Quadro Geral da Província do ES – Por Saint-Hilaire
Os historiadores não estão em absoluto de acordo quanto ao nome das tribos selvagens que, no tempo do descobrimento, habitavam entre o Cabapuana e o Rio Doce, mas sabe-se que, na época em que o Rei D. João III repartiu o litoral do Brasil, doou (1534) a Província do Espírito Santo ao nobre português Vasco Fernandes Coutinho. Desembarcou este, na América, à testa de certo número de colonos, entre os quais se encontrava D. Jorge de Meneses, ex-governador das Molucas, condenado ao exílio por atrocidades horrendas.
Os portugueses conseguiram, inicialmente, muitas vitórias sobre os apavorados indígenas; fundaram, perto da Baía do Espírito Santo, a cidade que se chama Vila Velha; construíram um forte e plantaram cana-de-açúcar.
Esta situação favorável não foi, porém, duradoura. Exasperados pelas crueldades dos portugueses, que, segundo a expressão de um dos seus historiadores, se revelaram mais bárbaros que os próprios bárbaros, os índios destruíram as plantações de seus inimigos, queimaram-lhes as casas e massacraram todos quantos lhes caíram nas mãos.
Para escapar a esses ataques, os brancos abandonaram a cidade que haviam fundado e se retiraram para o local onde hoje se acha a Capital da Província do Espírito Santo. Lá, ainda foram atacados pelos indígenas; mas, afinal, conseguiram, por sua vez, uma grande vitória e, crendo deverem tal sucesso à intervenção da Virgem Maria, consagraram-lhe a nova fundação, que denominaram Vila de Nossa Senhora da Vitória.
Nos combates dos portugueses contra os índios, sucumbiram, sucessivamente, D. Jorge de Meneses e um outro nobre, também exilado, Simão de Castelo Branco, que assumira o governo da Colônia, enquanto Coutinho, animado por seus primeiros êxitos, havia ido à procura de novos auxílios em Portugal.
Fernão de Sá, filho de Mem de Sá, Governador da Bahia, também morreu na guerra contra os índios da Capitania do Espírito Santo. Finalmente, o Governador da Colônia, depois de haver esgotado, para defendê-la, seu patrimônio e as riquezas adquiridas nas Índias Orientais, viu-se reduzido a viver de esmolas e não deixou; sequer, um lençol que o amortalhasse.
A tranqüilidade de que tanto necessitava a Colônia em formação e que os portugueses não haviam conseguido, espalhando o terror entre os indígenas, esta tranqüilidade, digo, os jesuítas souberam conquistar pela persuasão. Não temiam reprovar aos portugueses sua tremenda tirania e levavam aos índios, ao mesmo tempo, palavras de amor, paz e liberdade.
Graças a seus cuidados e, sobretudo, aos do heróico Anchieta, os indígenas se converteram ao Cristianismo e, reunidos em aldeamentos, conheceram os benefícios da civilização.
No 17° século, havia somente 500 homens de nossa raça na Província do Espírito Santo; mas nela se contavam quatro reduções de índios, formadas pelos Jesuítas, as de Reritiba, hoje Benevente, Guarapari, São João, Reis Magos, e estes estabelecimentos figuraram entre aqueles que serviram de modelo à colonização dos Guaranis do Paraguai, tão comentada pelos mais famosos escritores.
Parece que os habitantes da Província do Espírito Santo gozavam de profunda paz quando sua Capital foi atacada, em 1592, por um dos mais audaciosos aventureiros que já assolaram os mares.
O célebre cavalheiro Thomas Cavendish, depois de haver sofrido em Santos um revés, procurou desembarcar na Vila da Vitória, onde esperava encontrar provisões em abundância, mas os portugueses e os índios, reunidos, o repeliram, e ele, acabrunhado, morreu no mar.
Nessa época, a Capitania do Espírito Santo não havia ainda saído da família do primeiro donatário; pertencia a Francisco Aguiar Coutinho.
