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Abastecimento d’água na década de 50 - Por Celso Caus

Nova adutora de 500mm: trecho Sotema a Cobi de 2.600 metros

Plano de emergência – Captação no Rio Marinho e construção da Estação de Tratamento de Água no morro de Cobi

Diante da crítica situação, o Governo do Estado recorreu ao Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), onde se realizou um Plano de Emergência para abastecer Vitória de água potável. Como ações principais foram construídos o canal de adução do Rio Marinho, a estação elevatória de água bruta no Marinho e a Estação de Tratamento no Alto de Cobi, na altitude de 68 metros. Em seguida, houve desvio da adutora de 500 mm de Duas Bocas para a Estação de Tratamento de Cobi. A construção da ETA iniciou-se, em 1952, no Governo de Jones dos Santos Neves, e terminou em 1956, na gestão de Francisco Lacerda de Aguiar. A captação, após a inauguração da ETA de Cobi, passou a ser realizada através do Rio Marinho, em Vila Velha, que permitia uma vazão de cerca de 440 litros por segundo de água tratada. O projeto da ETA foi elaborado pela empresa Permutit Water Co. Constava basicamente do canal de chegada da água com chicanas para mistura dos coagulantes, dosadores, duas unidades de precipitação e decantação, além de quatro unidades filtrantes com leito de areia.

Parte da área onde foi construída a ETA no lugar denominado Cobi, antigo “Paul do Bosque”, foi adquirida de Verino Caus e Domingos Caus, herdeiros do italiano Giuseppe Andrea Cauz. A área desapropriada dos Caus era de 5.014,00 metros quadrados. A área complementar, de 5.347,70 e 2.028,80 metros quadrados, foi adquirida respectivamente de Otacílio Coser e da viúva, Maria Lyra Sarmento, e filhos. A área foi desapropriada por utilidade pública, na conformidade do Decreto 3.125, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 1957. Consta na escritura de desapropriação, de 19 de julho de 1957, o valor e a área do terreno adquirido pelo Estado de Verino Caus e Domingos Caus:

“[...] pelo valor de CR$ 501.400,00 (quinhentos e um mil e quatrocentos cruzeiros), cujo pagamento será feito da forma seguinte: CR$ 101.400,00 recebida no ato e da qual os outorgantes dão aos outorgados plena e geral quitação e, os restantes, CR$ 400.000,00 em 4 notas promissórias emitidas nesta data pela Contadoria Geral do Estado em favor dos mesmos outorgantes, com vencimentos para 15 de agosto de 1957, 14 de setembro de 1957, 14 de outubro de 1957 e 13 de novembro de 1957. Características do imóvel: metade de um terreno próprio, sito em Coby, antigo Paul do Bosque, Município do Espírito Santo, terreno representado por uma faixa, medindo 5.014,14 m² (cinco mil e quatorze metros quadrados) e que se limita ao sul com terrenos de Ângelo Caus e a leste com Otacílio Coser.”

Desativação do dispositivo de quebra-pressão da Ladeira Grande em Duas Bocas

O antigo morador e proprietário de terras em Duas Bocas, Jurandir Coutinho Ribeiro, confirmou que uma tubulação de manilha de concreto armado vinda da captação de Duas Bocas seguia até um dispositivo de água situado na Ladeira Grande, passava na propriedade do seu pai, que atualmente é sua. A área é vizinha à barragem. A entrevista nos foi concedida em 8 de fevereiro de 2012.

