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Desembargadores - Os 10 mais antigos

Desembragador Carlos Teixeira Campos

1) José Feliciano Horta de Araujo. Natural da cidade de Cocais, Minas Gerais. Filho de Bernardo José de Araujo e de D. Maria Horta de Araújo. Bacharelou-se em Direito em dezembro de 1860, passando a residir, desde então, no Espirito Santo. Foi Presidente da Assembleia Legislativa Provincial e Deputado geral em 1866. Integrou o primeiro Tribunal de Justiça do Estado, como seu Presidente. Deixou a magistratu­ra do Estado logo depois de instalado o Tribunal. A instalação se deu em 4 de julho de 1891 e já em 24 de dezembro daquele ano a Junta Governativa que assumira o Go­verno do Estado o dissolvia, para, no mesmo dia, restaurá-lo com novos membros. Voltou em seguida à advocacia e à política.

 

2) Carlos Ferreira de Souza Fernandes. Era natural da Bahia. Nasceu em 14-12-1854. Diplomou-se em Direito em Recife, 1876. Iniciou a vida pública como ad­vogado. Passou rapidamente pelo Ministério Público de seu Estado natal. Exercia a advocacia quando foi nomeado para compor o primeiro Tribunal de Justiça do Estado em julho de 1891. Com a dissolução deste, retornou ao seu Estado em 1892, onde faleceu em outubro de 1897.

 

3) Manoel Armindo Cordeiro Guaraná. Nasceu em Sergipe, na cidade de São Cristóvão, em 4-8-1848. Formou-se em Direito, na Faculdade de Recife, em dezem­bro de 1870. Iniciou a vida pública como Promotor de Justiça em seu Estado natal. Além de cargos administrativos, exerceu ainda os de Juiz de Direito, Chefe de Polícia e Secretário de Governo nas Províncias do Piauí e Ceará. Veio para o Espírito Santo com o advento da República. Em julho de 1891 fez parte da primeira turma de De­sembargadores espírito-santenses. Dissolvido o Tribunal em dezembro daquele ano, por ato de força da Junta Governativa que assumira o Governo do Estado, é obrigado a deixar a função. Não se conformou porém com essa dissolução. Intentou ação judi­cial contra o Estado. Julgada esta improcedente, retornou ao seu Estado natal, onde veio a falecer, pouco tempo depois.

 

4) José Camilo Ferreira Rebelo. Era natural de Recife, Pernambuco. Ali nas­ceu em julho de 1826. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de seu Estado, em 1848. Iniciou a vida pública como advogado e depois como membro do Ministério Público. Vindo para o Espírito Santo exerceu vários cargos de nomeação e de eleição. De outubro de 1883 a janeiro de 1884 presidiu a Província. Deixando a política, vol­tou à advocacia. Em julho de 1891 era convidado para integrar o primeiro Tribunal de Justiça do Estado. Dissolvido este, voltou à advocacia e ao magistério público.

 

5) Epaminondas de Souza Gouveia. Natural da cidade do Salvador, na Bahia, onde nasceu em 17-10-1841. Formou-se em Direito em Recife, em 1864. Iniciou a vida pública como Promotor de Justiça em seu Estado natal. Foi em seguida Juiz de Direito em várias Comarcas. Em 1868 mudou se para o Espírito Santo, Exerceu nele as funções de Promotor Público da Comarca de São Mateus. Ingressou na Magistratura vitalícia do Estado em março de 1860 como Juiz Municipal e depois como Juiz de Direito da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, até julho de 1874. Foi nomeado Desembargador em julho de 1891, integrando, assim, o primeiro Tribunal de Justiça do Estado. Com a dissolução do Tribunal em dezembro daquele ano voltou à advocacia.

 

6) Afonso Cláudio de Freitas Rosa. Espírito-santense, nascido no lugar Man­garaí, no Município de Santa Leopoldina. Foi o primeiro Governador republicano do Espirito Santo e Presidente do Tribunal de Justiça na reestruturação deste em dezembro de 1891, após a sua dissolução. A sua biografia está feita, quando escrevemos o Capitulo “Cientistas Brasileiros nascidos no Espírito Santo”. Nº 2.