Por volta de 1690, um descendente deste último, Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, vendeu-a por quarenta mil cruzados ao Coronel Francisco Gil Araújo. Foi também, sucessivamente, propriedade de dois donatários; mas, afinal, em 1717, o Rei D. João V adjudicou-a, pelo preço por que fora vendida a primeira vez, e incorporou-a ao domínio da coroa.
Por muito tempo, esta capitania fez parte do governo da Bahia, sendo, então, administrada por capitães-mores. Por fim, em 1809, tornou-se província inteiramente independente e teve por governador Manuel Vieira de Albuquerque Tovar, ao qual sucedeu Francisco Alberto Rubim, que ainda estava em exercício na ocasião de minha viagem.
Enquanto se operavam essas mudanças na administração da Capitania do Espírito Santo, a prosperidade de seus habitantes experimentava também grandes dificuldades.
Depois de ter, por defesa geral, um pequeno forte protegido por uma guarnição de 34 homens, a Capital da Província acabou por assumir importância, e, por volta da metade do século 18, era considerada uma das principais cidades da América portuguesa.
Mais tarde, a expulsão dos Jesuítas assestou um golpe fatal na Capitania do Espírito Santo; e de todas as províncias da costa, foi ela a que menos produziu. Grande parte da sua população era composta de indígenas; os Jesuítas os governavam com bondade; submetiam-nos a trabalho regrado, acudiam a todas as suas necessidades, transmitiam-lhes os conhecimentos que eram capazes de adquirir e tinham o cuidado, sobretudo, de afastar deles os brancos, que os teriam, em pouco tempo, corrompido e tiranizado.
Depois de extinta a Companhia de Jesus, que foi criada em 1535, os índios, raça fraca e descuidada, ficaram sem apoio.
Fizeram-se em Lisboa leis em seu favor; mas, como poderiam ser aplicadas a duas mil léguas do legislador, num país onde todos se julgavam com direito a erigir sua fortuna sobre as ruínas dos infelizes que uma inferioridade verdadeira fazia rejeitados com orgulhoso desdém?!
Tratados como escravos, condenados a árduos trabalhos, os índios foram destruídos ou se dispersaram.
No tempo dos Jesuítas, havia em Reritiba ou Benevente e em seus arredores doze mil indígenas; sob o primeiro pároco que sucedeu aos padres da Companhia de Jesus, os indígenas foram então reduzidos de 9.000 e, em 1820, toda a população da paróquia de Benevente não passava, segundo Pizarro, de 2.500 indivíduos.
Não era somente como chefes e protetores dos índios que os Jesuítas deviam exercer sobre a Capitania do Espírito Santo uma influência feliz. Interessava à Ordem enviar membros distintos a uma província onde a população lhe fosse, em grande parte, submissa, possuidora de grandes domínios.
Esses homens chegavam de seus países com conhecimentos que não podiam ter os descendentes incultos de bárbaros aventureiros e, mesmo que aos Jesuítas fosse proibido instruir os brancos, era impossível que, aqui, seus exemplos não fossem aproveitados.
Os padres da Companhia de Jesus abriram na Província do Espírito Santo o único canal que, quanto conheço existe na costa do Brasil Meridional.
Ergueram nesta província e no distrito limítrofe de Campos dos Goitacases obras importantes e sabem todos que suas fazendas, onde os negros eram tratados com brandura, constituíam modelo de ordem e boa administração.
Numa fazenda de Goiás, onde se conservou a tradição, vi os métodos seguidos pelos Jesuítas para dirigir seus domínios rurais e duvido de que haja no Brasil propriedades de melhor administração.
Após a extinção da Companhia de Jesus, não se encontrou quem fosse capaz, por preceitos, ou por exemplos, de difundir alguns ensinamentos entre os habitantes da Província do Espírito Santo, quase abandonada, e a terrível tirania dos governadores contribuiu ainda mais para a sua decadência.
Com exceção da Justiça, os governadores do Espírito Santo, como os de outras capitanias, dirigiam todos os ramos da administração. Eram obedecidos com rigor e pontualidade raramente verificados no cumprimento das ordens do próprio soberano, e, por pouco que os apoiasse algum favorito, era-lhes fácil derrubar a frágil barreira que as leis antepunham à sua autoridade.
