medida que cresciam as minas, aumentava o pavor do governo de Lisboa sobre possível abordagem marítima por esquadras estrangeiras.

O século é dominado pelo militarismo. Em 1776, outro engenheiro militar, o sargento-mor José Antônio Caldas, é incumbido de rever as fortificações. "Constrói um fortim na ilha do "Boi". Deixou-nos esse militar documentos valiosos: planta e perspectiva da vila, com notas estatísticas interessantes. A perspectiva, levantada à "câmara escura", nos dá noção clara da paisagem urbana da capital. Ao findar o século, sob o governo do Capitão-mor, Coronel Ignácio João Mangiardino, o militarismo atinge verdadeiro apogeu bélico.

Há na Capitania as seguintes corporações:

1 Regimento de Infantaria Auxiliar, composta de 7 companhias, das quais cinco em Vitória;

1 Esquadrão de Cavalaria com 100 homens;

1 Companhia de Artilharia de 61 homens;

3 Terços de Ordenanças com efetivo de 1185 homens;

1 Companhia de homens pretos, com 97 praças.

A informação prestada pelo Capitão-mor, a quem estava subordinado todo o contingente, não menciona o número dos infantes, mas, pela divisão em 7 companhias, não podia ter menos de 140 homens. Era verdadeiro exército de 1588 soldados sem se contarem os oficiais! (5)

Pobre Capitania com esses homens obrigados a comprar sua própria farda e armamento, e sujeitos a exercícios periódicos, com prejuízos de misteres agrícolas e comerciais. Esse foi o regime dos últimos cinqüenta anos de subordinação ao Governo Colonial. A Capitania do Espírito Santo foi usada como sentinela avançada à provável evasão do ouro.

Pior destino e mais cruel não podia presidir a formação sócio-econômica do Estado Capixaba.

 

NOTAS


(1) Daemon.

(2) Mário Freire.

(3) Calógeras.

(4) Tomou posse em 1° de janeiro de 1721, nomeado subalterno ao Governo Geral da Bahia. Interessou-se pelo povoamento e colonização de S. Mateus. Daemon, pág. 150.

(5) Informação colhida da transcrição de Almeida — Inventário — citada por José de Teixeira de Oliveira.

 

Fonte: Biografia de uma ilha, 1965
Autor: Luiz Serafim Derenzi
Compilação: Walter de Aguiar Filho, abril/2017

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