Morro do Moreno

O patrimônio cultural pré-histórico poderá desaparecer

Introdução

Os sítios arqueológicos representam uma importante documentação histórica. Além de serem repositório da cultura material das populações pré-históricas, alguns sítios arqueológicos podem conter valiosas informações geomorfológicas, botânicas e zoológicas, notadamente os sambaquis litorâneos.

Podemos, em estudos aprofundados nos sítios arqueológicos, reconstituir os ambientes primitivos. Hoje em dia com a profunda alteração da paisagem, decorrente de inúmeros fatores, é difícil ao arqueólogo encontrar um sítio cujas características não estejam alteradas.

Pela Legislação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Lei na 3.924 de 26/7/1961) os sítios arqueológicos existentes em todo território nacional e todos os seus elementos (acervo) são de propriedade e proteção do Poder Público.

Essa Lei, como outras complementares, é hoje desrespeitada por uma série de fatores: a primeira é o desconhecimento público da Lei, bem como o valor do sítio arqueológico e dos objetos nele contido. As informações de achados fortuitos de sítios arqueológicos só chegam ao arqueólogo quando se encontra algum objeto de valor, ou seja, qualquer coisa que chame a atenção. Por outro lado, a falta de informação, bem como a falta de pessoal especializado, aliado à falta de recursos financeiros, dificultam uma ação imediata que requer o sítio, quando é encontrado por leigos. A ação de colecionadores bem como de "amadores" também é prejudicial e é um destaque na falta de observação de tal Lei.

A proteção desse Patrimônio, portanto, é necessária, mas extremamente difícil, pois a maior parte dele ainda é desconhecido pela falta de pesquisas sistemáticas.

Os sítios arqueológicos

O Estado do Espírito Santo, por suas características geográficas, teve uma acentuada população pré-histórica. As informações de C-14 afirmam que, desde 4.000 AC, parte do litoral já havia sido habitado.

Poderíamos recuar essa data, se pudéssemos precisar, bem como provar a contemporaneidade dos habitantes pré-históricos com espécie animal da fauna extinta, cujos fósseis foram e são encontrados na Serra da Gironda em Cachoeiro do Itapemirím.

Vale destacar que pesquisadores do Museu Nacional acham possível este fato e atribuem a uma ponta de projétil a prova do relacionamento do homem com a fauna extinta.

Por razões de ordem metodológica, acreditamos que tal afirmativa ainda é prematura, pela falta de pesquisas metodológicas na área e que não permitem tais conclusões.

Mas de fato, há cerca de 4.000 a.C., nosso índio já conhecia o solo espírito-santense permanecendo nele até nossos dias, visto termos ainda uma pequena parcela de população autoctone, representada pelos remanescentes dos índios tupiniquim em Caieiras Velhas, Pau-Brasil e Comboios, nos municípios de Aracruz e Linhares.

Desse longo espaço de tempo o nosso índio percorreu quase todo o território capixaba, notadamente os vales dos rios. Em um estudo relacionado a padrões de povoamento das populações pré-históricas podemos afirmar que, nos vales dos principais rios, como Doce, Crícaré, Itapemirim, Santa Maria e Jucu, tivemos um intenso povoamento.

Além disso a região litorânea é que teve uma acentuada preferência no estabelecimento de aldeias. Este fato pode-se explicar pela farta alimentação que o mar e principalmente os mangues propiciavam às populações indígenas.

A baia de Vitória, a região do Mariricu (Barra Nova em São Mateus) Guarapari e Anchieta, bem como os manguezais do Piraque-Açu e Mirím foram habitados.

Na baia de Vitória é onde repousam os principais sítios arqueológicos do tipo sambaqui. Desde a década de 30 estes sambaquis estão sendo visitados e felizmente, pelo difícil acesso à eles, alguns permanecem intactos.

Nessa área, em regiões próximas dos mangues, há também uma grande concentração de outros tipos de sítios, definidos como abertos, que foram na realidade grandes aldeias pré-históricas que conheceram uma tecnologia diversificada, sendo alguns notadamente pré-cerâmicos e outros do período cerâmico.

No rio Piraque-Açu e Mirim também são registrados alguns sambaquis mas naquela região, desde o Seco XVII, temos conhecimento da sua destruição, pois as conchas dos sambaquis serviram para alimentar indústrias caseiras para fabricação de cal para construções.

Os vales dos rios Doce, Cricaré e Itapemirim representam também importantes repositórios de antigas aldeias.

No rio Doce e seus afluentes, são constantes os achados de sítios arqueológicos. No seu curso inferior, o rio penetra numa área de restingas de planície litorânea, onde a área é comumente alagada e onde há um excelente ambiente para o desenvolvimento da vida animal, temos uma grande incidência de sítios tanto do tipo sambaqui como de sítios abertos.