Em princípios deste século, o matemático Antônio Pires da Silva Pontes Leme fora nomeado Capitão-mor da Província do Espírito Santo, por proteção de D. Rodrigo, Conde de Linhares. Era homem instruído, mas extravagante, que abusou de sua autoridade e causou dano à província.
Contam-se desse magistrado extravagâncias que seriam inacreditáveis se não as atestassem pessoas fidedignas. Tinha a mania de retirar os agricultores de suas terras para retê-los por meses inteiros na Vila da Vitória, a fim de exercitá-los em serviço militar; sentia bárbaro prazer em fazer montar a cavalo os infelizes aos quais doenças secretas impediam tal exercício; ou então, se passeava com os oficiais da Guarda Nacional (milícia), forçava-os a comer o jantar repulsivo dos negros que encontrava no caminho.
Manuel Vieira de Albuquerque Tovar, que sucedeu a Pontes com o título de governador, administrou quase tão mal quanto ele. Comprazia-se, de igual modo com o aparato militar e roubava aos colonos um tempo precioso, passando-os sem cessar em revistas inúteis.
Depois de Tovar, Francisco Alberto Rubim foi nomeado Governador da Província do Espírito Santo, que ainda administrava na época de minha viagem.
Passava, em geral, por homem íntegro; tinha talento e atividade. A nova Vila da Vitória foi fundada por sua iniciativa, fez abrir estradas entre o litoral e Minas Gerais, fundou a Igreja da Vila de Linhares, reedificou, na Vila da Vitória, parte do palácio do governo e ajudou a embelezar essa Vila; mas, se tal administração foi brilhante, deixou de ser de acordo com as leis do Estado e os princípios de uma economia sábia. Ver-se-á com que rigor tratava os índios e esses infelizes não eram as únicas vítimas de seu despotismo.
A tudo opunha estorvos, aparecia em qualquer parte e suas medidas, indicando a espantosa extensão de seu poder, comprovavam ainda sua ignorância em administração. Como os seus antecessores, Rubim, para exercitar os colonos em serviços militares, fazia com que continuamente viessem de várias léguas à cidade, e os forçava a deixar sem vigilância suas moradias e seus escravos. Em seu governo, proibiu vender algodão com semente e arroz com casca.
Por fim, o que parece quase incrível, a farinha de mandioca, colhida em arrabalde da Vila da Vitória, foi taxada em 2 cruzados por alqueire, enquanto a de outros distritos da capitania ou de províncias vizinhas podia ser vendida a preços especulativos.
Desse Regulamento resultou que os agricultores dos lugares circunvizinhos da capital da província não plantavam mandioca além da necessária ao próprio sustento; quase toda a farinha consumida pelos empregados e trabalhadores vinha de fora e vendia-se a 4 ou 5 patacas por alqueire; e o dinheiro dos moradores da Vila da Vitória ia enriquecer os de São Mateus, cidade que se acha além do Rio Doce, ao entrar-se na Província de Porto Seguro, cujos arredores produzem muita mandioca.
Quando, entretanto, a Província do Espírito Santo for administrada sabiamente e seus habitantes tiverem mais instrução, é possível que ela alcance alto grau de prosperidade.
Ainda que todas as terras desta província não sejam totalmente férteis, ela é, porém, de terras cuja fecundidade não pode ser colocada em dúvida, pois produzem açúcar, mandioca, algodão, arroz, café, milho e legumes diversos.
Em 1820 contavam-se, em toda a província, 60 engenhos de açúcar e 66 destilarias e, no primeiro trimestre de 1818, só a Vila da Vitória exportou 4 mil alqueires de arroz sem palha. Madeiras excelentes para construção e marcenaria puderam ser tiradas de matas imensas, que cobrem grande parte da província. Os rios que a banham e pequenos portos permitem-lhe útil cabotagem e a Baía da Vila da Vitória, capaz de receber até fragatas, permitirá que os negociantes da região se entreguem a grandes operações, quando tiverem conhecimentos mais amplos e idéias menos estreitas.