O dispositivo situado na Ladeira Grande tinha a função de “quebrar” a pressão da água vinda de Duas Bocas, uma vez que as pressões nos pontos baixos da adutora seriam muito elevadas. A água era transportada da tomada de Duas Bocas até o dispositivo de quebra-pressão na Ladeira Grande por uma tubulação de manilhas de concreto armado, com cerca de 1.400 metros de comprimento. A água descia pelo dispositivo de quebra-pressão e era recolhida, no final do seu trajeto, por uma caixa de onde a água seguia para as adutoras de 500 mm e 250 mm. Com a desativação do quebra-pressão, foi construída uma rede adutora de diâmetro de 600 mm, em ferro fundido, para interligar diretamente as redes de 500 e 250 mm, situadas no final da Ladeira Grande. A informação é de Antônio Bessa, aposentado da Cesan e operador da adutora de Duas Bocas desde 1959, época do antigo DAE. A entrevista foi realizada em 10 de abril de 2012.

Com a construção da ETA de Cobi na cota de 68 metros, ou seja, acima do Reservatório de Santa Clara, precisava-se aumentar a pressão na rede de 500 mm que foi estendida até a ETA. Para isso, se fez necessário desativar o dispositivo de quebra-pressão na Ladeira Grande e fazer a tomada diretamente na barragem de Duas Bocas. Esta desativação foi realizada na época da transição do sistema de água da Prefeitura de Vitória para o DAE.

No relatório de 1965, o engenheiro José Augusto Netto Souto, então diretor geral do DAE (atuou de outubro de 1964 a dezembro de 1965), comentou: “Em decorrência da construção da Estação de Tratamento de Cobi, em 1956, foi desviada a adutora de 20 polegadas (500 mm) de Duas Bocas para o alto de Cobi, na cota de 68 metros, e em consequência do aumento de pressão na adutora e fechamento das duas chaminés de equilíbrio, da construção inicial, bem como do dispositivo de aeração da água na Ladeira Grande, foram danificados vários maciços de ancoragem das deflexões da adutora e prejudicada a qualidade da água de Duas Bocas por falta de aeração, já que procede de grande acumulação.”

Outro fato relatado por Antônio Bessa diz respeito à manutenção da adutora de Duas Bocas de 500 mm. Segundo ele, a adutora já estava em estado precário e que a cada 3 mil metros havia um empregado responsável por sua fiscalização e acompanhamento de manutenção. Bessa comentou ainda que os vazamentos muitas vezes eram corrigidos com tarugos de miolo de madeira camará. A rede de 250 mm foi, em seguida, desativada por causa da rugosidade interna, já que não trazia mais a vazão do projeto original e, sim, somente 20 litros por segundo.

Reversão e transferência dos serviços

Vitória, Palácio Anchieta, 3 de maio de 1958. A data sela outro divisor de águas. O que ocorreu? O Serviço de Água e Esgoto da Prefeitura de Vitória retorna à autarquia estadual como Departamento de Água e Esgoto (DAE), pela lei nº 1.374, sancionada pelo governador Francisco Lacerda de Aguiar, em 30 de dezembro de 1957. O ato solene contou com a presença do tabelião do Cartório do 4° Ofício de Notas, Wlademiro da Silva Santos; Francisco Lacerda de Aguiar, representando o Governo do Estado; Mário Gurgel, representante da Prefeitura Municipal de Vitória; e Jonas Hortélio da Silva Filho, designado pelo Departamento de Água e Esgotos, e das duas testemunhas, Alberto de Oliveira e Setembrino Pelissari, para a solenidade da reversão e transferência dos serviços públicos de água e de esgoto para o Estado. Também assinaram o documento Rômulo Finamore, Kleber J. C. Guimarães e Rubens Rangel. Foi publicado na Secretaria do Interior e Justiça do Estado do Espírito Santo pelo diretor da Divisão de Interior e Justiça, Milton Caldeira.

