Parceria ajuda a garantir o futuro – Rio Doce
Um convênio será assinado no mês que vem pelos órgãos que compõem o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) para a elaboração de um plano que irá avaliar os problemas e propor soluções para toda a bacia, o que irá impactar diretamente nos municípios que fazem parte dela.
“O rio Doce tem jeito. Isso depende de cada um de nós”, declara o gerente de Recursos Hídricos do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Fábio Ahnert.
A Tribuna – O que os estados do Espírito Santo e Minas Gerais estão fazendo para reverter os problemas do rio Doce?
– Felizmente, hoje há um clima muito positivo, de parceria, entre Minas e Espírito Santo. Os órgãos ambientais dos dois estados – Iema e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) – trabalham de forma sincronizada com a Agência Nacional das Águas (ANA). Os procedimentos estão integrados.
Há um clima político institucional muito favorável para salvarmos a bacia do Doce. Isso facilita o planejamento e melhora a visão de conjunto nas bacias que abrangem os dois estados.
– Há algum plano em comum?
– Até o final do mês que vem será assinado um convênio entre o Iema, o Igam e a Ana, de forma conjunta com os demais membros do CBH-Doce, para a criação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce). O plano vai fazer um diagnóstico da situação da bacia e consolidar os cenários. A partir dele, vamos definir metas. Para isso, foram realizadas reuniões em cada comitê de bacia de rio afluente do Doce. Nelas foram definidas estratégias para o acompanhamento e monitoramento da elaboração do PIRH Doce e dos planos de recursos hídricos das bacias afluentes. O plano vai desenvolver ações de curto, médio e longo prazos.
– Qual a importância desse plano?
– O plano vem para não atirarmos no escuro, ou seja, para definirmos junto com a bacia o que exatamente é possível, e o que ela quer dentro desse possível. O rio Doce tem jeito. Isso depende de cada um de nós.
Temos de valorizar a mata em pé e precisamos atingir um índice de pelo menos 80% de tratamento de esgoto, porque, com isso, vamos reduzir os casos hospitalares de doenças de veiculação hídrica ao longo da bacia.
Não podemos conviver com baixos índices, porque isso significa gastos excessivos na área da saúde e redução da qualidade de vida das pessoas que vivem ao longo da bacia.
– De onde virão os recursos?
– A iniciativa será dos governos, da iniciativa privada, mas, sobretudo, do contribuinte, da sociedade que forma a bacia.
– O usuário precisará pagar pela água captada no rio Doce?
– Todo o uso da água ao longo da bacia é feito mediante autorização, já que a água é bem público. É o que chamamos de outorga. A cobrança pelo uso já está presente em duas bacias (a do Paraíba do Sul e a dos rios Piracicaba, Capibaribe e Jaú).
No caso do rio Doce, a cobrança dependerá do cumprimento de etapas preliminares. A bacia precisa ter seus planos e, de posse deles, melhorar o cadastro de usuários de água. É preciso conhecer quem são esses usuários e qual é o perfil deles, para que a cobrança seja justa.
Fonte: A Tribuna, Suplemento Especial Navegando os Rios Capixabas – Rio Doce - 01/07/2007
Expediente: Joel Soprani
Subeditor: Gleberson Nascimento
Colaborador de texto: Nelson Gomes, Wilton Junior e Lívia Scandian
Diagramação: Carlos Marciel Pinheiro
Edição de fotografia: Sérgio Venturim
Compilação: Walter de Aguiar Filho, setembro/2016
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