Por fim, quando o Rio Doce vier a ser navegável, os habitantes do Espírito Santo poderão, em troca de seu sal, receber, a preço reduzido, os metais de Minas Gerais. A ignorância e a apatia, que se têm oposto ao progresso do comércio da Província do Espírito Santo, desaparecerão, sem dúvida, com o tempo, mas os agricultores desta região lutarão contra um flagelo para o qual, insistentemente, até hoje procuram remédio eficaz. Falo das grandes formigas (Atta cephalotes Fab. ou, pode ser, alguma espécie próxima). Esses insetos não atacam nunca, ou pouco atacam, o milho, a cana-de-açúcar e o feijão; mas, são muito ávidos do algodão e, mais ainda, da mandioca.
Basta-lhes só uma noite para destruírem, por inteiro, vastas culturas desta última planta, ou para despojar as laranjeiras de suas folhas.
Toda a população do Espírito Santo não se aflige, entretanto, com a abundância das grandes formigas. Logo que, munidas de asas, vêm a aparecer, os negros e as crianças as apanham e comem; os moradores de Campos, que vivem em estado de contínua rivalidade com os da Vila da Vitória, chamam-nos de papa-tanajuras, comedores de formigas. Não acontece apenas na Província do Espírito Santo alimentarem-se de grandes formigas aladas; asseguraram-me que elas são vendidas no mercado de São Paulo, sem o abdome e fritas; comi eu mesmo um prato delas, preparadas por uma paulista, e não achei desagradável o seu gosto.
A atual Província do Espírito Santo apenas contém três quartos da antiga capitania do mesmo nome e se estende, pouco mais ou menos, de 19°31' até 20°16'. Limitada ao sul pelo Rio Cabapuana, prolonga-se ao norte até o território de Porto Seguro, do qual a separa o Rio Doce, ou melhor, a ribeira menos meridional de São Mateus.
Se, porém, esta província abrange no comprimento uma extensão de cerca de 38 léguas (portuguesas) de costa, sua largura é, em alguns lugares, reduzida a uma faixa estreita e arenosa; sobre nenhum ponto suas dependências verdadeiras avançam no lado de leste tanto quanto na Vila da Vitória e, mesmo lá, não se acha qualquer cultura a mais de oito léguas do mar. A Província do Espírito Santo oferece, portanto, só uma faixa estreita que, em termo médio, não tem, provavelmente, mais de quatro léguas de largura. Para além se acham imensas florestas, que se confundem com as de Minas Gerais e servem de abrigo às tribos errantes dos Botocudos, sempre em guerra com os portugueses.
A população do Espírito Santo não subiu a mais de 24 mil almas e não se pode saber da superfície habitada desta província, na qual, por 152 léguas quadradas, cada légua contém, na média, cerca de 150 indivíduos.
Disse eu em outra parte que a população de Minas Gerais podia ser avaliada em 10 pessoas por légua quadrada; conseqüentemente, sobre uma superfície igual, haveria quinze vezes menos indivíduos na Província de Minas Gerais que na do Espírito Santo.
Todavia, as populações dos dois governos não podem ser comparadas realmente com certa exatidão.
Efetivamente, a de Minas disseminou-se pelo imenso território dessa região e as aldeias freqüentemente se acham separadas por desertos, que somos forçados a incluir no cálculo de sua superfície geral.
Na Província do Espírito Santo, ao contrário, a população retida pelo medo aos indígenas, se acha localizada em pelotões no litoral e a apreciação que faço do território desta província não abrangeria suas florestas, ainda desconhecidas e só habitadas pelos índios selvagens.
Em Minas, Campos, Rio Grande do Sul e talvez em todo o sul do Brasil, quando alguém fala apenas na Capitania é sempre à do Espírito Santo que se refere, e, mesmo no interior desta última, não se usa quase o nome de capitania a não ser para a Vila da Vitória, a Capital.
Além desta cidade, contam-se ainda outras seis na província do Espírito Santo, a saber: Itapemirim, Benevente, Guarapari, Vila Velha, Viana e Almeida, que não têm Juiz e que só mereceriam o nome de povoados.