 

7) Luiz Manoel Mendes Velozo. Natural da Bahia, cidade de Alagoinhas. Ali nasceu em 4-2-1856. Iniciou a vida pública como Juiz Municipal e de órfãos da Co­marca de Itapicuru. Formou-se em Direito em Recife em dezembro de 1861. Exerceu ainda a judicatura na Província do Rio de Janeiro, nas Comarcas de São João da Barra e Rio-Bonito e na do Maranhão, na Comarca de Mearim. Com a República veio para o Espirito Santo. Neste Estado foi Juiz de Direito de Iriritiba, hoje Anchieta e Procu­rador Geral da Justiça. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça, então “Corte de Justiça”, em 24-12-1891. Exerceu a Presidência em 1895. Aposentou-se em 10-12-1907. Faleceu no Rio de Janeiro em 28-2-1918.

 

8) Getúlio Augusto de Carvalho Serrano. Nasceu na cidade da Paraíba, hoje João Pessoa, em 10-6-1850. Formou-se em Direito em Dezembro de 1874 pela Facul­dade de Recife. Iniciou a vida pública como Promotor Público da Comarca de Bor­borema, em seu Estado natal. Veio para o Espírito Santo virtude de remoção daquela Comarca para a de Iriritiba. Em 1887 era novamente removido para a Comarca de Chaves, no Pará. Com a proclamação da República ficou definitivamente no Espirito Santo. Em dezembro de 1891 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça. Nesse cargo, como permitia a legislação do tempo, foi Chefe de Polícia e Procurador Geral. Presidiu o Tribunal em 1909. Aposentou-se em 2-10-1910.

 

9) Estevam José de Siqueira. Era do Estado do Rio de Janeiro. Nasceu na cidade de Vassouras, em 21-9-1843. Diplomou-se em Direito em São Paulo. Iniciou a vida pública como Juiz Municipal do Termo de Jundiaí, naquele Estado, exercendo em seguida os cargos de Juiz de Direito nas Comarcas de Botucatu, Paraibuna, Itaipava e Caçapava. No Espírito Santo onde chegou em 1895 foi Juiz de Direito da Comarca de São Mateus, exercendo também as funções de Chefe de Polícia e Procurador Geral. Foi promovido a Desembargador em 11-1-1892. Aposentou-se em 6-7-1902. Faleceu no Rio de Janeiro em 22-5-1919.

 

10) Manoel Jerônimo Gonçalves. Nasceu em Salvador, no Estado da Bahia, em 5-3-1848. Bacharelou-se em Direito em Recife, Pernambuco, em dezembro de 1871. Iniciou a vida pública como Juiz Municipal e depois como Juiz de Direito em seu Es­tado natal. Em junho de 1889 transferiu-se para o Espírito Santo. Ingressou na Magis­tratura vitalícia do Estado como Juiz de Direito da Comarca de Santa Cruz. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em 11-1-1892. Aposentou-se, nesse cargo, em 28-1-1895. Retornando à Bahia ali faleceu em setembro de 1897. Fonte para estudo:- “Homens e Cousas do Espírito Santo”. Amancio Pereira. Vitória. 1914 “Dados e Datas da Vida Judiciária Espírito-santense”. Euripedes Queiróz do Valle. Vitória. 1965. “Traços da Vida funcional dos Desembargadores espírito-santenses”. Do mesmo autor. 1955. Vitória. Págs. 13 e seguintes. “Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Seus antece­dentes históricos”. Mesmo autor. Vitória. 1955.