Criação do Departamento de Água e Esgotos (DAE)

Por que esse serviço tão essencial retornou à gestão do Executivo estadual? Simples: houve o desmembramento dos municípios de Vila Velha e Cariacica, porém, na prática, eles dependiam da Prefeitura de Vitória, ferindo assim suas autonomias. Além disso, as peças principais dos sistemas estavam situadas nas cidades desmembradas. Sentindo de perto a gravidade do problema e percebendo que a Prefeitura de Vitória não tinha condições de arcar com tamanha responsabilidade, o Governo do Estado decidiu retomar os serviços. Para isso, criou o Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Os trabalhos da Comissão de Recepção dos Serviços, criada pelo Governo do Estado, e todos os demais atos iniciais do DAE acabaram prejudicados pela reação dos responsáveis pela municipalidade da capital, que arrecadava as taxas que cobrava pela exploração dos serviços, embora não aplicasse no melhoramento dos serviços. Mais: a Prefeitura de Vitória não arcava totalmente com o pesado ônus do tratamento da água realizado com a cooperação e a administração do Executivo estadual, já que a Estação de Tratamento de Cobi era gerida pelo Departamento Estadual de Saúde.

Para criar o DAE, o Governo espelhou-se nos exemplos de outros grandes Estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Foi nomeado como primeiro diretor o engenheiro Jonas Hortélio da Silva Filho, que permaneceu no cargo de março de 1958 a março de 1964. Na sequência assumiram o interventor capitão Ricardo Gianordolli (de março a setembro de 1964); José Augusto Netto Souto (de outubro de 1964 a dezembro de 1965) e, por último, Gladstone Hoffmann (de janeiro de 1966 a dezembro de 1967).

A lei que criou o DAE permitiu a nomeação, em caráter efetivo, de 14 funcionários, dos quais 11 já eram antigos servidores do Estado; três foram transferidos da Prefeitura de Vitória (por força da lei de criação do Departamento) e outros 51 puderam ser admitidos. Os operários, no final do ano, totalizavam 194 servidores. Pouco depois, criou-se o Conselho Estadual de Água e Esgotos (CAE), em 9 de abril de 1958, que teve como primeiro presidente e diretor o sanitarista do DAE, Jonas Hortélio da Silva Filho. Os demais membros foram: Elmo Luiz Campos Dall’ Orto, Américo de Oliveira, José Rebouças, Irineu Rodrigues, Cristiano Ferreira Fraga, Olegário Ramalhete. A Resolução nº 6, de 13 de setembro de 1958, estabeleceu que a jurisdição do DAE fosse estendida a todo o Estado e aqueles sistemas de água e esgotos construídos pelo Executivo estadual que não estivessem transferidos aos municípios, passariam a ser patrimônios do DAE.

O antigo trecho de 20 polegadas (500 mm), construído em 1936, continuava ainda como única rede alimentadora para abastecimento de Vitória, mas era totalmente insuficiente em virtude do permanente crescimento da demanda.

1958 – O primeiro ano de atuação do DAE

A importância da Estação de Tratamento de Água de Cobi A problemática da água não se restringia ao território capixaba. Era uma questão nacional. O próprio presidente da República, Getúlio Vargas, em 1952, criou uma comissão constituída por técnicos de alto nível para estudar a situação das populações das cidades do interior e solucionar o problema de abastecimento de água. 

As conclusões do relatório técnico evidenciaram as enfermidades ligadas à falta dos serviços de água e esgotos: 

A vida das pessoas que contraem enfermidades de origem hídrica é, em média, vinte e cinco anos mais curta que a do resto da população; além da morte prematura e da redução da capacidade de trabalho, as moléstias intestinais obrigam os doentes a longos períodos de inatividade, afetando, dessa forma seu potencial de produção, representando perdas econômicas diretas consideráveis, às quais devem ser adicionadas as despesas com assistência médica, farmacêutica e hospitalar; estatísticas elaboradas, pelo Ministério da Educação e Saúde revelam que é superior a 90% a incidência de moléstias intestinais nas cidades desprovidas do serviço de água; o confronto das taxas de mortalidade, antes e depois da realização de tais serviços, não deixam a menor dúvida sobre o que eles representam em vidas poupadas; é necessário também notar que o custo da água de má qualidade consumida na maioria das cidades brasileiras representam, segundo estimativas do Sesp, no mínimo, cinco vezes mais do que seria despendido com a utilização da água de um sistema de abastecimento público.

