Após a Independência - Por Mário Freire
Capa do Livro: A Capitania do Espírito Santo, 1945 - Autor: Mario Aristides Freire
Dissolvendo a Constituinte em Novembro de 1823, Pedro I incumbiu o Conselho de Estado de organizar um projeto de Constituição. Ao recebê-lo, resolveu encaminhá-lo à apreciação das Câmaras Municipais. No Espírito Santo, só a de São Mateus deixou de se manifestar, porque extraviou-se o exemplar que lhe fora destinado. Logo, porém, alguns patriotas do Rio solicitaram, em oficio - circular, que as Câmaras se apressassem em sugerir fosse o projeto admitido e jurado, quanto antes, como Constituição. Outorgada em 1824, a carta constitucional fixou os limites definitivos do Espírito Santo, ao dispor assim sobre a superfície do Império: "O seu território é dividido em Províncias na forma em que atualmente se acha, as quais poderão ser divididas, como pedir o bem do Estado".
Linhares era, a esse tempo, a última freguesia, ao norte, subordinada ainda ao Bispo do Rio de Janeiro.
Um velho mapa de 1631, de que o Instituto Histórico, neste Estado, possui um fac-símile, consigna, presumivelmente por isso, a seguinte indicação no extremo do rio Doce: "Aqui começa a Capitania de Porto Seguro". Teria concorrido, talvez, para que por esse ponto ficasse a Ouvidoria do Espírito Santo limitada, em 1774, da Comarca de Porto Seguro, como dissemos.
Saint-Hilaire considerou o rio Barra-Seca limite septentrional do Espírito Santo. O autor capixaba das "Memórias" escritas em 1817 afirma que o verdadeiro limite sempre fora pela ponta meridional da barra do Mucuri. Monsenhor Pizarro mostra-se, a respeito, contraditório.
A referida disposição constitucional encontrou S. Mateus na jurisdição do Espírito Santo, por expressa decisão do governo.
Verificando isso, o futuro Barão de Cotegipe formulou, em 1853, um projeto de lei mandando submeter ao bispado da Bahia as freguesias anexadas a outras dioceses...
Do lado de Minas, a Constituição consolidou a linha divisória convencionada no auto de 1800.
Não obstante constatar a remessa, para cá de vinte a vinte e seis mil cruzados, renda trimensal de Campos, Saint-Hilaire citou essa Vila como distrito limítrofe do Espírito Santo, ao sul. Além de figurar, como S. João da Barra, nos cômputos da população espírito-santense, esses dois distritos contribuíram para as eleições provinciais, pelo Espírito Santo, posteriores à Constituição. Só em 1832, um decreto imperial desanexou-os.
Englobando aqui elementos destruidores e reconstrutores, a luta pela Independência revelou também nesta pequena Província, segundo a apreciação insuspeita de Euclydes da Cunha, o caráter positivo de uma revolução.
A ausência de chuvas durante três anos, amortecendo a agricultura, segundo informava a Junta em 1823, favorecera a exaltação dos ânimos.
O Ouvidor da Comarca, Inácio Acióli de Vasconcelos, foi empossado na presidência desta Província antes de promulgada a Constituição. E nos termos da lei de 20 de outubro de 1823, criticada por haver reduzido as Províncias à penúria, teve o Espírito Santo um Conselho Provincial de 6 membros, idéia, no dizer de Armitage, adaptada do que havia na Bélgica.
Depois do referido texto constitucional, não era mais possível insistir em citar o Espírito Santo como a Capitania...
Fonte: A Capitania do Espírito Santo, ano 1945
Autor: Mário Aristides Freire
Compilação: Walter de Aguiar Filho, junho/2015
Uma das primeiras medidas administrativas do século XVII, foi, corno dissemos, completa proibição de tráfico ou comércio com estrangeiros
Ver ArtigoA última barreira do Siri, próxima à foz do Itapemirim, havia sido o extremo norte da fazenda, doada aos padres em 1702
Ver ArtigoA fundação dessa confraria ou irmandade justifica ser a Misericórdia do Espírito Santo, da qual Anchieta foi capelão, uma das mais antigas do Brasil
Ver ArtigoA “Glória”, a caravela de Coutinho, permitiu-lhe trazer 60 companheiros. Entre esses, o fidalgo D. Jorge de Menezes e Simão de Castelo Branco
Ver ArtigoConfiou o governo a Belchior de Azevedo, como Capitão, com os poderes e a jurisdição que o donatário exercera: firmou esse ato na "vila de N. S. da Vitória"
Ver ArtigoReritiba assistiu, em 1742, um indígena que, durante uma procissão portara-se inconvenientemente, exaltou-se e conseguiu amotinar todo o aldeamento
Ver ArtigoO Ministro Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio, notável espírito-santense, que faleceu em 1857 como presidente do mais alto Tribunal do País
Ver ArtigoAtravessaram a Ponte da Passagem, construída com o nome de Ponte de Maruípe em 1799 ou 1800, Saint-Hilaire já a encontrou em mau estado
Ver ArtigoSaint-Hilaire escreveu curiosas observações sobre algumas culturas, como a do algodão
Ver ArtigoVaronil até o derradeiro instante, parte dele a ordem de atirar, ao pelotão do próprio fuzilamento!