Nas regiões acidentadas do Estado, notadamente no Sul, é comum o aparecimento de abrigos sob-rocha onde normalmente encontramos material arqueológico. O estudo arqueológico explica tal fato pois a Tradição Una (que particularmente ligamos ao grupo linguístico Puri-Coroado), tem um dado diagnóstico que é o sepultamento e ritos funerários praticados em áreas cobertas (grutas ou abrigos sob-rocha).

Devemos destacar que, entre os abrigos naturais, o Espírito Santo conta com a gruta do Limoeiro, no município de Castelo, onde já foram realizadas pesquisas sistemáticas de arqueologia e onde a Empresa Capixaba de Turismo está empreendendo um projeto para o aproveitamento turístico do local.

Culturalmente ainda não podemos formalizar um quadro geral da evolução, pois muitas regiões ainda não foram cobertas por pesquisas sistemáticas. Apesar disso, podemos ainda informar que tivemos no Espírito Santo a presença de várias tradições culturais, cujas informações podem-se documentar nos sítios arqueológicos.

As tradições já definidas são:

TRADIÇÃO ITAIPU que tem como área de dispersão todo o litoral sul do Brasil. Está presente no Espírito Santo pela Fase Potiri com datação de C-14 avaliada em AD 515 (SI-821). É uma etapa pré-cerâmica cujos vestígios são encontrados na baia de Vitória e no rio Reis Magos, principalmente.

Dentre as Tradições ceramistas, destacamos:

TRADIÇÃO TUPI-GUARANI, constatada em todo litoral e no vale dos rios Doce e Cricaré, com datações de c:14 avaliada em AD 895 (SI-828) e AD. 1390 (SI-839).

TRADIÇAO UNA, representada pela fase Tangui encontrada em todo sul do Estado, notadamente na região acidentada, tem uma datação de C-14 avaliada em AD 810 (SI-1189).

TRADIÇÃO ARATU, representada por duas fases a Jacareipe e Itaúnas com datação que vão de AD 1.345 a Ad. 1780.

O acervo arqueológico

Estas diferentes tradições culturais que passaram pelo Espírito Santo deixaram nos sítios a marca de sua expressão cultural que é representada pelos testemunhos arqueológicos que são retirados nas escavações sistemáticas.

Do acervo pré-histórico podemos destacar: objetos confeccionados em pedra, como lâminas de machados, tanto lascado como polido, percutores, alisadores, lascas de pedras (que tiveram vários usos como raspadores, facas, perfuradores e alisadores), mão de pilão, bigornas de polimento e para trituração de vegetais, adornos labiais (tembetá) e pontas de projetil.

Em cerâmica podemos destacar, o vasilhame utilitário de diversas formas, urnas funerárias, mainças de fuso, cachimbos e tortuais.

Em osso destacamos pontas de projétil, adornos labiais, contas de colar, dentes de mamíferos perfurados para colar, perfuradores, agulhas e carimbos.

Em conchas temos, raspadores, placas de colar, contas perfuradas para colar, facas, recipientes de alimentação e candieiros.

O problema da preservação dos sítios e do acervo

No Estado do Espírito Santo em especial na década de 60/70 houve um acelerado processo de destruição do nosso patrimônio cultural pré-histórico decorrente da especulação imobiliária bem como pela execução de grandes projetos industriais agro-pastoris.

Mas a destruição dos sítios não é atual, uma grande parte das cidades capixabas foram e são situadas em locais de antigas aldeias indígenas. Vitória, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Anchieta, Piúma, Jacaraípe, Nova Almeida, são cidades e distritos onde é comum o aparecimento de material arqueológico quando se faz alguma abertura no solo para obras. Estes são sítios que estão irremediavelmente perdidos, pois não há mais possibilidade de um estudo sistemático.

Uma preocupação constante da arqueologia são as áreas de mangues e suas adjacências. Como foi dito anteriormente essas são regiões preferenciais de habitação do homem pré-histórico e onde se localizam os “sambaquis” que, por suas características, merecem e devem ser preservados por serem importantes e antigos, além de servirem para aproveitamento turístico, como já é feito no Estado de Santa Catarina.

Com a constante devastação e invasão dos mangues estes importantes documentos arqueológicos estão também ameaçados de destruição.

A preservação do acervo é outra preocupação. É necessário que a Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional leve a efeito sua programação e instale o já criado Museu de Arqueologia e Artes Populares, programado para ser montado no Convento de Nova Almeida, quando então poderemos ter um local apropriado para exposição, guarda e proteção do acervo arqueológico do Espírito Santo.

 

Fonte: Revista Fundação Jones dos Santos Neves ANO II, nº 4 – outubro/dezembro de
1979, Vitória – Espírito Santo
Autor: Celso Perota
Compilação: Walter de Aguiar Filho, julho/2017