Quem confirmou as conclusões do relatório da Comissão foi o pediatra Jolindo Martins, médico do Departamento Nacional da Criança, com atuação em Vitória. Ele apresentou artigo científico na primeira reunião anual da Associação Médica do Espírito Santo, comprovando que, durante 1950 a 1957, ocorreram 13 óbitos entre as lactentes em Vitória por disenteria e 582 por gastroenterite, totalizando 595 óbitos diretamente ligados à desidratação. De todas as causas de óbitos em crianças de menos de um ano, 31,9% foram causados por desidratação, segundo Jolindo. A pesquisa foi apresentada, em Vitória, em outubro de 1958. O pediatra também se referiu à “importância bioestatística e social de desidratação.”

Quase invariavelmente a relação entre a queda ou a elevação da mortalidade infantil está diretamente ligada à mortalidade por desidratação. Jolindo Martins afirmou:

“Observe-se que, quando em 1957, graças ao funcionamento do modelar serviço de água do Cobi, as gastroenterites e disenterias acusaram seu mais baixo nível, isso se refletiu imediatamente na curva da mortalidade infantil, que acusou o mais baixo coeficiente de nossa história (95,6 por 1.000).”

Os problemas iniciais encontrados pelo DAE

No seu primeiro ano de atuação, o DAE não pôde dar a devida atenção aos municípios do interior do Estado, pois ainda estava se organizando e ganhando experiência. A ação do DAE, ao longo de 1958, restringiu-se às cidades de Vitória, Vila Velha e Cariacica, já que o Estado não contava com recursos ou financiamentos federais. Os serviços correram por conta do Governo estadual.

Como já mencionado, os projetos e obras eram realizados antes da criação do DAE pelo setor de Engenharia Sanitária do Departamento Estadual de Saúde, órgão que não estava, por sua natureza, preparado para tal. Os serviços concluídos eram passados para as prefeituras que não tinham recursos nem meios técnicos para a operação e a manutenção dos serviços de água.

A tabela a seguir mostra a situação, em 1957, do abastecimento de água encanada nas zonas urbanas e suburbanas das cidades do Espírito Santo. O levantamento foi realizado pelo Departamento Estadual de Estatísticas.

Observa-se que nos três municípios – Vitória, Vila Velha e Cariacica – onde o DAE já atuava diretamente, mais de 60% da população gozavam do benefício da água tratada. Dos 38 municípios recenseados, somente 11 possuíam serviços de água em suas sedes. De 950.856 habitantes do Estado, apenas 13% da população recebiam água não poluída.

Apesar de as ações iniciais de 1958 se restringirem aos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica, os trabalhos já realizados permitiram ganho de experiências e demonstraram que a solução mais acertada seria a centralização num órgão autárquico como o DAE.

Logo no início das suas atividades, o DAE recebeu C$ 1.500.000,00 para as despesas de organização e instalação. Porém, o valor não foi suficiente nem para cumprir o mínimo de sua função. O estado precário dos serviços e a desorganização técnica e administrativa exigiram muito empenho do novo órgão que utilizou somente a arrecadação diária de taxas que, por sua vez, era deficitária para a realização de obras. O número de ligações clandestinas era incalculável.

Enfim, veio o represamento do Córrego Duas Bocas, com a premissa da alta purificação das águas armazenadas. Para tanto, o Governo do Estado e a Prefeitura de Vitória desapropriaram as terras com as respectivas benfeitorias da bacia hidrográfica para desalojar os proprietários e os colonos. Tudo para evitar a contaminação da água. Acontece que os proprietários foram indenizados, mas a Prefeitura não providenciou a retirada dos moradores e deixou que outros lá se estabelecessem. Com isso, demonstrou-se por exames do Departamento Estadual de Saúde que as águas servidas às populações de Vitória e circunvizinhanças estavam sendo contaminadas.