 

 

Os 10 mais novos

 

 

1) Ayres Xavier da Penha. Nasceu na cidade de Castelo, Espírito Santo, em 4-6-1905. E filho de Melchior Xavier de Azeredo e de D. Maria Barbosa Xavier. Formou-se em Direito em 1930 pela Universidade do Rio de Janeiro. Iniciou a vida pública como Delegado Auxiliar de Polícia da Capital do seu Estado. Integrou, em seguida, o Ministério Público exercendo a Promotoria Pública nas Comarcas de Afonso Cláudio, São Mateus e Domingos Martins. Ingressou na Magistratura espírito-santense como Juiz Municipal em 1940 e depois como Juiz Substituto, em 1946. Foi promovido a Juiz de Direito em 22-5-1947. Lecionou na Faculdade de Direito do Estado a Cadeira de Introdução à Ciência do Direito. Foi promovido a Desembargador em dezembro de 1960. Presidiu o Tribunal de Justiça em 1962. Faleceu como desembargador em 1966.

 

2) Cristalino de Abreu e Castro. Natural da cidade de Abre-Campo, em Minas Gerais. Nasceu em 26-11-1912. Formou-se em Direito em Belo Horizonte, em 1936. Iniciou a vida pública no Espírito Santo como Advogado e Professor de Ensino Se­cundário. Ingressou na magistratura vitalícia do Estado em março de 1946, como Juiz Substituto. Em 1948 era promovido a Juiz de Direito. Em 1960 chegava ao Tribunal de Justiça do Estado. E Professor de Direito na Universidade Federal do Estado, da Cadeira de Direito Comercial. Já presidiu o Tribunal em 1967. Integra, ainda, a Corte de Justiça, no momento em que redigimos estas linhas. (1970).

 

3) Carlos Teixeira Campos. Natural do Município de Calçado, no Espírito Santo, no então Distrito de Bom Jesus do Norte. Nasceu em 6-3-1908. E filho do Cel. Antonio de Oliveira Campos e de D. Guilhermina Teixeira de Campos. Formou-se em Direito pela Faculdade do Estado, hoje integrada na Universidade Federal, em 1935. Iniciou a vida pública como membro do Ministério Público do Estado, tendo exercido antes vários cargos administrativos. Ingressou na Magistratura espírito-santense como Juiz Substituto, sendo promovido à Juiz de Direito em 31-3-1951. Exerceu a judicatura em várias Comarcas do Estado. Em 11 de setembro de 1963 chegava ao Tribunal de Justiça como Desembargador. Exerceu a Presidência do mesmo no ano judiciário de 1968. E Professor de Direito na Universidade Federal do Estado, onde ensina Direito Civil. Integra, ainda, o Tribunal, em 1970.

 

4) Vicente Vasconcellos. Natural do Estado do Rio de Janeiro, no lugar Goi­tacazes, no Município de Campos. Nasceu em 25-5-1905. E filho do Prof. Manoel Ribeiro do Nascimento Vasconcellos e de D. Izabel Ribeiro do Nascimento Vascon­cellos. Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1936. Iniciou a vida pública no Estado como Promotor de Justiça. Antes de se formar em Direito exerceu vários cargos na Administração Pública. Ingressou na Magistratura do Espírito Santo como Juiz Substituto. Foi promovido a Juiz de Direito em 29-11-1952. Atingiu o Tribunal de Justiça como Desembargador em 30-6-1966. Presidiu a Côrte de Justiça no ano judiciário de 1970. Continua integrando o Tribunal.

 

5) José Morcef Filho. Natural de Minas Gerais, tendo nascido na cidade de Eugenópolis. É filho do Cel. José Morcef e de D. Sabina de Barros Morcef. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Niterói, no Estado do Rio, em 20-12-1940. Iniciou a vida pública no Espírito Santo como Juiz Substituto, em 16-12-1948. Foi promovido a Juiz de Direito, judiciando em várias Comarcas do Estado. Foi elevado a Desembargador em 23-6-1966. E Professor da Faculdade de Direito da Universida­de Federal do Estado, onde ensina Direito Comercial. Presidiu o Tribunal em 1969. Continua em exercício no mesmo Tribunal ao redigirmos estas notas. (1970)....