Ver ArtigoRubim descreve uma grande planície até a povoação de Guaranhum, inundável quando se não limpava a vala que conduzia as águas do rio da Costa
Ver ArtigoFrancisco Alberto Rubim, oficial de marinha, assumiu o governo em 1812. Mandou escrever em 1816 uma descrição da Capitania
Ver ArtigoO cientista Saint-Hilaire enumera os conventos de S. Francisco e do Carmo quase fora da Vila: o pavimento térreo do segundo já estava ocupado por soldados pedestres
Ver ArtigoEm Vitória foi erguido um templo a N. S da Conceição. Foi construído no prolongamento da Rua da Praia no ponto onde a Rua Graciano Neves atinge a Praça da Independência
Ver ArtigoA vila do Espírito Santo ainda conservava os alicerces da primitiva alfândega, estabelecida nos primeiros dias da colonização
Ver ArtigoO primeiro Governador no século passado, Antônio Pires da Silva Pontes era notável geômetra e astrônomo, com relevantes serviços na demarcação dos limites do Brasil
Ver ArtigoO majestoso portão de acesso ao Convento da Penha conserva a data de 1774. Nessa época, ergueram, ao fim de penúltima volta da ladeira, uma capela ao Bom Jesus
Ver ArtigoA Prefeitura Municipal de Vitória possui uma planta datada de 1764 do capitão José Antônio Caldas, incumbido de apresentar as plantas de diversas fortificações desta Capitania
Ver ArtigoSobre o Reguinho, lodosa vala que, buscando o mar, derivava pelas atuais ruas Graciano Neves e Sete de Setembro, até a praça, agora, da Independência
Ver ArtigoA criação da Vila de Guarapari, em 1 de janeiro de 1679, foi um de seus mais celebrados atos
Ver ArtigoUm velho mapa, rudimentar, de 1631 assinala o rio Doce como extremo da Capitania de Porto Seguro. Teria talvez influído para a Ouvidoria do Espírito Santo ficar limitada, por esse rio, com a Comarca de Porto Seguro
Ver ArtigoUma ordem régia de 1720, por exemplo, proibiu aos barqueiros e canoeiros cobrarem passagens aos franciscanos, em viagem por mar ou rio, no trecho entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro
Ver ArtigoA quem descobrisse ouro ou prata, além do foro de fidalgo assegurara a propriedade das minas, com a obrigação apenas de pagar o quinto devido à Fazenda
Ver ArtigoFilho de Ambrósio de Aguiar Coutinho, era neto de Antônio Gonçalves da Câmara. Este fora casado com D. Maria de Castro, filha de outro Ambrósio de Aguiar Coutinho
Ver ArtigoPuderam os franciscanos ampliar, em 1637, a ermida da Penha, transformando-a em santuário; pouco depois, faziam o calçamento da ladeira
Ver ArtigoOs jesuítas, cuja rivalidade com os franciscanos era indisfarçável, tentaram apossar-se judicialmente do Santuário da Penha
Ver ArtigoMaria Ortiz despejou um caldeirão de água fervente, no Almirante Pieter Pieterszoon Heyn, chefe da expedição holandesa
Ver ArtigoA “Capitoa e Governadora” do Espírito Santo; por morte de filho de igual nome do Fundador, coube a donataria, em 1589
Ver ArtigoO velho Tombo do Convento registrou a invasão holandesa em Vitória. Durante a luta, as mulheres postaram-se na igreja da Misericórdia
Ver ArtigoPedro Palácios em 1558, ergueu, uma pequena ermida a São Francisco; e iniciou mesmo a construção de uma capela, no alto pedregoso da colina
Ver ArtigoO desânimo que a todos ia empolgando, na Capitania, não atingia, felizmente, os jesuítas
Ver ArtigoA resolução régia de 1732 fez presumir ou considerar Campos pertencente ao Espírito Santo
Ver ArtigoD. João V, que, indiferente aos protestos do povo, costumava repetir: "Meu Avô deveu e temeu; meu Pai deveu: eu não devo, nem temo"...
Ver ArtigoThiers Vellozo era jornalista. No seu diário, sempre esteve a serviço de causas nobres e retas, combatendo os desmandos, perseguindo tenaz e irredutivelmente os que se esqueciam da verdade e negavam os princípios da democracia
Ver ArtigoExcelente o trabalho de Levi Rocha, na “Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro”, sobre a visita, em 1860, do Imperador, com a reprodução dos seus curiosos desenhos e observações
Ver Artigo