O DAE, ao receber os serviços de volta da Prefeitura, encontrou 23 famílias de colonos residindo em terras da bacia desapropriada, explorando os cafezais como meeiros da municipalidade. A contaminação foi equacionada com a construção da ETA de Cobi.

A barragem de Duas Bocas, mesmo após a sua reconstrução, tornou a ruir, não suportando o armazenamento pleno.

Quanto ao Rio Marinho, a vazão do manancial era mais do que suficiente para atender a demanda, só que apresentava problema de penetração da água do mar. O sistema, em 1958, compreendia uma estação elevatória com 4 conjuntos motobombas que bombeavam até 36 milhões de litros por dia; uma usina diesel-elétrica com dois geradores, com capacidade total de 720 HP; e um canal adutor com comportas automáticas construídas pelo DNOS.

As adutoras de Duas Bocas, de 250 mm (10 polegadas) e 500 mm (20 polegadas), veiculavam no máximo 250 litros por segundo. A rede de 250 mm, em 1958, já tinha quase 50 anos e estava em péssimo estado de conservação. Transportava apenas aproximados 20 litros por segundo. Com o abastecimento a contento feito pelo Rio Marinho, essa adutora foi desativada. A outra de 500 mm passou, então, a veicular o máximo de 230 litros por segundo.

A necessária obra de ligação da Ladeira Grande para retirar o quebra-pressão, aumentou em cerca de 45% a capacidade de transporte em meados de 1957. A realização foi da Prefeitura de Vitória, com recursos do Governo do Estado.

As travessias da adutora de Duas Bocas sob as linhas férreas e no pátio da CVRD apresentavam constantes problemas de acidentes e vazamentos. A adutora de 32 polegadas de diâmetro, que ligava o sistema Marinho à Estação de Cobi, estava conectada à de Duas Bocas no início da subida, formando, dessa forma, uma só adutora.

A Estação de Tratamento de Cobi funcionava ininterruptamente desde agosto de 1957, aduzindo para as redes um volume médio diário de 22 milhões de litros. Sua construção era de característica moderna e das melhores até então construídas para tratar dois tipos de águas diferentes dos rios Duas Bocas e Marinho. A principal inovação foi o decantador mecânico, escolhido pela pouca área de cota suficiente e o sucesso que conquistou em outros países com piores condições de mão de obra. O Espírito Santo foi pioneiro nessa tecnologia. Os 14 meses de operação confirmaram o acerto da escolha.

O setor de distribuição era bastante precário e o principal problema do sistema. As redes transferidas ao DAE, em sua quase totalidade, ainda eram as mesmas desde a implantação do sistema em 1909. Os diâmetros permaneciam insuficientes e obstruídos. A expansão realizada pela Prefeitura, de pequena monta, utilizou ferro galvanizado que apresentava problemas de incrustações, além de redes de meia polegada. A proliferação de loteamentos gerou entraves de toda ordem.

Dos reservatórios transferidos ao DAE, apenas os de Santa Clara estavam em bom estado de conservação, porém, com volumes insuficientes. O de Vila Velha, além do pouco volume, estava mal localizado. Os demais já estavam abandonados há muito tempo, em ruínas e em terrenos invadidos.

As redes de esgotos existentes, em Vitória, eram as mesmas da época de Jerônimo Monteiro, indo de Caratoíra até o Forte São João. Nada foi construído até o DAE assumir o sistema. Ainda foram retiradas as elevatórias de São Miguel e da Rua do Comércio. Para piorar, as redes de esgoto foram misturadas às de drenagem pluvial, trazendo transtornos de obstrução, transbordamentos e mau cheiro na cidade.

As realizações no primeiro ano do DAE

O atendimento foi estabelecido como prioridade inicial, já que exigia mais urgência à normalização dos serviços e à realização de obras inadiáveis para minorar os problemas, forma de evitar a repetição da situação quase catastrófica da falta de água de 1952 a 1954. De abril a dezembro de 1958, dentre os principais serviços, o DAE realizou:

- Reversão dos serviços da Prefeitura para o Departamento.