 

6) Moacyr Figueiredo Côrtes. Nasceu na cidade de Além-Paraíba, em Minas Gerais, em 10-10-1908. E filho do Prof. Joaquim Herculano de Figueiredo Côrtes e de D. Celina Vilas-Boas de Figueiredo Côrtes. Formou-se em Direito em 12-3-1932, pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Iniciou a vida pública no Es­pírito Santo como Delegado Auxiliar de Polícia da Capital. Ingressou na Magistratura do Estado em maio de 1939 como Juiz Substituto. Foi promovido a Juiz de Direito em 18-10-1948. Em 11-8-1966 chegava ao Tribunal de Justiça do Estado, onde permanece.

 

7) Halley Pinheiro Monteiro. Natural da cidade de Alegre, no Espírito Santo. Nasceu em 18-5-1910. E filho do Prof. Quintiliano Pinto Monteiro e de Dalila Montei­ro. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 1933. Iniciou a sua vida pública no Espírito Santo como advogado e Professor de Ensino Secundário. Ingressou na Magistratura Espírito-santense como Juiz Substituto em 6-6-1947. Foi promovido a Juiz de Direito em 20-5-1949 e a Desembargador em 11-8-1966. E Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado. Exerce, no momento, (1970) as funções de Vice-Presidente do Tribunal.

 

8) José Vieira Coelho. Natural da Cidade de Cachoeiro de Itapemirim. Nas­ceu em 21-8-1912. E filho do Cel. Sabino José Coelho e de D. Aquilina Vieira Coe­lho. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil em 3-12-1948. Iniciou a vida pública como advogado e Professor de Ensino Secundário. Ingressou na Magistratura do Estado em 21-6-1949, como Juiz Substituto. Foi pro­movido a Juiz de Direito em 30-8-1951. Em 25 de agosto de 1966 chegava ao Tribunal de Justiça do Estado. E Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Univer­sidade Federal. Exerce, no momento em que escrevemos estas linhas, as funções de Corregedor Geral da Justiça do Estado (1970).

 

9) Cicero Alves. Natural do Estado do Rio cidade de Porciúncula. Nasceu em 29-4-1910. E filho do Dr. José Paulino Alves e de D. Thereza Carolina Ferreira Alves. Iniciou a vida pública como Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo em 1-4-1936. Exerceu vários cargos de eleição (Deputado Estadual, Federal e Presidente do Congresso Legislativo) e de nomeação (Secretário de Estado e Presidente da Caixa Eco­nômica Federal). Ingressou na Magistratura vitalícia do Estado como Desembargador, representando a Ordem dos Advogados, seção do Espírito Santo, em 29-6-1966. E Pro­fessor de Direito da Universidade Federal do Estado.

 

10) Edison Queiróz do Valle. Natural do Estado da Bahia, cidade de Tucano. Ali nasceu em 13-12-1910. E filho do Dr. Clarindo Cyro do Valle e de D. Etelvina Queiróz do Valle. Bacharelou-se em Direito em dezembro de 1936, pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia. Iniciou a vida pública no Espírito Santo como Promotor de Justiça e Professor de Ensino Secundário. Ingressou na Magistratura Espírito-santense em 17-4-1946 como Juiz Substituto. Foi pro movido a Juiz de Direito em 18-4-1949. Alcançou o Tribunal de Justiça em 10-8-1967. E Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado, de uma das Cadeiras de Direito Penal.

 

Fontes para estudos: Além das apontadas na primeira parte deste Capitulo, veja “Datas e Dados da Vida Judiciária Espírito-santense”. Eurípedes Queiróz do Valle. Vitória. 1963. “Subsídios para a História da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espirito Santo”. Do mesmo autor. Vitória, 1967.

 

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Fonte: O Estado do Espírito Santo e os Espírito-santenses - Dados, Fatos e Curiosidades (os 10 mais...) - 4° Edição (Reedição da 3ª ed. de 1971)
Autor: Eurípedes Queiroz do Valle
Compilação: Walter de Aguiar Filho, Junho/2022

 

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