Morro do Moreno

Pepitas de Ouro

Artur de Sá e Menezes, o primeiro Governador, nomeado para o Rio, após o descobrimento do ouro, assim como os outros, providos depois, tiveram honras de Capitães-Generais. Tendo ido às Gerais, voltou fabulosamente rico... O Rei proibiu, em 1702, que os Governadores do Rio fossem, sem licença, àquela região. Com o intuito de impedir contrabandos e evasões, Artur de Sá ainda mandou concentrar, na; proximidades da atual Barbacena, os caminhos, do Rio e de outros pontos próximos até aquela zona.

Quanto ao Espírito Santo, não bastou o obstáculo natural da perigosa floresta, onde numerosos índios haviam buscado refúgio.

Da Bahia, o Governador Geral animava em 1700 a José Cardoso de Oliveira, incumbido de uma "entrada", a fim de procurar descobrir certas minas de ouro, que se presumiam existentes nas "cabeceiras" desta Capitania. Mandou fornecer-lhe índios das aldeias dos Reis Magos e Reritiba. Nomeou-o capitão-mor das entradas das minas de ouro. Para que se decidisse, pois não pôde logo seguir, acenou-lhe, no ano seguinte, com a notícia de que estava habilitado a conceder foro de fidalgo e hábitos das Ordens Militares, a quem efetuasse novos descobrimentos. Fez mais: como ele não seguiu porque se casara clandestinamente em Vitória, escreveu ao respectivo Vigário, Padre Sebastião Barbosa, para afastar quaisquer dificuldades...

Demorando a partida dessa expedição, o novo Governador do Rio fê-la sustar. Esse ato determinou enérgico protesto do da Bahia.

Insistiu o Governo Geral em mandar o novo Capitão-mór do Espírito Santo, Francisco Ribeiro, ao sertão, tentar novos descobrimentos; e ele, de fato, seguiu, deixando à Câmara o encargo de responder pela Capitania. Baixou um regimento especial, regulando essa exploração: o Capitão-mór não levaria religiosos, além de dois sacerdotes, no máximo. Somente admitiria moradores, para isso, autorizados. Proibiu ainda o acesso de estrangeiros às minas; mandou fornecer-lhe índios, das citadas aldeias, percebendo paga; e recomendou a plantação de legumes nas proximidades das explorações. Remeteu-lhe por último, em 1703 um técnico, o alferes Bartolomeu de Pina Pereira, com prática das minas dos paulistas.

Estava esse Capitão-mór no sertão, quando, chegando da Corte expressas e severas recomendações no sentido de proibir quaisquer "entradas" pelo Espírito Santo, o Governador Geral mandou logo que voltasse com todos os companheiros. Antes de receber e transmitir essa determinação régia, em 1704, já escrevera mostrando-se desanimado dos pretendidos descobrimentos. Os jesuítas, forçados a fornecer índios, alegavam que estes mostravam repugnância pelo serviço, porque não lhes pagavam... Chegaram afinal à Bahia, em 1704, umas amostras insignificantes de ouro encontrado nessa exploração...

A Corte mostrava-se preocupada com a guerra na Europa, e com o aparecimento de piratas na costa... Recomendou, por isso, muito cuidado no aparelhamento do forte e na construção da fortaleza na barra: esta não estava ainda concluída, mas o Governador Geral já mandava o seguinte letreiro, para uma placa, à entrada: "Reinando o muito alto e muito poderoso Rei de Portugal, D. Pedro II, Nosso Senhor, mandou fazer esta fortaleza D. Rodrigo da Costa, Governador e Capitão Geral deste Estado do Brasil, no ano de 1702". Não veio logo, entretanto, a artilharia, encomendada e reclamada do Reino.

Ecoara rapidamente muito longe a notícia do primeiro ouro, encontrado por Antônio Rodrigues Arzão. Do interior de S. Paulo veio, para o Espírito Santo, Pedro Bueno Cacunda: atraira-o a tentadora nova de que, além dos "coroados", os purís, localizados à margem do Manhuassú, para pescar, usavam pedaços de ouro como... Chumbadas nas linhas! Esse sertanista acabou comprando uma fazenda nesta Capitania; e, em 1712, obteve uma sesmaria no Tapemiri. Decorridos trinta anos de explorações, escreveu ao Rei alegando que fora o povoador do Guandú e de uma serra conhecida pelo nome de Castelo... Essa denominação já figurava, como vimos, numa informação de 1639, sobre riquezas do Espírito Santo, escrita por um dos Capitães-móres.

A quem descobrisse, no Brasil, veios de ouro ou de prata, além do foro de fidalgo e do hábito de uma das três Ordens militares, uma carta régia de 1694 assegurara a propriedade das minas, com a obrigação apenas de pagar o quinto devido à Fazenda. Essa real promessa foi a causa do desmembramento do vasto sertão desta Capitania. Invocando tal determinação régia, os famosos sertanistas de São Paulo fizeram a Câmara representar ao Rei, nos seguintes termos: "As terras do território das minas de Cataguazes, assim como matos lavradios, de direito pertenciam aos paulistas, para as possuírem por datas de S. M. ou do Donatário, porquanto eles foram os que conquistaram e descobriram as minas de ouro, que de presente se lavram, o que é notório e patente; o que tudo fizeram à custa de suas vidas e fazenda, sem dispêndio algum da Fazenda Real: e que seria grande injustiça concederem as ditas terras aos moradores do Rio de Janeiro, que nunca tiveram parte tanto na conquista, como no descobrimento".

As explorações haviam se estendido, pelo menos, até o rio Doce. Até lá chegou, entre outros, o temido e façanhudo Borba Gato.

O ponto de vista sustentado pelos paulistas levou-os a se empenharem em acérrimas lutas fratricidas. Uma provisão de 1701 já se referia ao distrito onde ficavam "as minas gerais dos Cataguazes", cuja exploração visou o Regimento especial, baixado no ano seguinte, para a superintendência das minas de ouro. Quando a mineração se tornou realidade já havia uma legislação sobre o assunto; decretada no século anterior... Nelson Werneck, que acentua esse fato, resume as  primeiras vantagens: concessão, ao descobridor, de uma pequena área, depois acrescida; e de outra, outorgada como minerador. Uma lei de 1702 mandou distribuir áreas de terras pelo descobridor e pela Coroa, além de uma parte atribuída ainda ao descobridor, na proporção do número de escravos que tivesse em trabalho.

Uma carta régia de 9 de novembro de 1704 fazia presumir instituída a nova Capitania de S. Paulo e Minas. Sacrificava-se grande parte da do Espírito Santo. Outros documentos contemporâneos entraram a aludir à Capitania de S. Paulo e Minas Gerais. Em novembro de 1709 foi estabelecida uma administração especial da Capitania de São Paulo e distrito das Minas de ouro, denominação reproduzida numa carta de sesmaria em 1717. Ficou subordinada somente ao Governador Geral.

Ao período que Pedro Calmon classifica inorgânico, de ocupação das Gerais, isto é, desde 1698 até 1709, seguiu-se, em 1714, um, de pacificação. Atrás do Capitão-General, chegou o Fisco. E o critério geométrico da primitiva divisão, conforme fizera D. João III, foi vencido, no interior, pelo determinismo econômico; salienta Roberto Simonsen.

Fonte: A Capitania do Espírito Santo, ano 1945
Autor: Mário Aristides Freire
Compilação: Walter de Aguiar Filho, junho/2015