- Novas tomadas com aumento de pressão e vazão das seguintes redes: Cariacica; Itanhenga; Itanguá; Porto de Cariacica; Tabajara; Santana; Hospital Adauto Botelho; Porto Novo; Itacibá; Sotema; Jardim América; Itaquari; e Porto Velho.

- Execução de vários reparos na adutora de Duas Bocas e reforma da rede de água de Porto Novo.

- Construção de três reservatórios de emergência nas localidades de Goiabeiras, Morro do Bonfim e Alagoano.

- Desobstrução das redes de água dos seguintes logradouros: em Vila Velha, ruas Araribóia, P. Lima, 15 de Novembro, Antônio Ataíde, Vasco Coutinho, 23 de Maio, Pedro Palácios, Praça da Bandeira e Henrique Moscoso. E, em Vitória, em diversas ruas em Santo Antônio, Praia Comprida e Praia do Suá.

- Construção de 14 redes de esgoto nas ruas Barão de Monjardim; Uruguai; Bernardino Monteiro; José de Anchieta; Praça Costa Pereira; Vintém; Cleto Nunes; 23 de Maio; General Osório; Parque Moscoso; Quintino Bocaiúva; Barão de Mauá; Pinto Homem de Azevedo; e Soldado Apolinário dos Reis.

- Execução de 609 ligações de água, 58 novas ligações de esgotos, 87 mudanças de derivação, substituição de 27 tubos de derivação e 3.169 atendimentos de reclamação.

- Recuperação de 11 mil metros de redes da antiga adutora de Duas Bocas, constando de limpeza, soldagens e proteção asfáltica.

- Construção de 2.600 metros da subadutora de 10 polegadas para Vila Velha e Praia da Costa.

- Construção de 5.120 metros de redes de 10 polegadas para a Zona Norte, totalizando 7.144 metros, aliviando a antiga rede de 10 polegadas da Praia de Santa Helena que servia 1.500 famílias.

- Nova tomada do aumento de pressão de Paul, Argolas, Glória e Aribiri.

- Início da rede de 10 polegadas para transportar água tratada aos bairros de Jardim América e Itaquari, já tendo sido construídos 520 metros, com possibilidade de aproveitamento da antiga rede de 3 polegadas que seria aplicada em Campo Grande.

- Nova tomada em 10 polegadas para reforço da rede que serve Cobilândia, Alvorada e Alecrim.

- Reforço com interligação das redes de 10 e de 4 polegadas para a parte alta de Santo Antônio.

- Início da instalação de rede composta por 10 hidrantes para prevenção contra incêndios da Zona Centro da cidade.

- Adaptação da antiga elevatória de esgotos, situada à Rua Gonçalves Dias.

- Levantamento do cadastro imobiliário, totalizando 4.133 prédios.

- Levantamento e registro dos bens patrimoniais.

- Projetos diversos de redes.

Foram elaborados também anteprojetos de construção de grandes reservatórios e subadutoras tanto para Vitória quanto para Vila Velha e Cariacica. Os objetivos eram normalizar os serviços e preparar a cidade para o crescimento demográfico e o surto industrial que se prenunciava, com a instalação de indústrias, como a Cia Ferro e Aço, de Vitória, Braspérola, Siderúrgica de Vitória, fábrica de papel etc.

Não foi possível elaborar um projeto de esgotamento sanitário para corrigir a grande deficiência pelo custo dos investimentos que a autarquia não tinha condições de arcar. Também seria necessário um estudo do comportamento das correntes marinhas da baía de Vitória.

 

Fonte:  Das Fontes e Chafarizes às Águas Limpas – Evolução do Saneamento no Espírito Santo – Cesan, 2012
Autor: Celso Luiz Caus
Compilação: Walter de Aguiar Filho, fevereiro/2019

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