Em segunda instância, a Justiça é representada, na província, pelo Ouvidor da Vila da Vitória, cuja jurisdição se estende, como disse, ao distrito dos Campos dos Goitacases.
As finanças da Província do Espírito Santo são administradas por uma junta (Junta da Fazenda Real), constituída pelo governador e cinco membros, que não têm honorários mas que percebem certa comissão sobre o bruto das rendas da província. Na ocasião de minha viagem, não havia mais que um membro da junta e o governador, que se reuniam e a administração do Tesouro Público achava-se real e inteiramente a cargo deste último. As rendas da província alcançavam então a média de 30.000 cruzados por trimestre, mas a cobrança que se realizava na Capitania propriamente dita, só entrava nesse cálculo com um terço, ou sejam 10.000 cruzados. Como as despesas da região se elevassem a muito mais do que esse terço, a ela se aplicava a maior parte dos impostos que se recebiam no distrito de Campos dos Goitacases e a soma remetida todos os trimestres, de São Salvador, e dos Campos, à Vila da Vitória, subia a 20, 24 e mesmo 26.000 cruzados.
As forças militares da província eram compostas de um regimento de infantaria da milícia, com 10 companhias; de duas companhias de cavalaria, igualmente da milícia; de quatro de artilharia; várias de pedestres ou infantes; por fim, de uma tropa de linha; esta compreendia, com os oficiais, 114 homens, quase todos brancos. Era comandada por um capitão e prestava serviço nos fortes e no palácio do Governador. As companhias de artilharia pertencem à milícia; como as de cavalaria, não recebem pagamento, mas, têm à frente um capitão retirado do Exército, que percebe soldo. Os pedestres, todos mulatos ou negros livres, formam uma tropa de ordem inferior; são encarregados de levar as ordens do governo e ocupam os diferentes postos destinados a proteger a região do ataque dos selvagens; recebem 80 réis de soldo por dia e são obrigados a se sustentarem; em outros tempos, usavam uniforme, mas, atualmente têm permissão de se vestirem como lhes aprouver, dando-se a eles todos os anos quatro mil-réis para vestuário.
Deviam ser em número de 400, mas, por ocasião de minha viagem, a deserção os havia reduzida. Os fugitivos retiraram-se para S. Mateus, a vila da Província de Porto Seguro mais próxima do Espírito Santo e o governo os deixava em sossego, para evitar as dificuldades da extradição de criminosos de uma província para outra.
Os índios civilizados de Benevente, Aldeia Velha e provavelmente de toda a província, jamais fizeram parte dos regimentos de milícia luso-brasileiros, divididos em Companhias, ditas de ordenanças, cujos capitães obedecem às ordens dos capitães-mores.
Disse eu noutra parte que, sob o nome pomposo de divisões militares, estabeleceram-se nas fronteiras da Província de Minas destacamentos encarregados de protegê-la contra os ataques dos selvagens.
A Província do Espírito Santo tem também suas divisões militares, em número de duas. O quartel de Boa Vista, perto da cidade de Itapemirim, é a cabeça de comarca da segunda dessas divisões e a Aldeia de Linhares, às margens do Rio Doce, a da primeira.
Toda a Província do Espírito Santo é parte da vasta diocese do Rio de Janeiro e compreende nove paróquias sujeitas à jurisdição do Vigário da Vara.
Os padres desta província nada recebem dos fiéis pela comunhão da páscoa; auferem a côngrua de 200 mil-réis e têm, além disso, o extraordinário.
Aqui, não há, como em Minas, assistente por nomeação dos padres; os fiéis pagam diretamente aos capelães das igrejas que não sejam paroquiais.
No atual estado das coisas seria principalmente, repito-o, pelos cuidados do clero que a civilização penetraria entre os brasileiros; e é lastimável que o clero do Espírito Santo tenha costumes tão pouco normais.
Um magistrado esclarecido havia proposto submeter os sacerdotes desta região a vigilância mais ativa e imediata, fazendo da Vila da Vitória a cabeça de comarca de uma diocese particular; este projeto nunca será, provavelmente, executado e talento e instrução não poderão penetrar na Província do Espírito Santo a não ser com extrema vagareza. De fato, se, como tenho dito, esta província goza de grandes vantagens, também se, acha, por múltiplas razões, sujeita a influências das mais desagradáveis. É isolada, pobre, e nada, por assim dizer, nela atrai os estrangeiros. As duas raças que vivem confundidas na região devem, mutuamente, comunicar seus vícios. O calor do clima convida os habitantes ao ócio e os alimentos pouco substanciais de que se nutrem concorrem ainda, necessariamente para aumentar sua apatia. Os ricos, aí, são os únicos que comem carne. Vivem os outros de farinha de mandioca, peixe fresco ou seco, mariscos, feijão que juntam ao peixe, sem sequer incluir toucinho, que não usam, pois, a preguiça não deixa que criem porcos.
As águas más que bebem, habitualmente, os colonos do Espírito Santo podem concorrer para a magreza, a palidez, o ar lânguido que se observam na sua maioria, privando-os da energia necessária à nossa espécie. Aliás, se os habitantes do Espírito Santo não têm todas as qualidades que distinguem os mineiros, não são menos hospitaleiros; levam vantagem em atividade e indústria sobre os agricultores da Província do Rio de Janeiro ou, pelo menos, sobre os de uma grande parte dessa província e nada tem da indiferença desdenhosa que estes demonstram com freqüência.
Na Província do Espírito Santo as mulheres não se ocultam, como ocorre em Minas; recebem o estrangeiro, conversam com ele e auxiliam a fazer-lhe as honras da casa. Tecelagem de algodão é coisa a que estão acostumadas; quase todas também fazem renda mais ou menos comum e têm o hábito de trabalhar de cócoras em pequenos estrados, de um pé, mais ou menos, acima do soalho; é, certamente, ao exemplo dos índios, que não escondiam as mulheres, que as da Província do Espírito Santo devem a liberdade de que desfrutam e este resultado não é único neste país, com referência aos costumes dos portugueses em contato com os numerosos indígenas. A língua portuguesa tem sido modificada no Espírito Santo por essas contínuas influências, e muitas palavras que se usam nesta região não seriam, por certo, compreendidas às margens do Tejo ou do Minho, nem mesmo no Rio Grande do Sul ou em Minas Gerais. Assim, os luso-brasileiros da Província do Espírito Santo servem-se, para dizer uma plantação, da palavra indígena capixabi; da palavra Manibo por sobras da mandioca; de quibando por joeira; arupembua, uma paneira, etc. Tive dificuldade em compreender os habitantes desta parte do Brasil, mais que os de Minas Gerais. Achava que, em geral, falavam mais depressa, com pronúncia menos clara, e que os homens do povo, em particular, se serviam de expressões menos corretas; feria-me o ouvido, sobretudo, a supressão quase inteira do R final, talvez adquirida dos negros e que torna a pronúncia destes últimos tão infantil e atoleimada.
Pelo que disse da pobreza dos habitantes da Província do Espírito Santo, não se estranhará, certamente, o desleixo que os indivíduos de uma classe inferior revelam no traje, qualquer que possa ser a raça a que pertençam. Os homens têm, por veste, uma calça de algodão e uma camisa de igual tecido, cujas fraldas deixam flutuar por cima da calça; as mulheres, como em Minas, vestem, com a camisa de algodão, uma simples saia indígena.
Nota do site: A obra "Viagem ao Espírito Santo e Rio Doce", de Auguste de Saint-Hilaire foi originalmente publicada em Paris, em 1833, formando os Capítulos VII a XV de "Voyage dans le District des Diamans et sur le Littoral du Brésil"
Fonte: Viagem ao Espírito Santo e Rio Doce, 1974
Autor: Auguste de Saint-Hilaire
Compilação: Walter de Aguiar Filho, junho/2015
Algumas léguas além de Agá, chega-se à foz do pequeno Rio de Piúma, diante da qual há três ilhotas de escassa importância
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